domingo, novembro 19, 2017

ÍNDICE DAS LEIS DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA – POR DATA

210/09 Altera as alíquotas do Anexo III – Lei Municipal nº 207/2008  (Alterada pela Lei 263/210)
211/09 Autoriza o Poder Executivo doar Imóvel do Patrimônio ao INSS (Lote 02) REVOGADA pela Lei 218A/2009
212/09 Autoriza a criação da Empresa Municipal de Briquete de Tailândia – EMBRITA 
213/09 Autoriza a criação da Empresa Municipal de Confecção de Tailândia – EMCOTA 
214/09 Renovação dos membros FUNDEB e dá outras providências
215/09 Cria o Polo Educacional Universitário do Município de Tailândia 
216/09 Dispõe o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE (Alterada pela Lei 241/2009)
217/09 Altera o art. 1º da Lei nº 073 de 26/06/1999, a extinção do Instituto de Previdência 
218/09 Cria a E. E. I. Vila Palmares Creche Municipal Francisco Camilo Sobrinho
218A/09 Revoga a Lei 211/2009 e Autoriza o Poder Executivo doar Imóvel do Patrimônio ao INSS (Lote 02) 
219/09 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente
220/09 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente
221/09 Altera a comp. membros do CMDRS e dá redação Artigo 2º, da Lei nº 114/2001
222/09 Autoriza a contratar financiamento ao Banco do Brasil S/A 
223/09 Dispõe s/ as Diretrizes Orçamentárias p/ 2010 (Alterada pela Lei 249/210)
224/09 (NÃO CONSTA NOS ARQUIVOS MUNICIPAIS)
225/09 Cria o Dia Municipal dos Evangélicos do Município de Tailândia
226/09 Reformula a Tabela do ITBI Anexo I, da Lei n°086/2000 
227/09 Dispõe s/ Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social – SMHIS e outros (Alterada pela Lei 274/2012) 
228/09 Autoriza Executivo doar Imóvel do patrimônio público ao Tribunal Reg. Eleitoral (Lote 09A)
229/09 Autoriza Executivo doar Imóvel do patrimônio público ao Tribunal Justiça (Lote 09)
230/09 Altera a redação do Parágrafo único do art. 20 da Lei Municipal n° 161/2004 
231/09 Dispõe sobre a renovação dos membros da nova diretoria do Conselho – FUNDEB 
232/09 Altera a redação do Artigo 52 da Lei Municipal n° 195/2007
233/09 Altera a redação do Artigo 10 da Lei Municipal n° 192/2007
234/09 Acrescenta Parágrafo ao Art. 16, da Lei Municipal n° 194/2007
235/09 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013 (Alterada pela Lei 250/2010)
236/09 Dispõe regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social 
237/09 Autoriza o Executivo a implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS
238/09 Dispõe sobre a criação do Projeto Escotismo nas Escolas Públicas do Município de Tailândia
239/09 Dispõe regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito política públicas de Assistência Social 
240/09 Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Tailândia
241/09 Altera a redação do inciso II do Artigo 2º da Lei Municipal n° 216/2009
242/09 Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da sede do Município de Tailândia, Plano Diretor
243/09 Dispõe Sobre a criação, competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Tailândia CONCIDADE 
244/09 Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano das principais vilas do Município de Tailândia, conforme estabelecido na Lei Municipal Complementar Nº 001/2006, Plano Diretor Municipal
245/09 Estima a Receita e fixa a Despesa p/ 2010
246/09 Torna os eventos evangélicos e católicos como parte cultural do Município
247/09 Assegura aos estudantes o pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas
Lei Comp.002/09 Dispõe sobre a organização do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros no Município