domingo, novembro 19, 2017

ÍNDICE DAS LEIS DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA – POR DATA

150/04 Dispõe s/ a Contratação Temporária de Servidores Municipais em 2004
151/04 Autoriza o Executivo a doar Imóvel do Patrimônio Público Municipal a SEDURB
152/04 Cria a Escola da zona urbana E.M.E.F. Santa Clara
153/04 Cria a Escola da zona urbana E.M.E.F. Santa Marta
154/04 Cria a Escola da zona urbana E.M.E.F. Renascer
155/04 Cria a Escola da zona urbana E.M.E.F. Risque e Rabisque
156/04 Cria a Escola da zona urbana E.M.E.F. Paraíso do Saber
157/04 Cria a Escola da zona urbana E.M.E.F. Manoel José dos Santos Filho
158/04 Dispõe s/ as Diretrizes Orçamentárias p/ 2004 (NÃO CONSTA NOS ARQUIVOS MUNICIPAIS)
159/04 Fixa subsídios Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários para mandato 2005 a 2008
160/04 Fixa subsídios Vereadores da Câmara, para a legislatura 2005 a 2008
161/04 Dispõe sobre a Alienação de Bens Imóveis pertencentes ao Município de Tailândia (Alterada pela Lei 230/2009)
162/04 Estima a Receita e Fixa a Despesa p/ 2005 (NÃO CONSTA NOS ARQUIVOS MUNICIPAIS)
163/04 Desmembramento da Sec. M. de Viação e Obras Públicas, em Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
164/04 Dispõe s/ a Contratação Temporária de Servidores Municipais em 2004
Lei CTM 003/04 Promulga a Proibição da REDE/CELPA de efetuar corte no fornecimento de energia elétrica por atraso de pagamento de fatura, aos consumidores, as sextas-feiras, sábados e domingos, feriados e vésperas
Lei CTM 004/04 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município p/ 2005-2008