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Atos Normativos

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Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.

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TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Portaria226/202317/10/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. LUCIDALVA PINTO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL - Z. RURAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse)https://drive.google.com/open?id=1ElMtZRODcm2M7Z41vvJ16wDG4-C-zGOf&usp=drive_copy
Portaria225/202316/10/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR o Sr. LUIS CARLOS STEMPNIAK para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR II - GERAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, desta Prefeitura Municipal de Tailândia - PAhttps://drive.google.com/open?id=1eTiPxq7wrdszNE_vzYgT0RIJaSZ8VoI-&usp=drive_copy
Portaria224/202316/10/2023Gabinete do PrefeitoEXONERAR o Sr. JOSÉ NICANOR MEDEIROS PINTO do cargo de provimento em comissão de DIRETOR II - GERAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PAhttps://drive.google.com/open?id=1Mr_FL4yv6GqZfXlDuNheuv--cnZNdb-y&usp=drive_copy
Portaria223/202316/10/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora pública municipal, Sra. SELMA SOUZA DOS SANTOS, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1cy5MUXx_FckDTERoZJV-pqLAEOhrpGxt&usp=drive_copy
Portaria222/202316/10/2023Gabinete do PrefeitoEXONERAR o Sr. CLAUDISON DE SOUZA SILVA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR IV - GERAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Arrecadação de Tributos e Regulação Fundiária, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PAhttps://drive.google.com/open?id=1Oi-ibeIwWj52BtGcW2YRl8K86PTrDdtK&usp=drive_copy
Portaria221/202311/10/2023Gabinete do PrefeitoReconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 141, de 14 de junho de 2022, integrada pelos servidores estáveis: JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante efetivo do cargo de Secretário Escolar - SEMED, ocupante do cargo efetivo de Operador de Informática - SEMAD, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada a servidora REGIANE MENDONÇA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais - Serventehttps://drive.google.com/open?id=1Of3dhugv2mCEfup5WXVtpP-umIBSLDor&usp=drive_copy
Portaria220/202311/10/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, nomeia comissão e outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=17EuR_OxulO99SLBTwxYTY6Jv7jJEWOIx&usp=drive_copy
Portaria219/202305/10/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1B7L5tpHCSd2EGP7RuiaMJJcRmP_Z247V&usp=drive_copy
Portaria218/202305/10/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a cessão de servidor público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1pZhdKlizP2LCblHjSZxoRv0ctnTYgfMs&usp=drive_copy
Portaria217/202305/10/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a cessão de servidor público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1wRoxQgyruCSSFXn8FcJ1E2twWPJgp1dX&usp=drive_copy
Portaria216/202305/10/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1tv7naxTLim8HDVOKozrH_GYEeplb4VCY&usp=drive_copy
Portaria215/202305/10/2023Gabinete do Prefeito,Aplica penalidade de demissão a servidor público municipal; e dá outras providênciahttps://drive.google.com/open?id=1Y3pnborqduWRhcCe_6jhHt1ZeLPox0zn&usp=drive_copy
Portaria214/202329/09/2023Gabinete do PrefeitoDetermina prorrogação do afastamento preventivo de servidor e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=13aaV-hLOsPphbTf9Xx6LB8OVxiJdvWCI&usp=drive_copy
Portaria213/202329/09/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1-y904nZ-Ahgp5SdZ58Nr5TudT3ed4LD5&usp=drive_copy
Portaria211/202328/09/2023Gabinete do PrefeitoProrrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, referente ao Processo n° 001/2023, ante as razões apresentadas no Ofício n° 011/2023-CPAD, de 28 de setembro de 2023https://drive.google.com/open?id=1qWacI0rkKSvVST5F25lmIWbtXWqj26TL&usp=drive_copy
Portaria210/202327/09/2023Gabinete do PrefeitoConceder GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE no percentual de 10% (dez por cento) ao servidor FELIPE LEITE DE LUCENA, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúdehttps://drive.google.com/open?id=1-c2CDxlX9rL3BgnLhju_dHFnyh-Dqt0F&usp=drive_copy
Portaria208/202326/09/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. DEUZARINA FRANCISCA LIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse), a partir do dia 28 de setembro de 2023https://drive.google.com/open?id=18h7MRel19MhD1DakdM6DcVYZ0I0I_G4x&usp=drive_copy
Portaria207/202314/09/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR a Sra. FRANCIANE DO SOCORRO VALENTE DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, lotada na Secretaria Municipal de Administraçãohttps://drive.google.com/open?id=1nn2D-cQm9XYkf-Mw_JUG73RE1egvNJBW&usp=drive_copy
Portaria206/202314/09/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR o Sr. RAFAEL SANTOS VASCONCELOS para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR II - DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, lotado na Secretaria Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro do corrente anohttps://drive.google.com/open?id=1KBsoBNleZm-67IpmhGAJJiKlkFYkgjtb&usp=drive_copy
Portaria205/202314/09/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1b-QUGRmPj_CO2lkGIRTWyTM4KC6XbFbT&usp=drive_copy
Portaria204/202314/09/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora pública municipal, Sra. JOSETE DURANS CARDOSO, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1hoR1NCOVj7sQ1Pq_q1K2umrPZdc2EwVt&usp=drive_copy
Portaria203/202305/09/2023Gabinete do PrefeitoReconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 153, de 19 de maio de 2023, integrada pelos servidores estáveis JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Secretário Escolar, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo de Operador de Informática, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração.https://drive.google.com/open?id=14umL-uZeh-Py1CBjR5m8iKqNWE0px6wN&usp=drive_copy
Portaria202/202304/09/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora pública municipal, Sra. MARIA MACEDO RIBEIRO, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1nacmAtuWuxeD38wtgNx6bZNCFW4pzoFA&usp=drive_copy
Portaria201/202331/08/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença Prêmio pelo período de 120 (cento e vinte) dias, ao servidor municipal Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse), a partir de 04 de setembro do corrente anohttps://drive.google.com/open?id=1E-xhd31RIe06Zt4hKGB6RZR4e4edEEqe&usp=drive_copy
Portaria200/202329/08/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo periodo de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. OZIEL PEREIRA MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1fzMYiwgW48CVY8OTPYtpavRyaMUifdvE&usp=drive_copy
Portaria199/202322/08/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. ANDREIA SOUZA CONTENTE, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE SUPORTE PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1DCJVb3-YwEZ8NbZpyExvxiHdqA4dX4Rm&usp=drive_copy
Portaria198/202322/08/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora pública municipal, Sra. JORGEANNE BARBOSA DOS SANTOS RAMOS, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ICqSrRygnt-xV6x5Hr6FqZieYqly4eBH&usp=drive_copy
Portaria197/202310/08/2023Gabinete do Prefeito NOMEAR a Sra. ELANE CHAVES DE LACERDA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO, lotada na Secretaria Especial de Governo desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto do corrente anohttps://drive.google.com/open?id=1itTXzDgfg4m2e086zfsS14TfV94v--_o&usp=drive_copy
Portaria196/202310/08/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. ELANE DO SOCORRO ALMEIDA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 21 de agosto de 2023https://drive.google.com/open?id=1jDmIq2xuSmK1c4vk61ym8C3iIlpc_sX7&usp=drive_copy
Portaria195/202310/08/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. ANDREIA DE SOUZA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE DISCIPLINA ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 16 de agosto de 2023https://drive.google.com/open?id=1Q7DCuSZgWf_Xzh_kR3qi6Q9B9rGncsk6&usp=drive_copy
Portaria194/202310/08/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. GIOVANI DOS SANTOS LOBATO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta datahttps://drive.google.com/open?id=1dBI3lYA5e3BnfsTuU_CidGOc_4LemDMC&usp=drive_copy
Portaria193/202304/08/2023Gabinete do Prefeito Conceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. NAZARÉ DE BELÉM PINHEIRO DOS REIS, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR (1° triênio) e PROFESSOR DE PORTUGUÊS (3° triênio), lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse), a partir do dia 07 de agosto de 2023https://drive.google.com/open?id=12GK42tEkX5M9s7dw_FI6FZ7pjXxHVgKB&usp=drive_copy
Portaria192/202302/08/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a exoneração a pedido, do servidor público municipal, Sr. THIAGO FELIPE MATOS DE ARAUJO XAVIER, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=19gblP-ntWqeXbuD6A2tDR_uoZl3CEJQy&usp=drive_copy
Portaria191/202301/08/2023Gabinete do PrefeitoDetermina o afastamento preventivo de servidor, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1WpuN98m8FBZRp6fEuV2xh8MUd3Xya2-2&usp=drive_copy
Portaria190/202331/07/2023Gabinete do PrefeitoReconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 091, de 13 de março de 2023, integrada pelos servidores estáveis JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Secretário Escolar, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo de Operador de Informática, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, e RAYANE DA SILVA LUZ, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada a servidora ANA PAULA OLIVEIRA DE ABREU, ocupante do cargo efetivo de Professor de Português, lotada na Secretaria Municipal de Educação.https://drive.google.com/open?id=1H369LgX3A_1G-FKqQk9ft0fxz6xW_HRj&usp=drive_copy
