Leis_07 ÍNDICE DAS LEIS DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA – POR DATA 1992 - 1999 2008 - 2009 2000 - 2001 2010 - 2012 2002 - 2004 2013 - 2015 2005 - 2007 2016 - 2017 Leis 2013 285/13 Autoriza Executivo a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Fam. 286/13 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente 287/13 Autoriza Executivo doar bem móvel as famílias de baixa renda residentes no Município (Aterro) 288/13 Dispõe sobre a nova Organização e Estrutura Administrativa do Município de Tailândia (Alterada pela Lei 316/2015) 289/13 Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias (Alterada pela Lei 308/2014) 290/13 Dispõe s/ as Diretrizes Orçamentárias p/ 2014 291/13 Regulamenta a Lei Geral Municipal da Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Munícipio 292/13 Estima a Receita e Fixa a Despesa p/ 2014 293/13 Autoriza Executivo doar bem móvel do patrimônio público a Associações Sem Fins Lucrativos 294/13 Dispõe s/ o Sistema Tributário Municipal e as Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município 295/13 Dispõe s/ Plano Plurianual de 2014 a 2017 Leis 2014 296/14 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente 297/14 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente 298/14 Dispõe s/ a Regulamentação da Atividade de Comercio Ambulante em Logradouros e vias Publicas no Município 299/14 Dispõe s/ o funcionamento e a utilização dos espaços comerciais Quiosque, Trailer e Banca de Revistas 300/14 Dispõe s/ as Diretrizes Orçamentárias p/ 2015 301/14 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente 302/14 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente 303/14 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente 304/14 Dispõe s/ a Contratação Temporária de Servidores Municipais em 2014 305/14 Autoriza o Exe. a conceder direito real de uso de Usina de Benef. de Asfalto a Empresa Técnica Ltda 306/14 Institui a Nota de Serviços Eletrônica 307/14 Autoriza o Exe. a rescindir Contrato de Concessão firmado com a Companhia de Saneamento Bas. – Consanpa 308/14 Altera a redação dos arts. 12 e 13 da Lei Municipal n° 289/2013 309/14 Dispõe da autorização para abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente 310/14 Estima a Receita e Fixa a Despesa p/ 2015 Leis 2015 311/15 (NÃO CONSTA NOS ARQUIVOS MUNICIPAIS) 312/15 Dispõe s/ aprovação do Plano Municipal de educação- PME para o decênio de 2015-2025 313/15 Dispõe s/ as Diretrizes Orçamentárias p/ 2016 314/15 Define as categorias e o horário de funcionamento dos estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas 315/15 Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 316/15 Altera a redação do art. 63 e Anexo I da Lei Municipal n° 288/2013 317/15 Autoriza o Exe. a realizar Concessão Administrativa de Uso de Espaço Público (Instalação de Placas nas ruas) 318/15 Cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso 319/15 Autoriza o Exe. a promover leilão para alienar veículos e inservíveis
