domingo, novembro 19, 2017

ÍNDICE DAS LEIS DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA – POR DATA

093/01 Autorização p/ Alienação de Bens Inservíveis – (Anexo)
094/01 Transformação da Sec. de Obras e Trans. em Viação e Obras Públicas
095/01 Transformação da Sec. de Adm. e da Fin. em Sec. Adm e Fin.
096/01 Autorização p/ Abertura de Crédito Especial
097/01 Autorização p/ Abertura de Crédito Especial
098/01 Autorização p/ Abertura de Crédito Especial
099/01 Autorização p/ Abertura de Crédito Especial
100/01 Autorização p/ Abertura de Crédito Especial
101/01 Autorização p/ Abertura de Crédito Especial
102/01 Autorização p/ Abertura de Crédito Especial
103/01 Autorização p/ Abertura de Crédito Especial
104/01 Institui o Programa Bolsa Escola
105/01 Extingue a Cobrança de Pedágios nas Pontes
106/01 Cria e Regulamenta os Serviços de Moto taxi (Alterada pela Lei 174-2005)
107/01 Dispõe s/ as Diretrizes Orçamentárias p/ 2002 (Alterada pela Lei 125-2001)
108/01 Cria a Casa de Saúde Bucal
109/01 Autorização p/ Alienação de Bens Inservíveis
110/01 Desmembramento da Sec. de Ad. e Finanças
111/01 Denominação do Palacete da Câmara p/ Alacid Nunes
112/01 Denominação do Auditório da Câmara p/ Ten Pinheiro
113/01 Doação de Imóvel a Seduc
114/01 Institui o Conselho de Desenvolvimento Rural (Alterada pela Lei 221/2009)
115/01 Dá o nome de Estádio Municipal João Neco
116/01 Dá o nome de Ginásio de Esporte Werner Krombauer
117/01 Denomina de E.M.E.F. Prof. Maria do Socorro Ricarte Lopes
118/01 Criação da Bandeira, Brasão, Selo e Hino do Município
119/01 Renomeia Logradouro Público
120/01 Autorização p/ Abertura de Crédito Especial
121/01 Autorização p/ Suplementação no Orçamento Vigente
122/01 Autorização p/ Abertura de Crédito Adicional
123/01 Autorização p/ Abertura de Crédito Especial
124/01 Autorização p/ Abertura de Crédito Especial
125/01 Altera a Lei 107 – LDO
126/01 Dispõe s/ Plano Plurianual de 2002 a 2005
127/01 Estima a Receita e Fixa a Despesa p/ 2002 (NÃO CONSTA NOS ARQUIVOS MUNICIPAIS)
128/01 Reformula o Código Tributário do Mun. de Tailândia e dá outras providências