Portaria189/202331/07/2023Gabinete do PrefeitoDetermina a prorrogação do afastamento preventivo de servidor e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1to-e1DqSytw3VM1Q2uBNZW3tX6KW5czG&usp=drive_copy
Portaria188/202331/07/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. JOILMA DO SOCORRO GAMA DO ROSARIO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (conforme termo de posse), a partir de 01 de agosto do corrente anohttps://drive.google.com/open?id=1hTqcCp7A79pnklw2sBIXEria2Th12Or5&usp=drive_copy
Portaria187/202331/07/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, ao servidor municipal Sr. FRANCISCO DENI SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO). lotado na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse), a partir de 07 de agosto do corrente anohttps://drive.google.com/open?id=1fvzpJaa0s7-FplHLHjyDRoUlt0NtiSoe&usp=drive_copy
Portaria186/202331/07/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. RAIMUNDA MARIA DA ROCHA NETA PITOMBEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse), a partir de 01 de agosto do corrente anohttps://drive.google.com/open?id=1YiutwX9V-HG3TvHwhiprwBqmMmILzjL_&usp=drive_copy
Portaria185/202331/07/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, ao servidor municipal Sr. MANOEL HERAKSON SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE DISCIPLINA ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse), a partir de 01 de agosto do corrente anohttps://drive.google.com/open?id=1QFV_QRiLziNe2riuzXdpmxzdSSmCi97P&usp=drive_copy
Portaria184/202431/07/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. SUELY ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse), a partir de 01 de agosto do corrente anohttps://drive.google.com/open?id=1ThxqP7NVhkvdL8hsZykrVnv-MhKdmiu9&usp=drive_copy
Portaria183/202320/07/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1kcJBAargMeEHO3SURleQvICfJEkVJgZj&usp=drive_copy
Portaria181/202330/06/2023Gabinete do PrefeitoEXONERAR o Sr. PAULO VICTOR COELHO GAIA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretaria Especial de Governo desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PAhttps://drive.google.com/open?id=120cgjgIiPAqjynFn8196B4NdAagMARIr&usp=drive_copy
Portaria178/202327/06/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. NILCICLEIA AMORIM DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1°AO 5° ANO) - Z. URBANA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de possehttps://drive.google.com/open?id=1w32QjgOHfOhfCVaxdIWIw6sohsBej7bg&usp=drive_copy
Portaria177/202327/06/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença Prêmio pelo período de 06 (seis) meses, a servidora municipal Sra. SHIRLEY SANTIAGO FERNANDES, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (conforme termo de posse), retroagindo seus efeitos a 14 de abril do corrente anohttps://drive.google.com/open?id=1osXytxxDJ6vePak8VvooIPZ4b4V_yVs3&usp=drive_copy
Portaria176/202323/06/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a exoneração a pedido, do servidor público municipal, Sr. JOSÉ CARLOS NUNES BRAZ, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1YES3OrIj3N3fKRL-hg2ob-q770cUZ0WB&usp=drive_copy
Portaria175/202323/06/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora pública municipal, Sra. LARISSA SALES KUROKI, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ZDauBxEux6VbMktZ2_r-MDLareMDjiEV&usp=drive_copy
Portaria174/202322/06/2023Gabinete do PrefeitoDesigna servidor para atuar como técnico responsável pela administração da plataforma Mapa cultural do Paráhttps://drive.google.com/open?id=1jfsYuQq8VpsTXSM8PtiintT0CgwjxmmX&usp=drive_copy
Portaria172/202316/06/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a exoneração a pedido, do servidor público municipal, Sr. RICARDO NASCIMENTO FERREIRA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ClA3D2F36fagYEho5fvxNHHlYiIowNiu&usp=drive_copy
Portaria171/202316/06/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a exoneração a pedido, do servidor público municipal, Sr. RICARDO NASCIMENTO FERREIRA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1KaiwNoubgeS8Ba2IdBqL9ifh5APFmwSo&usp=drive_copy
Portaria169/202307/06/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a exoneração a pedido, do servidor público municipal, Sr. EDIVALDO MACARIO DOS SANTOS PINTO, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=13sxTG8ItxwRMEJK3pbi9Y9_x4eQ8qHC9&usp=drive_copy
Portaria168/202330/05/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR a Sra. MARIANE VALENTE DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento social, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, retroagindo seus efeitos a 23 de maio do corrente anohttps://drive.google.com/open?id=1-w8uTnFiCbRhdFuW67Oz6HqaZ6Pr_vqT&usp=drive_copy
Portaria167/202330/05/2023Gabinete do PrefeitoEXONERAR a Sra. MARIANE VALENTE DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR SUPERIOR, lotada na Procuradoria Geral do Município, desta Prefeitura Municipal de Tailândia - PA, retroagindo seus efeitos a 23 de maio do corrente anohttps://drive.google.com/open?id=1eDtSwjSIruEPgtLX2iT-6JElLf33MW5p&usp=drive_copy
Portaria165/202330/05/2023Gabinete do PrefeitoDetermina a prorrogação do afastamento preventivo de servidor e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1PGOVaf5PTMugFkTvICUos5_w2QZwk0qE&usp=drive_copy
Portaria164/202330/05/2023Gabinete do PrefeitoProrrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, referente ao Processo n° 017/2022, ante as razões apresentadas no Ofício n° 006/2023 - Comissão de PAD, de 28 de maio de 2023https://drive.google.com/open?id=1P4uwlFhPIO4RNW704g-rSuDydP76BHM5&usp=drive_copy
Portaria160/202323/05/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR o Sr. MANOEL PAULO DE ARAUJO XAVIER para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PAhttps://drive.google.com/open?id=1pbOgBmoDBfucntzHQ4k8yJ04Cv39n8rK&usp=drive_copy
Portaria159/202323/05/2023Gabinete do PrefeitoEXONERAR o Sr. MAURO FRANCISCO GRATEK do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PAhttps://drive.google.com/open?id=1_SJ5IYqDWWwf2GE4hs--1Fsrfxk2HOAo&usp=drive_copy
Portaria158/202319/05/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, submetido ao procedimento sumário, nomeia comissão e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1y9oh_vXmtaE3XV0BMn6JzVRgdX9pi78Y&usp=drive_copy
Portaria157/202323/05/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. FRANCIMAR PIRES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCiAL, iolada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (conforme termo de posse)https://drive.google.com/open?id=1i0zMn5QtMHJ8GwlwqqrwYMokPtuMKURA&usp=drive_copy
Portaria156/202319/05/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar. submetido ao procedimento sumário, nomeia comissão e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1rNALWCj-qcPaO9xcX3jpli5UUOhxzqne&usp=drive_copy
Portaria155/202319/05/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, submetido ao procedimento sumário, nomeia comissão e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1xKJS7q4BqLeOKmKBQ3Q9YEkXQn-MWgDq&usp=drive_copy
Portaria154/202319/05/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, submetido procedimento sumário, nomeia comissão e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1NawhQfCoRvT_Oc0nbSRZLWQnWl1CMiwm&usp=drive_copy
Portaria153/202319/05/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, submetido ao procedimento sumário, nomeia comissão e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1pgPjedu0pgskacp2yLy10Uo5fSopa4A7&usp=drive_copy
Portaria152/202319/05/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. MARIA BERENICE DOS ANJOS RAMOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1iLDHqmYOpoTNNzyCCa1BhnC0NyxII5Vx&usp=drive_copy
Portaria151/202318/05/2023Gabinete do PrefeitoReconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 184, de 19 de agosto de 2022, integrada pelos servidores estáveis: MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Informática, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, matrícula funcional n° 090646-8, sob a presidência desta, RAYANE DA SILVA LUZ, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo,https://drive.google.com/open?id=17tIo_kimUxq0eYY0R2OQqKBAUFstX5gq&usp=drive_copy
Portaria150/202318/05/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. MAX ALECSANDER CRUZ COSTA, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (conforme termo de posse)https://drive.google.com/open?id=1BI3-HTfbay5TtDa4r4WH7G4JFZwkTBtw&usp=drive_copy
Portaria149/202318/05/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. VANESSA DE SOUZA SANTOS MATTA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZU, lotada na Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1xFDhNcC5YZvJOvqY3ItEkUNxFtkDa7mI&usp=drive_copy
Portaria147/202316/05/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. JIMMY SOUSA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE GEOGRAFIA - Z. URBANA, lotado na Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1zjqAtEYAtv1agkDpQG9k-51wTGTCteJR&usp=drive_copy
Portaria146/202316/05/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. ADRIANO ROBERTO GOMES NONATO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO) - ZR, lotado na Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1JQU4NEXBufFHVQq0JHfe8Bv4Ld0yRk1m&usp=drive_copy
Portaria144/202312/05/2023Gabinete do PrefeitoProrrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, referente ao Processo n° 001/2023, ante as razões apresentadas no Ofício n° 005/2023-CPAD, de 11 de maio de 2023https://drive.google.com/open?id=1WmCQhb03-GUitRZOkm_CQaQHqlilWpT6&usp=drive_copy
Portaria143/202311/05/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. MARIA GLEISSE ALVES DA SILVA PANTOJA, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR e PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO) - Z. RURAL, lotada na Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1cjHIXumdZ16hwY36oOOeUzoa4r9Z8xFR&usp=drive_copy
Portaria142/202311/05/2023Gabinete do Prefeito Conceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. JANETE DE JESUS SOUZA, matrícula n° 092475-0, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS- SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1OAmR3W6U4pWD1Pt3KHvRPOIJrLWG6y_H&usp=drive_copy
Portaria141/202303/05/2023Gabinete do PrefeitoAplica penalidade de demissão a servidor público municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=18FUyrQFEqWvlsiAn5r5_HZgt4CBUqkBH&usp=drive_copy
Portaria140/202303/05/2023Gabinete do PrefeitoAplica penalidade de demissão a servidor público municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Kugtq7rFnWDyTmFBi7nDKxSBsQCi9lzm&usp=drive_copy
Portaria139/202303/05/2023Gabinete do PrefeitoAplica penalidade de demissão a servidor público municipal, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1YcZsuaIoVAf4a10i2jNqjOhutg7rsmPy&usp=drive_copy
Portaria138/202318/05/2023Gabinete do PrefeitoDesigna servidor para atuar na Unidade Municipal de Cadastro - UMC do INCRA no município de Tailândia/PA e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=17kxUuVTDc1KoW5aX-6XVvsicW5lAyMrM&usp=drive_copy
Portaria138/202303/05/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. ALDEANE VERAS RIBEIRO POMPEU, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO CLÍNICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (conforme termo de posse)https://drive.google.com/open?id=1wsTmYqpC3--e7JPNXEYFAaC-Gi55Z11S&usp=drive_copy
Portaria136/202303/05/2023Gabinete do PrefeitoConceder LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA ao servidor EVANGLÉSIO DINIZ DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, empossado e investido no mandato de Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará - SINDSAÚDE - Subsede Tailândia, para o quadriênio 2023-2027https://drive.google.com/open?id=18hF4juozIA9bx2imrdyOds2vNFlvz1mC&usp=drive_copy
Portaria135/202303/05/2023Gabinete do PrefeitoConceder LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA ao servidor MANOEL RISOMAR FIGUEIREDO VIEGA, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, empossado e investido no mandato de Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará – SINDSAÚDE – Subsede Tailândia, para o quadriênio 2023-2027.https://drive.google.com/open?id=1sOC0_FD24-jD3wM0kArjqVrw1seSzxYh&usp=drive_copy
Portaria134/202303/05/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença Prêmio pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a servidora municipal Sra. SIRLENE DE PAULA CORDEIRO, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE SUPORTE PEDAGÓGIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse)https://drive.google.com/open?id=1DK8MimiFNvz9GJuMZ5-EmlBxHofO0w_i&usp=drive_copy
Portaria133/202302/05/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR a Sra. NÚBIA MARTINA MACEDO DE JESUS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR II - DE UNIDADE DE SAUDE (PSF AEROPORTO), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PAhttps://drive.google.com/open?id=1kJ1-2SUFUMxV20Rz_vL0mUM35t7tpLqS&usp=drive_copy
Portaria132/202328/04/2023Gabinete do PrefeitoAplica penalidade de demissão a servidor público municipal, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1YB11VLogG1p6X0YtbTGJlDtx6rtylN7W&usp=drive_copy
Portaria131/202327/04/2023Gabinete do PrefeitoAplica penalidade de demissão a servidor público municipal, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1y8uy58rOCVtCjoXFHkWpx0mszgUVALHu&usp=drive_copy
Portaria130/202327/04/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. LEILA PACHECO DOS SANTOS ROSA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse)https://drive.google.com/open?id=1oD7cH7PPdWOvuppwF9SMvX03m63v-V2K&usp=drive_copy
Portaria128/202324/04/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a exoneração a pedido, do servidor público municipal, Sra. WANDERSON FERREIRA DA SILVA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1jeXzTUoquRvja_hmRu19Sz8rBEQNroBV&usp=drive_copy
Portaria127/202320/04/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora pública municipal, Sra. MARIA EUNICE FERNANDES DE LIMA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1P_txjxPosZVz7xWcLa7tURbqVr7Z4Rbc&usp=drive_copy
Portaria126/202320/04/2023Gabinete do PrefeitoEm razão da revelia do indiciado no Processo Administrativo Disciplinar n°004/2023, Sr. JOELCIO ATAIDE DOS SANTOS, Cirurgião Dentista/Odontopediatra, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, designo comodefensor dativo o servidor LAELTON SOUSA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, lotado na Procuradoria Geral do Município, juntamente com a servidora IRANIDE SOUSA DE LIMA, Assessora Jurídica, na qualidade de advogadohttps://drive.google.com/open?id=1h0F_znX7_4rUfYoP6RZBcISVlVuKkrOV&usp=drive_copy
Portaria125/202320/04/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora pública municipal, Sra. ANA TERCE DOS SANTOS COÊLHO, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1uf6xR3nsuSgdSbHIe7wmkzlsgPrSeGcG&usp=drive_copy
Portaria123/202318/04/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=17jdW38l3xPMom40Od6OSpxizMN3ST1RU&usp=drive_copy
Portaria121/202318/04/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1MXVts2ExhZKrCSsm3cgktib-O_2CApgJ&usp=drive_copy
Portaria117/202318/04/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora pública municipai, Sra. JESSICA REIS DOS SANTOS, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=13HF_1qO2T3sZaDGS-7HuFMVWMwNYVXXN&usp=drive_copy
Portaria116/202314/04/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. VANESSA ALMEIDA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE DISCIPLINA ESCOLAR - ZONA URBANA, lotada na Secretaria MuniciPal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1Pwzh0_KN3CDNz9tjzVqkXGO2SAf9hqJ8&usp=drive_copy
Portaria114/202314/04/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. RAILSON DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Esporte, Lazer e Turismo (conforme termo de posse)https://drive.google.com/open?id=1-psvPj_K5Ja53CKBkCTqkSEN2YxR1grK&usp=drive_copy
Portaria113/202331/03/2023Gabinete do PrefeitoProrrogar por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, referente ao Processo n° 034/2021, ante as razões apresentadas no Ofício n° 006/2023-Comissão de PAD, de 22 de março de 2023https://drive.google.com/open?id=18u8e1BQzDmVD8g65HqwPAC_1adWRRIa8&usp=drive_copy
Portaria112/202313/04/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. LETÍCIA PEREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (conforme termo de posse)https://drive.google.com/open?id=1TkVVF6DBJajbLuJT8reC5AEgrVD4pMyV&usp=drive_copy
Portaria111/202306/04/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. MARIA DO SOCORRO MOURA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO CLÍNICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (conforme termo de posse)https://drive.google.com/open?id=128uBQC7ONNn2Rhkj9dWeXviJKDhQOGsA&usp=drive_copy
Portaria110/202306/04/2023Gabinete do PrefeitoNomeia candidato (a) aprovado (a) no concurso público municipal n° 001/2007 e dá outra providênciashttps://drive.google.com/open?id=1YZEaOeZCcMf8H-N2ZMoe_BhTQ-dc3oMm&usp=drive_copy
Portaria109/202305/04/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. ERNANI CESAR DANTAS DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, lotado na Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1A3aphgs7Pi71AOw0KPmoMK6CjPq_eyDA&usp=drive_copy
Portaria108/202305/04/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE - Z. RURAL, lotada na Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=13SLfFdopxbfYT86lp2Rz01uhsLumwQBI&usp=drive_copy
Portaria107-A/202305/04/2023Gabinete do PrefeitoEm razão da revelia do indiciado no Processo Administrativo Disciplinar ° 028/2021, Sr. FRANCISCO DE SOUSA ALMEIDA, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo, designo como defensor dativo o servidor LAELTON SOUSA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, lotado na Procuradoria Geral do Município, juntamente com a servidora IRANIDE SOUSA DE LIMA, Assessora Jurídica, na qualidade de advogadohttps://drive.google.com/open?id=1aRFyHOpVnm33kE6UKLTp8Lp1gchYergC&usp=drive_copy
Portaria107/202305/04/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. ADRIANA BARBOSA CAMPELO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), lotada na Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1YrL3AxRMF2nE_Ww1pHr-eYhli0LzTMO5&usp=drive_copy
Portaria106-A/202305/04/2023Gabinete do PrefeitoEm razão da revelia do indiciado no Processo Administrativo Disciplinar ° 013/2021, Sra. FRANCELINA MONTEIRO PINA, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, designo como defensor dativo o servidor LAELTON SOUSA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, lotado na Procuradoria Geral do Município, juntamente com a servidora IRANIDE SOUSA DE LIMA, Assessora Jurídica, na qualidade de advogadohttps://drive.google.com/open?id=1anCbJfg53QqSPpiUizCnDeZ4V2InsNAP&usp=drive_copy
Portaria106/202305/04/2023Gabinete do PrefeitoConceder Prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 01 (um) ano, a servidoramunicipal Sra. IVANDRA KERBER DE SOUSA, Professor de Matemática, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse), com fulcro no art. 74, da Lei Municipal 273/2012, a partir de 20 de abril do corrente anohttps://drive.google.com/open?id=14S3UVlGxfVmjJQJCXDnPYpCEfnhU1KKW&usp=drive_copy
Portaria105-A/202305/04/2023Gabinete do PrefeitoEm razão da revelia do indiciado no Processo Administrativo Disciplinar ° 008/2021, Sr. JEAN SILVA DOS SANTOS, Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração, designo como defensor dativo o servidor LAELTON SOUSA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, lotado na Procuradoria Geral do Município, juntamente com a servidora IRANIDE SOUSA DE LIMA, Assessora Jurídica, na qualidade de advogadohttps://drive.google.com/open?id=1-U69FSFkezUi7smNaAPEnIFp5BdfrNUN&usp=drive_copy
Portaria105/202305/04/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. FRANCILENE DE JESUS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE PORTUGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse)https://drive.google.com/open?id=1mg3vRGj2M8ib5qjwGUdujss8ptTHCpA9&usp=drive_copy
Portaria104-A/202331/03/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR a Sra. ANTONIA ELANIA FIRMINO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE UNIDADES - ABRIGOS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, desta Prefeitura Municipal de Tailândia - PAhttps://drive.google.com/open?id=1EsMvWmnR-4I5mV7HiOCNGOpIgQYAIw01&usp=drive_copy
Portaria104/202331/03/2023Gabinete do PrefeitoDetermina o afastamento preventivo de servidor, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=19mFsAqocGAhTWjY-x7bZYbeRLGxUl_W4&usp=drive_copy
Portaria103/2023 - A31/03/2023Gabinete do PrefeitoEXONERAR a Sra. LUCILÂNIA BARROS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE UNIDADES - ABRIGOS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e desenvolvimento Social, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PAhttps://drive.google.com/open?id=1j3w678r1dPEwHeXlqcYizd58QsTa-vKO&usp=drive_copy
Portaria102/202329/03/2023Gabinete do PrefeitoEm razão da revelia do indiciado no Processo Administrativo Disciplinar ° 006/2022, Sra. LUZIANE SILVA DE JESUS PINHEIRO, Enfermeiro Clínico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, designo como defensor dativo o servidor LAELTON SOUSA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, lotado na Procuradoria Geral do Município, juntamente com a servidora IRANIDE SOUSA DE LIMA, Assessora Jurídica, na qualidade de advogadohttps://drive.google.com/open?id=1qXM0pj3pxCiLFvYH5zcRVS0L7NY_qAdx&usp=drive_copy
Portaria101/202328/03/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. LUCÉLIA PEREIRA AIRES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL MÉDIO I, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse)https://drive.google.com/open?id=1eKM0AGy1ZUV3Eak4kcCjKLyMjYdrCVUM&usp=drive_copy
Portaria100/202327/03/2023Gabinete do PrefeitoDeterminar a prorrogação do AFASTAMENTO PREVENTIVO do servidor OZIEL DE OLIVEIRA SOARES, Eletricista, matrícula funcional n° 5540, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo, do exercício do respectivo cargo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 224, da Lei n° 195/2007 c/c art. 147 da Lei n° 8.112/1990https://drive.google.com/open?id=1tU1myPQaH09DsdAFUfGaUpP_lG_zJK63&usp=drive_copy
Portaria099/202330/03/2023Gabinete do PrefeitoReconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 276, de 22 de novembro de 2022, integrada pelos servidores estáveis JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Secretário Escolar, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional n° 051842-5, MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo de Operador de Informática, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, matrícula funcional n° 090646-8, e RAYANE DA SILVA LUZ, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, matrícula funcional n° 122663-0, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada ao servidor OZIEL DE OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo efetivo de Eletricista.https://drive.google.com/open?id=13XYovFCdvMMZPtfedFC_mrOZiZBa9y0C&usp=drive_copy
Portaria098/202323/03/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora pública municipal, Sra. LARISSA OLIVEIRA DA COSTA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1zpv-VeYgPIe1eUJCcnQ7M2hqafzpWUKe&usp=drive_copy
Portaria097/202323/03/2023Gabinete do PrefeitoProrrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, referente ao Processo n° 016/2022, ante as razões apresentadas no Ofício n° 006/2023-Comissão de PAD, de 23 de março de 2023https://drive.google.com/open?id=1S3rUh5H5sCT8e_YXyTfLndlgZMqAmTeH&usp=drive_copy
Portaria096/202320/03/2023Gabinete do PrefeitoReconduzir a Comissão de Sindicância Administrativa, constituída através da Portaria n° 154, de 13 de julho de 2022, integrada pelos servidores estáveis: JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante efetivo do cargo de Secretário Escolar - SEMED, matrícula n° 051842-5 e MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Informática - SEMAD, matrícula n° 090646-8, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada ao servidor MAX ALECSANDER CRUZ COSTA por suposta violação de deveres funcionais ao teor dos arts. 190, inciso III, IX, X e XIII, da Lei n° 195/2007, conforme os fatos tratados nos documentos acostados no Processo n° 001/2022https://drive.google.com/open?id=1pkwuxBA_nr2CJHFwm8vW4Q-2ln-vQCng&usp=drive_copy
Portaria096/202317/03/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, submetido ao procedimento sumário, nomeia comissão e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1W2J4CQZaKdxQ7Lmb75z7rDJX_9WgIHN6&usp=drive_copy
Portaria095/202317/03/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, submetido ao procedimento sumário, nomeia comissão e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1TNwNppnfQShiozp2REIf7KkyN-n6WcOR&usp=drive_copy
Portaria095/202316/03/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora pública municipal, Sra. LEANA BRUNA SALOMÃO DE BRITO, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1mNNVirL0wtuB3SPRTprup6uSQZGLkTw9&usp=drive_copy
Portaria093/202313/03/2023Gabinete do PrefeitoAplica penalidade de demissão a servidor público municipal, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1-Uwe7gqKoZfjcarslXqCG8v0xpD77xTb&usp=drive_copy
Portaria092/202313/03/2023Gabinete do PrefeitoAplica penalidade de demissão a servidor público municipal, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1Grz1MGbUAuhLI8ThSQu3CbireUDJPP20&usp=drive_copy
Portaria091/202313/03/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, nomeia comissão e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1C2ZMbjkSeZGxxziwJEaIEcq_M1yt6B4y&usp=drive_copy
Portaria090/202313/03/2023Gabinete do PrefeitoInstitui nova Comissão de Inspeção Médica e Social e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1W5OyFmn9wNlP2zHUtRho5m6Xx8EfNCJO&usp=drive_copy
Portaria089/202313/03/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR o Sr. ANTONIO NAPOLEÃO RAMOS GAMA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRODUÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PAhttps://drive.google.com/open?id=15BEoPTckhcyB47dgTAGB9pbspjcBnjI-&usp=drive_copy
Portaria088/202313/03/2023Gabinete do PrefeitoEXONERAR o Sr. FRANCISCO JOSE DA COSTA BOIBA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E PRODUÇÃO, lotado desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PAhttps://drive.google.com/open?id=1vu0-xHq2R-ktBlLUkH4Q3ks0Hd_7LEnZ&usp=drive_copy
Portaria087/202310/03/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. NATHALIA FIGUEIRA DA SILVA, matrícula n° 946, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1i5JJRM0te4RByLIMjNqqM0zP-34pXRO-&usp=drive_copy
Portaria086/202310/03/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. CELIO TRINDADE SANCHES, matrícula n° 125289-5, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1pqtj4EuYFNo-IIFHbVdpO44P0xlJtog4&usp=drive_copy
Portaria085/202307/03/2023Gabinete do PrefeitoRetificar a Portaria n° 014/2022, que nomeia a Sra. Anna Karolina de Matos Lamarão, no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Tailândia, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Tailândiahttps://drive.google.com/open?id=1cnu1NkmZqq28KngAHW4tnuJyRNQQPTli&usp=drive_copy
Portaria084/202307/03/2023Gabinete do PrefeitoEXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal, Sra. TAMARA COSTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO - RURAL, nomeada por meio da Portaria n° 288/2021https://drive.google.com/open?id=1aE65B7tQMZRsBSAzo1wG9zZ8AJ2ASFj7&usp=drive_copy
Portaria083/202306/03/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora pública municipal, Sra. ELITE OLIVEIRA LOUSADA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1xTzibJZ6MgPLI5EyOekUyeuUZE4agSny&usp=drive_copy
Portaria082/202302/03/2023Gabinete do PrefeitoEXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal, Sra. VANESSA ALMEIDA MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de JARDINEIRO, nomeada por meio da Portaria n° 085/2021https://drive.google.com/open?id=1FGkWUwkTCD4T3FBk-CAZkiZJirXtXsVZ&usp=drive_copy
Portaria081/202328/02/2023Gabinete do PrefeitoEXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal, Sra. SELMA PEREIRA ALVES, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE DISCIPLINA ESCOLAR - ZONA URBANA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada por meio da Portaria n° 013/2015https://drive.google.com/open?id=1byMygKLHkk4gjkTg0UUbNk9HJ-0jwuhd&usp=drive_copy
Portaria080/202327/02/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. CÉLIA CAMPOS DOS SANTOS, matrícula n° 125245- 3, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse)https://drive.google.com/open?id=1K8oEhX8RSV_Xz8-eFHgaFWdZmPqS5Pcq&usp=drive_copy
Portaria079/202328/02/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR o Sr. PAULO VICTOR COELHO GAIA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretaria Especial de Govero, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PAhttps://drive.google.com/open?id=1OSaZqWQgVkEtL2ezLESl1Gay0SWcAKKN&usp=drive_copy
Portaria078/202327/02/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. ILSIANE MARTINS DA CRUZ, matrícula n° 122859-5, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse)https://drive.google.com/open?id=1J2cO6o7vUqDu-2BFrDPDP0lAelTl2utu&usp=drive_copy
Portaria077/202322/02/2023Gabinete do PrefeitoDetermina a prorrogação do afastamento preventivo de servidor e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1C-5Q7GIHBTDqo2jTAswVsgHPa5TCLTV5&usp=drive_copy
Portaria075/202317/02/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. ELIETE OLIVEIRA LOUSADA, matrícula n° 122735-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1OLI70JA7Q_OdjfzGDbU8kBOmsXDrGhfV&usp=drive_copy
Portaria074/202417/02/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. MIRTA CECILIA PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula n° 122867-6, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE CIÊNCIAS - Z. URBANA, lotada na Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=11_eugIW_y1olIBbtjvDtw62e5u0b2mLs&usp=drive_copy
Portaria073/202317/02/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Aprimoramento Profissional, a servidora municipal Sra. OSCARINA MENDONÇA DE LIMA, matrícula n° 040890-5, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (conforme termo de posse), com início em 07/02/2023 a 06/04/2023, no horário de 14h às 17hhttps://drive.google.com/open?id=13_bYSineQbwJ4QWo7TXo1OVETrHn_v1x&usp=drive_copy
Portaria071/202316/02/2023Gabinete do PrefeitoAplica penalidade de demissão a servidor público municipal, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1As4HBKcPH5nrk9Clc3glReK1SWd4v5C0&usp=drive_copy
Portaria070/202316/02/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Aprimoramento Profissional, pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. MIZAEL CARVALHO DE SOUZA, matrícula n° 122848-0, ocupante do cargo de PROFESOR DE MATEMÁTICA -Z. URBANA, lotado na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse), contados a partir da data de publicaçãohttps://drive.google.com/open?id=1ewzggPgCxTgkqH8ay8m2KuPUAKZRGcj4&usp=drive_copy
Portaria069/202310/02/2023Gabinete do PrefeitoEXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal, Sr. BENEDITO MENDES DO CARMO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA - ZONA URBANA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado por meio da Portaria n° 486/2014https://drive.google.com/open?id=1_QdTozguQ261GTdAjlMKdZ5rzJUNumCd&usp=drive_copy
Portaria068/202309/02/2023Gabinete do PrefeitoEm razão da revelia do indiciado no Processo Administrativo Disciplinar • 005/2022, Sra. GLEIZIANI DOS SANTOS TACIANO, Auxiliar de Vigilância, matrícula n° 123673-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, designo como defensor dativo o servidor LAELTON SOUSA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 122452-2, lotado na Procuradoria Geral do Município, juntamente com a servidora VITORIA ABREU GONÇALVES, Assessora Jurídica, matrícula n° 5128, na qualidade de advogadohttps://drive.google.com/open?id=1D2MHzNWjH59d6yF4BrL3TSpcl0PM8pYl&usp=drive_copy
Portaria067/202309/02/2023Gabinete do PrefeitoEm razão da revelia do indiciado no Processo Administrativo Disciplinar ° 029/2021, Sra. ANGELA HONORATA GOMES COELHO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 092316-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, designo como defensor dativo o servidor LAELTON SOUSA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 122452-2, lotado na Procuradoria Geral do Município, juntamente com a servidora VITORIA ABREU GONÇALVES, Assessora Jurídica, matrícula n° 5128, na qualidade de advogadohttps://drive.google.com/open?id=1CbCyy7sCTZbQsSUnzwYBriD_byHjHPC1&usp=drive_copy
Portaria066/202309/02/2023Gabinete do PrefeitoReconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 141, de 14 de junho de 2022, integrada pelos servidores estáveis: JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante efetivo do cargo de Secretário Escolar - SEMED, matrícula n° 051842-5 e MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Informática - SEMAD, matrícula n° 090646-8, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada a servidora REGIANE MENDONÇA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais - Servente, por suposta violação de deveres e proibições inerentes ao cargo público, caracterizada como abandono de cargo, nos termos do art. 190, inciso IX, c/c art. 201, parágrafo único da Lei n° 195/2007, conforme os fatos tratados nos documentos acostados no Processo n° 003/2022https://drive.google.com/open?id=1HsD5z4wN8em9Nkb4qFGWzJuQtvC1Wm41&usp=drive_copy
Portaria065/202309/02/2023Gabinete do PrefeitoReconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 191, de 25 de agosto de 2022, integrada pelos servidores estáveis: JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante efetivo do cargo de Secretário Escolar - SEMED, matrícula n° 051842-5 e MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Informática - SEMAD, matrícula n° 090646- 8, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada a servidora FRANCELINA MONTEIRO PINA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, por suposta violação de deveres e proibições inerentes ao cargo público, caracterizada como abandono de cargo, nos termos do art. 190, inciso IX, c/c art. 201, parágrafo único da Lei n° 195/2007, conforme os fatos tratados nos documentos acostados no Processo n° 013/2021https://drive.google.com/open?id=1zIYLOZrvpaT0bL4XYHj9wwQ6WTuHRKDj&usp=drive_copy
Portaria064/202309/02/2023Gabinete do PrefeitoReconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 196, de 25 de agosto de 2022, integrada pelos servidores estáveis: JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante efetivo do cargo de Secretário Escolar - SEMED, matrícula n° 051842-5 e MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Informática - SEMAD, matrícula n° 090646- 8, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada a servidora LUZIANE SILVA DE JESUS PINHEIRO, ocupante do cargo de Enfermeiro Clínico, por suposta violação de deveres e proibições inerentes ao cargo público, caracterizada como abandono de cargo, nos termos do art. 190, inciso IX, c/c art. 201, parágrafo único da Lei n° 195/2007, conforme os fatos tratados nos documentos acostados no Processo n° 006/2022https://drive.google.com/open?id=1pOR12kH3Ny7k09cd0N1c9UOwG7aNZY5M&usp=drive_copy
Portaria063/202309/02/2023Gabinete do PrefeitoReconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 193, de 25 de agosto de 2022, integrada pelos servidores estáveis: JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante efetivo do cargo de Secretário Escolar - SEMED, matrícula n° 051842-5 e MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Informática - SEMAD, matrícula n° 090646- 8, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada ao servidor THIAGO MIRANDA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Geografia, por suposta violação de deveres e proibições inerentes ao cargo público, caracterizada como abandono de cargo, nos termos do art. 190, inciso IX, c/c art. 201, parágrafo único da Lei n° 195/2007, conforme os fatos tratados nos documentos acostados no Processo n° 020/2021https://drive.google.com/open?id=1_wgFBrWYOWO6aW1I5c56Xx-eidLP59Cu&usp=drive_copy
Portaria062/202309/02/2023Gabinete do PrefeitoReconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 187, de 25 de agosto de 2022, integrada pelos servidores estáveis: JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante efetivo do cargo de Secretário Escolar - SEMED, matrícula n° 051842-5 e MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Informática - SEMAD, matrícula n° 090646- 8, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada ao servidor JEAN SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coveiro, por suposta violação de deveres e proibições inerentes ao cargo público, caracterizada como abandono de cargo, nos termos do art. 190, inciso IX, c/c art. 201, parágrafo único da Lei n° 195/2007, conforme os fatos tratados nos documentos acostados no Processo n° 008/2021https://drive.google.com/open?id=1COQ46pkHdKZPpBqFktJHPSrNueOZ41Ny&usp=drive_copy
Portaria061/202309/02/2023Gabinete do PrefeitoReconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 188, de 25 de agosto de 2022, integrada pelos servidores estáveis: JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante efetivo do cargo de Secretário Escolar - SEMED, matrícula n° 051842-5 e MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Informática - SEMAD, matrícula n° 090646- 8, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada ao servidor FRANCISCO DE SOUSA ALMEIDA, ocupante do cargo de Gari, por suposta violação de deveres e proibições inerentes ao cargo público, caracterizada como abandono de cargo, nos termos do art. 190, inciso IX, c/c art. 201, parágrafo único da Lei n° 195/2007, conforme os fatos tratados nos documentos acostados no Processo n° 028/2021https://drive.google.com/open?id=1z-nvAuyXd77qZbECpz6HiXNbGRnoLrzc&usp=drive_copy
Portaria060/202309/02/2023Gabinete do PrefeitoEXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal, Sra. LUANA COSTA AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE - ZONA RURAL, nomeado por meio da Portaria n° 331/2014https://drive.google.com/open?id=1GJ2hHtOAzHYH2BwuJpqV7KCHtYXR8W4y&usp=drive_copy
Portaria059/2023 -A08/02/2023Gabinete do PrefeitoProrrogar por 15 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, referente ao Processo n° 001/2022, ante as razões apresentadas no Ofício n° 001/2023-CSA, de 08 de fevereiro de 2023https://drive.google.com/open?id=1ivvq2NCzQ_A6nYdxlUEy1Y0qBos-DeAS&usp=drive_copy
Portaria059/202308/02/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. KELIANE SANTOS NUNES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE - Z. RURAL, lotada na Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1rrGpLjb-zZ8x4E4zgkxWOX5E-RntyXLp&usp=drive_copy
Portaria058/202308/02/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. ISA CRISTINA LEAL MACIEL, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE INGLÊS - Z. URBANA, lotada na Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1xX2UGlW1Dt7u0LF4TY7q4PK6_D7wnm4n&usp=drive_copy
Portaria057/202308/02/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=107VtWGsfR5QyZYLYi69x6wz9ozTys4iS&usp=drive_copy
Portaria056/202307/02/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. RAFAEL SANTOS VASCONCELOS, matrícula n° 2663, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotado na Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1iZsihBh68vUho97RaQgzzpzshT0gNSYW&usp=drive_copy
Portaria055/202307/02/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. LUIS CLOVES DE BRITO SOUZA, matrícula n° 092341-9, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE DISCIPLINA ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1eW_sq1x_p8vFse6Nt7YhSdjy_war6ya_&usp=drive_copy
Portaria054/202306/02/2023Gabinete do PrefeitoConceder LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA ao servidor MAX ALECSANDER CRUZ COSTA, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula n° 123785-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, empossado e investido no mandato de Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará - SINDSAÚDE - Subsede Tailândia, para o quadriênio 2019-2023https://drive.google.com/open?id=1tU6Sp3WNjt7jYOaAc9cBgBa4mv-7urk2&usp=drive_copy
Portaria053/202302/02/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a exoneração a pedido, do servidor público municipal, Sr. AMARILDO UBIRAJARA DA SILVA FERREIRA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1WhfUb2gajNx68n-rcuU-iSoP3sLoqguK&usp=drive_copy
Portaria052/202330/01/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1qAfd6z-Gxwdz37lI-zGFtL3fRiLBztzd&usp=drive_copy
Portaria050/202327/01/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. DENISON DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE GEOGRAFIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse)https://drive.google.com/open?id=1dTAiAMFcJ-cuu-wpwan5savg8Y-j5Zs6&usp=drive_copy
Portaria049/202327/01/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. MISAEL SANTOS SOBRAL, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE DISCIPLINA ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse)https://drive.google.com/open?id=1eS3kv0wBjbTaHsuJcxLi3JmhDhF33MSh&usp=drive_copy
Portaria048/202327/01/2023Gabinete do PrefeitoConceder LICENÇA PARA ATIVIDADE CLASSISTA no Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará - SINTEPP - Subsede Tailândia/PA, a servidora RONILRA MAYRA PAIVA DIAS, ocupante do cargo de Agente de Disciplina Escolar - Zona Urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1QM2mjuXyXN9Fm0_qf5--Gh_H3j5J58oX&usp=drive_copy
Portaria047/202327/01/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. VALDENIA VIEIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 040450-0, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse)https://drive.google.com/open?id=1fJEUSEJ511-ejo7EBhuo_zvz25Zyqcju&usp=drive_copy
Portaria046/202327/01/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sesenta) dias, ao servidor municipal Sr. DANIELSON DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 092430-0, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM MATEMÁTICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse)https://drive.google.com/open?id=1EYs-B6vcnjmsJoo23iBsyvueLThKqWW7&usp=drive_copy
Portaria045/202325/01/2023Gabinete do PrefeitoReconduzir a Comissão de Sindicância, Administrativa, constituída através da Portaria n° 154, de 13 de julho de 2022, integrada pelos servidores estáveis: JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante efetivo do cargo de Secretário Escolar - SEMED, matrícula n° 051842-5 e MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Informática - SEMAD, matrícula n° 090646-8, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada ao servidor MAX ALECSANDER CRUZ COSTA por suposta violação de deveres funcionais ao teor dos arts. 190, inciso III, IX, X e XIII, da Lei n° 195/2007, conforme os fatos tratados nos documentos acostados no Processo n° 001/2022https://drive.google.com/open?id=13Fba6tQ0Z9lto-kPfETRwuoPxxUgZ9sU&usp=drive_copy
Portaria044/202325/01/2023Gabinete do PrefeitoAplica penalidade de demissão a servidor público municipal, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1EXbnMKfQ2JssdExUJIBldvnyFwYvnD9I&usp=drive_copy
Portaria043/202325/01/2023Gabinete do PrefeitoReconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 254, de 25 de outubro de 2022, integrada pelos servidores estáveis: JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Secretário Escolar, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional n° 051842-5, MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo de Operador de Informática, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, matrícula funcional n° 090646-8, e RAYANE DA SILVA LUZ, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, matrícula funcional n° 122663-0, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada ao servidor WILLIAMS ANAICE MENDES, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional n° 122717-3, INICIALMENTE, por violação dos deveres funcionais, estabelecidos ao teor do artigo 190, incisos III, X e XIII, em combinação com o art. 196, todos da Lei n° 195/2007, conforme os fatos tratados nos documentos acostados no Processo n° 016/2022, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhoshttps://drive.google.com/open?id=1opshmuSDB0KB1ZPEtf6VzB_9X5Zcgu0x&usp=drive_copy
Portaria042/202323/01/2023Gabinete do PrefeitoDetermina a prorrogação do afastamento preventivo de servidor e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1sRMGd9o6qYgc7AIzmvlkGm7PIEelP4tF&usp=drive_copy
Portaria041/202323/01/2023Gabinete do PrefeitoProrrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, referente ao Processo n° 017/2022, ante as razões apresentadas no Ofício n° 001/2023 - Comissão de PAD, de 20 de janeiro de 2023https://drive.google.com/open?id=1DzNXH2TTADXlgQfv4JvEWjFFomyRd33v&usp=drive_copy
Portaria039/202323/01/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor público municipal, Sr. AZARIAS SILVA SOARES, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1-UTdNCT3VmZDeHECbyLXWmVBS-nupVKU&usp=drive_copy
Portaria037/202319/01/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal, Sra. VALDECY MARIA DA CONCEIÇÃO, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1mPqLuEHIJItODLX1bOlfXOrS_EneMOvo&usp=drive_copy
Portaria036/202319/01/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1VaK6cr9hSrRTpEYpdb9FQVW5FtdgBHii&usp=drive_copy
Portaria035/202312/01/2023Gabinete do PrefeitoReconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinas, constituída através da Portaria n° 190, de 25 de agosto de 2022, integrada pelos servidores estáveis: JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante efetivo do cargo de Secretário Escolar - SEMED, e MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Informática - SEMAD, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada a servidora ALINE MAGNO JACOB, ocupante do cargo de professor de educação infantil, por suposta violação de deveres e proibições inerentes ao cargo público, caracterizada como abandono de cargo, nos termos do art. 190, inciso IX, c/c art. 201, parágrafo único da Lei n° 195/2007, conforme os fatos tratados nos documentos acostados no Processo n° 034/2021https://drive.google.com/open?id=1fClcYzh-6cXOmgfVhSXzMx9jZCrEiOuM&usp=drive_copy
Portaria034/202312/01/2023Gabinete do PrefeitoAplica penalidade de demissão a servidor público municipal, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1wIK80ZQCFxP9HxlPs53b1ZLJ9VljsG07&usp=drive_copy
Portaria033/202312/01/2023Gabinete do PrefeitoProrrogar por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, referente ao Processo n° 7361/2016, ante as razões apresentadas no Ofício n° 008/2022-Comissão de PAD, de 16 de dezembro de 2022https://drive.google.com/open?id=1z7lYfzSwRScJtsdMwpJ8W9O1D9SHgNgz&usp=drive_copy
Portaria032/202312/01/2023Gabinete do PrefeitoProrrogar por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, referente ao Processo n° 005/2022, ante as razões apresentadas no Ofício n° 005/2022-Comissão de PAD, de 16 de dezembro de 2022https://drive.google.com/open?id=11A9wnWTPjD6MtNN3fQubAQBz9N0Jv7in&usp=drive_copy
Portaria031/202312/01/2023Gabinete do PrefeitoProrrogar por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, referente ao Processo n° 029/2022, ante as razões apresentadas no Ofício n° 005/2022-Comissão de PAD, de. 19 de dezembro de 2022https://drive.google.com/open?id=1_gPcIyigGdZPBi83ts9fwPyaXIL1YSzJ&usp=drive_copy
Portaria030/202313/01/2023Gabinete do PrefeitoAplica penalidade de demissão a servidor público municipal, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ZhE0iRg0W_-f1MpUQDxPOqpdhZSLdKCO&usp=drive_copy
Portaria029/202313/01/2023Gabinete do PrefeitoAplica penalidade de demissão a servidor público municipal, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1dObwLMHz5c4xzoUXhLX4PObqI-zBy_a5&usp=drive_copy
Portaria028/202313/01/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. ALINE MOTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse)https://drive.google.com/open?id=1O1A0XVrjuzV8lpP6ZEBGFzj6acc4wLtY&usp=drive_copy
Portaria027/202311/01/2023Gabinete do PrefeitoInterromper a LICENÇA PARA ATIVIDADE CLASSISTA no Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Estado do Pará - SINTEPP - Subsede Tailândia, concedida ao servidor municipal Sr. JEFFERSON SANTOS DA SILVA, matrícula n° 092661-2, Técnico de Suporte Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educacãohttps://drive.google.com/open?id=1R6kJfQo14Wv2fv-zMS-Rd57eeWPXi4D9&usp=drive_copy
Portaria026/202311/01/2023Gabinete do PrefeitoConceder Prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. IRAILSON LEAO DAMASCENO, matrícula n° 123877-9, Operador de Máquinas Pesadas III, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo (conforme termo de posse), com fulcro no art. 150,da Lei Municipal 195/2007, a partir de 15 de janeiro do corrente anohttps://drive.google.com/open?id=1Qo0W6mN0q5uUxRIW9lEvHlKyP3b_AJ4w&usp=drive_copy
Portaria025/202309/01/2023Gabinete do PrefeitoAplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor JOÃO FRANCINEY MOTA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, com fulcro no art. 201, XIII, da Lei Municipal n° 195/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tailândia, em razão de ter cometido infração disciplinar definida como ato ou omissão imputável ao servidor, que resulte em violação dos deveres inerentes ao exercício do cargo público, mais especificamente, por ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS, nos termos dos arts. 191, I e 201, XIII, daLei Municipal n° 195/2007https://drive.google.com/open?id=1WWA5egSR7hGNsxBUYnL5C1oN9nh3nutr&usp=drive_copy
Portaria024/202309/01/2023Gabinete do PrefeitoAplicar a penalidade de DEMISSÃO a servidora MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 201, inciso II, da Lei Municipal n° 195/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tailândia, em razão de ter cometido infração disciplinar definida como ato ou omissão imputável ao servidor, que resulte em violação dos deveres inerentes ao exercício do cargo público, mais especificamente, por ABANDONO DE CARGO, nos termos dos arts. 190, IX e 201, parágrafo único, da Lei Municipal n° 195/2007https://drive.google.com/open?id=1UyFJSTFDmZfp1MM0PtgbgLNBn3r1jHij&usp=drive_copy
Portaria023/202309/01/2023Gabinete do PrefeitoAplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor RAMON CUIMAR BORGES, ocupante do cargo efetivo de professor de inglês - zona rural, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 201, inciso II, da Lei Municipal n° 195/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tailândia, em razão de ter cometido infração disciplinar definida como ato ou omissão imputável ao servidor, que resulte em violação dos deveres inerentes ao exercício do cargo público, mais especificamente, por ABANDONO DE CARGO, nos termos dos arts. 190, IX, e 201, II e parágrafoúnico, da Lei Municipal n° 195/2007https://drive.google.com/open?id=1XBN8LBHWV6fSg7DA3dwcrSmCVf5l8nTw&usp=drive_copy
Portaria022/202309/01/2023Gabinete do PrefeitoAplicar a penalidade de DEMISSÃO a servidora MARIA VILANEUDA RODRIGUES DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 201, inciso II, da Lei Municipal n° 195/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tailândia, em razão de ter cometido infração disciplinar definida como ato ou omissão imputável ao servidor, que resulte em violação dos deveres inerentes ao exercício do cargo público, mais especificamente, por ABANDONO DE CARGO, nos termos dos arts. 190, IX, e 201, parágrafo único, da Lei Municipal n° 195/2007https://drive.google.com/open?id=1lKjFMZc9ruuWpyzg0NUxmsGRHZkRXkfi&usp=drive_copy
Portaria019/202306/01/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. JOHNATAS DE ARAUJO LOPES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA - Z. URBANA, lotado na SecretariaMunicipal de Educação (conforme termo de posse)https://drive.google.com/open?id=1CBI3QMP7VDICfTkXfpvr2aBDAtZ56Iwu&usp=drive_copy
Portaria018/202305/01/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. ANA DO SOCORRO SOUZA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse)https://drive.google.com/open?id=1sx8ouoenGYTItq0_P2ns9ks1Cbckmz4_&usp=drive_copy
Portaria017/202304/01/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR o Sr. RICARDO JORGE FONSECA BRAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ENGENHARIA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PAhttps://drive.google.com/open?id=1XKmVGa6VeJZ5FPMxa_dA2q_lCGw5jgZw&usp=drive_copy
Portaria016/202304/01/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR o Sr. JOSEIAS DE OLIVEIRA DAMASCENO para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, lotado no Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PAhttps://drive.google.com/open?id=1K71WcJMdB3B_GbfVvbOBb2T4lNMmxTvH&usp=drive_copy
Portaria014/202304/01/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR o Sr. FRANCISCO EDSON COELHO FROTA JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PAhttps://drive.google.com/open?id=1bmTkNBRfDrFi3yAISQ0S1VbZ3qtFvsxv&usp=drive_copy
Portaria013/202304/01/2023Gabinete do PrefeitoEXONERAR o Sr. ARISON VIEIRA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PAhttps://drive.google.com/open?id=1OG_XumSx4-rMMw4B3nvyvuQDGjfbHNQi&usp=drive_copy
Portaria012/202304/01/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR a Sr. ANA MARIA TELES VERDASCA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PAhttps://drive.google.com/open?id=16_6XphT_pJNnkJoXYfo7aQz13FOR93XD&usp=drive_copy
Portaria011/202304/01/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR o Sr. ANTONIO MODESTO SOARES CARNEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PAhttps://drive.google.com/open?id=1Pa2XJK_493w5yCDCUAMOEga5C9c5KAve&usp=drive_copy
Portaria010/202304/01/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR o Sr. CLÁUDIO AYRES DE AZEVEDO para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL DE GOVERNO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PAhttps://drive.google.com/open?id=1DaTPN2fctH0CoK1oG0gTrNDwBnGikH6q&usp=drive_copy
Portaria009/202304/01/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR o Sr. AIUTON ONOFRE DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PAhttps://drive.google.com/open?id=14H77mIWqiRFWC0jdpa2fXtwQ8tzgt27c&usp=drive_copy
Portaria008/202304/01/2023Gabinete do PrefeitoEXONERAR o Sr. RICARDO JORGE FONSECA BRAZ do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PAhttps://drive.google.com/open?id=1fpaDPp2N5-EYNnZqUZbIvG1yq6SllZnz&usp=drive_copy
Portaria007/202304/01/2023Gabinete do PrefeitoEXONERAR a Sra. ANA MARIA TELES VERDASCA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR IV - GERAL DE CONTABILIDADE, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PAhttps://drive.google.com/open?id=1UluSCclaua4PFzPKG340JUT0Cw2xjsT9&usp=drive_copy
Portaria006/202304/01/2023Gabinete do PrefeitoEXONERAR o Sr. ANTONIO MODESTO SOARES CARNEIRO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, lotado no Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PAhttps://drive.google.com/open?id=10SCB2xptrkN7Aui4eo5x0hJEcOd3euP1&usp=drive_copy
Portaria005/202304/01/2023Gabinete do PrefeitoEXONERAR o Sr. JOSEIAS DE OLIVEIRA DAMASCENO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL DE GOVERNO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA.https://drive.google.com/open?id=19OhETPVOglF9j1QEIPHOr3YmMWF_he2X&usp=drive_copy
Portaria004/202304/01/2023Gabinete do PrefeitoEXONERAR o Sr. CLÁUDIO AYRES DE AZEVEDO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA.https://drive.google.com/open?id=1FX9QHgcDT5QZg4Tc73Y3OqWR0xQUn75F&usp=drive_copy
Portaria003/202304/01/2023Gabinete do PrefeitoEXONERAR o Sr. AUTON ONOFRE DE SOUZA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PAhttps://drive.google.com/open?id=1JoSd0yRm3dbbuRpUm-f2vtqn4ALc5nb0&usp=drive_copy
Portaria002/202303/01/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal, Sra. ELISANE LUPPI, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1hhmb1CsddLZR2jOaobKA97Ahsk-_3acz&usp=drive_copy
Portaria001/202302/01/2023Gabinete do PrefeitoConceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 04 (quatro) anos, a servidora municipal Sra. MARIA EDICE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE, lotada na Secretaria Municipal de Finanças (conforme termo de posse).https://drive.google.com/open?id=10DU_ija-yZsjSbdY8NOVv1P9WLLsldFE&usp=drive_copy
Decreto034/202302/10/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas para consumo imediato e os ambientes de entretenimento como boites e casas de show no Município de Tailândia, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ovvviqe_qvsLDStirS2Jz83KRlCX1Pn1&usp=drive_copy
Decreto033/202326/09/2023Gabinete do PrefeitoAprova o Plano de loteamento do residencial denominado "RESIDENCIAL JARDIM DO VALLE ", localizado no município de Tailândia/PA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1JEH9mf78sxk3dA9MF2J4KnMkyB0ikX-Z&usp=drive_copy
Decreto031/202328/08/2023Gabinete do PrefeitoLuto Oficial por 03 (três) dias no Município de Tailândia/PA, em homenagem e respeito ao Senhor AGENOR ONOFRE DE SOUZA FILHO, pessoa bastante estimada pela sociedade tailandensehttps://drive.google.com/open?id=1xek-Q0GP9r3phSfLI-mBrEaK6V2jgj2X&usp=drive_copy
Decreto030/202321/08/2023Gabinete do PrefeitoAltera o Decreto n° 019, de 31 de maio de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Tailândia/PA para o biênio 2023/2025https://drive.google.com/open?id=1qvTRbrx8CG0FtOMB0OX51GtxC6BeHURe&usp=drive_copy
Decreto029/202318/07/2023Gabinete do Prefeito Ficam aprovados o remembramento e as plantas dos Lotes n° 36 e 37, da Quadra 18, situados à Rua 6, Residencial Jardim do Valle, Bairro Industrial, neste Município, passando a constituir o Lote "36 e 37° remembradohttps://drive.google.com/open?id=1q0v2n4FLgTdWyQX7FFJNvQ1I1pH3a40B&usp=drive_copy
Decreto028/202318/07/2023Gabinete do PrefeitoFicam aprovados o desmembramento e as plantas do Lote n° 01, 02 e 03, da Quadra 03, situados à Avenida Belém, n° 115, Bairro Novo, neste Município, passando a constituir os Lotes "01 e 02 e 03"https://drive.google.com/open?id=1p1JsiIWIWunjR8be0ouLubcSMxc7FZjy&usp=drive_copy
Decreto027/202312/07/2023Gabinete do PrefeitoFicam aprovados o desmembramento e as plantas do Lote n° 13 e 15, da Quadra F, situados à Travessa Prainha, n° 07 e 09, Bairro Santa Maria, neste Município, passando a constituir os Lotes "13 e 15"https://drive.google.com/open?id=1wr7MkHRRcXwepytWc2lw7w6mioUYX2cT&usp=drive_copy
Decreto026/202312/07/2023Gabinete do PrefeitoLuto Oficial por 03 (três) dias no Município de Tailândia/PA, em homenagem e respeito ao Senhor ABEL BASÍLIO DE CARVALHO, pessoa bastante estimada pela sociedade tailandensehttps://drive.google.com/open?id=16L4lFqVGt_HU-zJ9wQ0p3DxgRpR0NV3R&usp=drive_copy
Decreto025/202305/07/2023Gabinete do Prefeito Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Tailândia/PA, em virtude do falecimento de ANA MARIA DO CARMO SOARES SANTOS, ISABEL SANTOS LIMA OLIVEIRA, LUCAS SANTOS LIMA, ANA FLÁVIA SANTOS LIMA e seus filhos HEITOR VINÍCIUS LIMA PEREIRA e ANNA ISIS LIMA PEREIRA, vitimas de acidente de trânsitohttps://drive.google.com/open?id=1HQUix-fRV1wicG0pxJuDOHaTtabeVKLl&usp=drive_copy
Decreto023/202315/06/2023Gabinete do PrefeitoAltera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para a gestão 2023-2025, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1WAlf9kiAAWOrzOQoxEuREOSeXmBJngrO&usp=drive_copy
Decreto022/202315/06/2023Gabinete do PrefeitoAltera membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para a gestão 2023- 2025, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=12ySerRXoeUzCTGFzY8UDss5tM_1t-BHN&usp=drive_copy
Decreto021/202315/06/2023Gabinete do PrefeitoFicam aprovados o desmembramento e as plantas do Lotes n° 06 e 07, da QuadraU, situados à Travessa Aveiros n° 10/12, Bairro Centro, neste Município, passando aconstituir os Lotes *06 e 07-F, 06 e 07-G, 06 e 07-H e 06 e 07-"https://drive.google.com/open?id=1J7X59l17DD3683M0FJ0LHJMj_yogucpr&usp=drive_copy
Decreto020/202301/06/2023Gabinete do PrefeitoFicam aprovados o remembramento e as plantas dos Lotes n° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18 da Quadra 06 e dos Lotes n° 01, 02, 06, 08. 10, 12, 14, 16 e 18 da Quadra 07, situados à Tv.' Altamira, Tv. Marabá e Av. do Campo, Bairro Novo, neste Município, passando a constituir o Lote 01 da Quadra "06A/07A" remembradohttps://drive.google.com/open?id=1uqLi5Z1B79noGJSB2HmHHohMAf4ER5Ra&usp=drive_copy
Decreto019/202331/05/2023Gabinete do PrefeitoNomeia membros do Conselho Municipal de Saúde de Tailândia/PA para o biênio 2023/2025https://drive.google.com/open?id=1r73sDNbfO6Bo4zQ0wH6LRqIONKs1tunE&usp=drive_copy
Decreto017/202328/04/2023Gabinete do PrefeitoNomeia os novos membros que irão compor o CMDCA, para a gestão 2023-2025, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1bcOr2VOOWW894RYm35tGD6aTTm6hf5ro&usp=drive_copy
Decreto016/202328/04/2023Gabinete do PrefeitoNomeia os novos membros que irão compor o CMAS, para a gestão 2023-2025, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1dB3Xikif42GtJZCDpktuLUPov4egvjNF&usp=drive_copy
Decreto015/202320/04/2023Gabinete do PrefeitoFicam aprovados o desmembramento e as plantas do Lote n° 01, da Quadra v2, situado à Tv. Aveiros, n° 75, Bairro centro, neste Município, passando a constituir os Lotes "01A, 01B e 01 Remanescente"https://drive.google.com/open?id=1kHnCYAjZgp164fsHlQekcJXflLMPGwqQ&usp=drive_copy
Decreto014/202314/04/2023Gabinete do Prefeito Ficam aprovados o desmembramento e as plantas do Lote n° 05A, da Quadra BJ, situado à Av. Florianópolis, n° 53, Bairro Aeroporto, neste Município, passando a constituir os Lotes 05AA e 05Ahttps://drive.google.com/open?id=1Q2rTG_FuiTIko7WENKPcCNDXqRQrlpiR&usp=drive_copy
Decreto013/202303/04/2023Gabinete do PrefeitoO percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Tailândiahttps://drive.google.com/open?id=1q4gNO64WQMZtIW1k8z_Ck7tWrJLnvh7i&usp=drive_copy
Decreto012/202314/02/2023Gabinete do Prefeito Ficam aprovados o remembramento e as plantas dos Lotes n° 35 e 36, da Quadra 03, situados à Travessa Baldo, n°s 14 e 16, Bairro Greenville, neste Município, passando a constituir o Lote "35/36* remembradohttps://drive.google.com/open?id=1DCYAGrYzvOukun08DZ3_o02JDAwKMaIB&usp=drive_copy
Decreto011/202301/03/2023Gabinete do PrefeitoFicam aprovados o desmembramento e as plantas do Lote n° 12D, da Gleba 10, Quadra Industrial, situado à Rodovia PA 150, Km 132, s/n, Bairro Industrial, neste Município, passando a constituir os Lotes "12F e 12D Remanescentehttps://drive.google.com/open?id=1SCcr6mq6k-CSyky1hAuQ-e88b3u2y-9d&usp=drive_copy
Decreto010/202315/02/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a organização e funcionamento dos Órgãos do Poder Executivo do Municipio de Tailândia/PA, em função do feriado de Caraval de 2023, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Ggbi-NdZThQcHpLYsOOli5jqsGghZcTk&usp=drive_copy
Decreto009/202315/02/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a organização e funcionamento das festividades do Carnaval 2023, no Município de Tailândia/PA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1j7M9rEG8yxRkG9L5CxoHpln371MMHvby&usp=drive_copy
Decreto008/202308/02/2023Gabinete do PrefeitoAltera o Decreto n° 002, de 10 de janeiro de2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde Tailândia/PA para o biênio 2021/2023https://drive.google.com/open?id=10YruZ4UaJDgEumPvQSfNs1XUC9xnR5FB&usp=drive_copy
Decreto007/202308/02/2023Gabinete do PrefeitoFicam aprovados o desmembramento e as plantas do Lote n° 30, da QuadraIndustrial, situados à Rodovia PA 150, km 126, s/n, Bairro industrial, neste Município,passando a constituir os Lotes "30-A, 30-B e 30 Remanescentehttps://drive.google.com/open?id=1K6rV-15oUAovKJ-9h5fvZcSlJkbHq3Yq&usp=drive_copy
Decreto006/202302/02/2023Gabinete do PrefeitoFicam aprovados o desmembramento e as plantas do Lote n° 02A Remanescente, da Quadra Industrial, situado à Travessa Breves, n° 08, Bairro Centro, neste Município, passando a constituir os Lotes 02AC e 02A Remanescentehttps://drive.google.com/open?id=1zBqACL4_WFy3hekH_A7wEaCFCsk1AVDp&usp=drive_copy
Decreto005/202302/02/2023Gabinete do PrefeitoFicam aprovados o remembramento e as plantas dos Lotes n° 05-A e 05, daQuadra E, situados à Avenida Belém, n°s 69 e 71, Bairro centro, neste Município, passando a constituir o Lote "05"https://drive.google.com/open?id=1VhMDhw5-qJ7RgLC1TD0XPTnI4_WcfGpb&usp=drive_copy
Decreto003/202313/01/2023Gabinete do PrefeitoAltera o Decreto n° 002, de 10 de janeiro de 2022, nomeia Conselho no Municipal os membros de Saúde do de Tailândia/PA para o biênio 2021/2023https://drive.google.com/open?id=1v9s-WQ5pEq2EsDpko_mF-R4VUsxxl5yv&usp=drive_copy
Decreto001/202302/01/2023Gabinete do PrefeitoReajuste do valor da Unidade Fiscal do Município de Tailândiahttps://drive.google.com/open?id=1OGWu5AxghKE7vj-iFDVRBtPfIxo5f2dO&usp=drive_copy
DecretoSem decretos no mês de Dezembro de 2022
DecretoSem decretos no mês de Novembro de 2022
DecretoSem decretos no mês de Outubro de 2022
DecretoSem decretos no mês de Setembro de 2022
DecretoSem decretos no mês de Agosto de 2022
DecretoSem decretos no mês de Julho de 2022
DecretoSem decretos no mês de Junho de 2022
DecretoSem decretos no mês de Maio de 2022
DecretoSem decretos no mês de Abril de 2022
DecretoSem decretos no mês de Março de 2022
DecretoSem decretos no mês de Fevereiro de 2022
DecretoSem decretos no mês de Janeiro de 2022
ResoluçõesSem Resoluções no mês de Dezembro de 2023
ResoluçõesSem Resoluções no mês de Novembro de 2023
ResoluçõesSem Resoluções no mês de Outubro de 2023
ResoluçõesSem Resoluções no mês de Setembro de 2023
ResoluçõesSem Resoluções no mês de Agosto de 2023
ResoluçõesSem Resoluções no mês de Julho de 2023
ResoluçõesSem Resoluções no mês de Junho de 2023
ResoluçõesSem Resoluções no mês de Maio de 2023
ResoluçõesSem Resoluções no mês de Abril de 2023
ResoluçõesSem Resoluções no mês de Março de 2023
ResoluçõesSem Resoluções no mês de Fevereiro de 2023
ResoluçõesSem Resoluções no mês de Janeiro de 2023
Decreto025/202130/06/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre processo de escolha dos membros do novo Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização de dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, para o exercício 2021 e 2022.https://drive.google.com/open?id=1dnQZuocZ2l-Wm67DRRpbW0Cd6o9cHuWD&usp=drive_copy
Decreto016/202111/03/2021Gabinete do PrefeitoDecreta os novos membros que irão compor o CMAS para a gestão 2021-2023 com condução por igual períodohttps://drive.google.com/open?id=1lGb80b4ldKquYpaUj54PVEAaRrlTkiVp&usp=drive_copy
Decreto015/202111/03/2021Gabinete do PrefeitoDecreta novas medidas a serem adotadas no Municipio de Tailândia. para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia Covid-19.https://drive.google.com/open?id=12FuRpN9Vt2YyDOtkVTI-Myj7BiQxaELt&usp=drive_copy
Decreto011/202111/03/2021Gabinete do PrefeitoDecreta novas medidas a serem adotadas no Município de Tailândia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia Covid-19.https://drive.google.com/open?id=16pf7v9_387p-SUL8id3kDEAS1_wzwp4t&usp=drive_copy
Decreto010/202110/03/2021Gabinete do PrefeitoDecreta novas medidas a serem adotadas no Município de Tailândia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia Covid-19.https://drive.google.com/open?id=1ELRQoXUrQrHePaUqBeNfWUXh9EXfP6zx&usp=drive_copy
Decreto006/202104/03/2021Gabinete do PrefeitoDecreta a adoção de medidas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19, em conformidade com o Decreto Estadual no 800, de 31/05/2020, republicado no Diário Oficial do Estado do Pará, Edição no 34.467, de 21 de janeiro de 2021.https://drive.google.com/open?id=1qjs1SVD7TROf8SHk6c5zjS78B8KRoPb4&usp=drive_copy
Decreto003/202122/01/2021Gabinete do PrefeitoDecreta a adoção de medidas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19, em conformidade com o Decreto Estadual no 800, de 31/05/2020, republicado no Diário Oficial do Estado do Pará, Edição no 34.467, de 21 de janeiro de 2021.https://drive.google.com/open?id=1OUdPJ3tVYuwD0_lMh-Ff1Yt1f-AHAs4T&usp=drive_copy
Decreto093/201726/07/2017Gabinete do PrefeitoLuto Oficial nos dias 26, 27 e 28 de julho de 2017, em virtude do falecimento do referido Prefeito Municipal.https://drive.google.com/open?id=1tSCyk767NP2TCJHicxgf3_PiHeo0F_XC&usp=drive_copy
Decreto062/201715/03/2017Gabinete do PrefeitoAltera o Decreto n° 007/2016, que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Tailândia/PA e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=12KyNwvc_mdq9uafltRbg0CU1HB6_UXZP&usp=drive_copy
Decreto060/201705/03/2017Gabinete do PrefeitoFica decretado Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento do Sr. ADEMAR LEANDRO DE FARIAS e da Srta. THIFANY BRITTO SOUSA, pessoas bastante estimada pela sociedade Tailandense.https://drive.google.com/open?id=14PPBW_lHkEfouAcceFeE0iXdBIs88u8i&usp=drive_copy
Decreto059/201703/03/2017Gabinete do PrefeitoInstaura Sindicância Investigativa Administrativa para apurar indícios suficientes de irregularidades dos atos administrativos decorrentes do concurso público n° 001/2015 da outras providências.https://drive.google.com/open?id=1MS-EBN18XBPq6bi17WSlgWLcEGfRqmOy&usp=drive_copy
Decreto057/201703/03/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a suspensão de todos os atos decorrentes do concurso público n° 001/2015 e autoriza a contratação emergencialmente de professores e de técnicos administrativos, em caráter temporário, para atender provisoriamente excepcional interesse público, visando a lotação na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1UeMQw6LIqw3T82Bu6LXwhpjm1YAzCGg1&usp=drive_copy
Decreto013-A/201708/02/2017Gabinete do PrefeitoFica decretado Luto Oficial no Município de Tailândia/PA, no dia 09 de fevereiro de 2017, em homenagem (respeito) ao PADRE PRAXEDES SANTOS GARCIA pessoa bastante estimada pela sociedade tailandense.https://drive.google.com/open?id=1ftBbyOuniwIlimCNUnbj9tYSYGRYjQes&usp=drive_copy
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