História

TAILÂNDIA: UM MERGULHO NA HISTÓRIA

Tailândia nos anos 1970: uma História quase esquecida

Nos primórdios dos anos 70 o Estado do Pará crescia em ritmo acelerado. A Amazônia, por sua vez, vivia do pensamento desenfreado das construções desenvolvimentistas dos Governos Militares focadas no sul, sudeste e nordeste do Pará, onde aparentemente se via um processo tranquilo e planejado, mas, por outro lado, atrás do alambrado existia uma situação até mesmo fora de controle: o conflito pela terra.

Então, entre a construção da segunda maior Usina Hidrelétrica do Brasil e formas de organizar a exploração mineral, sobretudo na Serra do Carajás, a explosão demográfica da mineração de ouro da Serra Pelada, com um processo migratório fora de controle, havia a Política de integrar o Estado através de rodovias, ido ao encontro do crescimento regional e o povoamento local.

Nesse sentido a PA-150 atendia todos esses requisitos, conectando o Pará de norte a sul, atrelando o Pará à Política Desenvolvimentista Nacional. Não podendo esquecer que nesse período, aproximadamente 1977, Ernesto Geisel, era o presidente militar brasileiro com nome alemão e com ideias desenvolvimentistas para a Amazônia.

No entanto, para o Governo do Estado a construção da estrada (PA-150) estava pronta, mas como um todo não estava, sendo que para os primeiros colonos migrantes ela já estava lá de outra forma: aberta para oportunidades. Mas a prioridade no desenvolvimento e crescimento econômico do Estado, centralizado no projeto, fez que as elites de Belém e os meios de comunicação, mais diretamente o jornal “O Liberal”, da família Maiorana, pressionar o governo Estadual através de matérias jornalísticas denunciando “as más condições” da estrada e a necessidade de seu “asfaltamento”.

Nesse sentido, a PA-150 deveria representar para o Governo um empreendimento fundamental na medida em que interligavam projetos vultosos que estavam sendo implantados na Região, sobretudo na conexão com outras estradas de grande relevância para os projetos governamentais, como a Transamazônica, unindo-as com a Belém-Brasília ao norte e sudeste do Estado.

Foi nesse período que se tem registro dos primeiros colonos e os primeiros moradores migrantes no que hoje é o município de Tailândia. Eles “acorreram para esse perímetro que estava sendo aberto”, que significava uma “nova oportunidade de melhorar de vida” (PRADO, 2006), com o início das obras de abertura da PA-150, em 1977, trata-se de perceber que a PA-150 encontrava-se ainda em processo de abertura “havendo duas frentes de construção, uma que vinha no sentido Belém-Marabá e outra no sentido inverso” (PRADO, 2006).

Diante disso, podemos concluir que foi entre dois grandes projetos desenvolvimentistas implantados na Amazônia na década de 1970 que nasceu o município de Tailândia, porém, ainda nesse contexto, os anos de 1978 estavam marcados pela tensão dos conflitos agrários, “frutos, em grande medida de uma proposta de reforma agrária imposta de cima para baixo, arbitrária em seus objetivos e formato estrutural e que foi feita na Amazônia à custa de um ‘esquecimento’ histórico e político das populações locais tradicionais” (PRADO, 2006).

Na visão dos militares, todavia, devia-se primeiro crescer economicamente para assim distribuir a riqueza, num momento de crise mundial do petróleo. Essa pressão era percebida pelos moradores da região que haviam de se acomodarem em barracos às margens da PA-150 na luta pela terra que também se estabelecia entre fazendeiros, madeireiros, grileiros, posseiros e colonos migrantes.

Nesse sentido, o recém-criado Instituto de Terras do Pará (ITERPA) pela lei nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, extinguindo a Divisão de Terras da Secretaria de Agricultura (SAGRI), seria o responsável pela execução da política agrária do Pará. Então, o ITERPA, dessa forma, teve papel importante na mediação com relação a tensão social na região. Aí, nesse incremento é que o então governador do Estado, Alacid da Silva Nunes, determina ao ITERPA a intervenção na questão da terra, sob o comando do Tenente José Clarindo Pinheiro Nunes, o “Tenente Pinheiro”, José Custódio Patriarca e Raimundo Jorge P. de Souza.

“O trabalho dos três foi verificar e levantar os dados que possibilitaram ao órgão estatal (…) pensar e implementar um projeto de colonização na região” (PRADO, 2006)

Dessa forma, para o que se tornaria o município de Tailândia, a intervenção para minimizar os focos de conflitos agrários na região é que “nasceu uma cidade inteira, cidade esta que não nasceu planejada como uma agrovila (…), mas que começou antes da chegada destes técnicos, sendo transformada e dirigida depois de sua chegada” (PRADO, 2006).

Portanto, foram os conflitos por terra na região, que se tornaria Tailândia, primeiramente em vila ligada ao Acará e depois município, que trouxe moradores, migrantes, somados aos moradores tradicionais, para mais perto de órgãos federais, em busca de proteção e terra legal e é nesse sentido que podemos registrar o início de tudo.

O Perfil Sócio-Econômico da Colônia Agrícola de Tailândia em 1980.

Segundo dados do Projeto de Assentamento Dirigido (PAD), do Iterpa, em 1980, a colônia agrícola, em seu trabalho de assentamento “pacificador,” teve um nível de crescimento demográfico em quatro anos que “não condizia com a estrutura econômica, física e social que o espaço apresentava” (PRADO, 2006).

Nesse sentido, a colônia tinha apenas acesso pela PA-150, com uma estrada sem condições, falta de estradas vicinais para a pequena produção, o que inclusive propiciou o êxodo de muitos colonos para outras localidades, o que não é muito diferente dos dias de hoje.

Segundo os dados do PAD, com relação ao sistema de comunicação 71% utilizavam o rádio como meio de informação, televisão nem pensar, pela ausência sinal de transmissão e 23% por meios não especificados.

Quanto à educação, pelos dados do PAD, 48% da população tinha apenas o curso primário incompleto, 24,22% analfabetos, 23% não se encontravam em idade escolar, 2,45% ginásio completo, 0,35% colegial (ensino médio) e 0,4% com escolaridade de nível superior. Enquanto isso, a carência educacional se refletia no número de escolas em 1980, que eram de 14 na colônia (zona rural) e 01 na vila (perímetro urbano), ou seja, a Escola de 1º Grau Prof. Gabriel Lage da Silva, com dois professores de ensino médio e outros educadores. Tailândia ainda não possuía uma escola de ensino médio.

A saúde se resumia ao pequeno Centro de Saúde, na PA-150, com um médico e uma enfermeira, sem equipamentos cirúrgicos e nem energia elétrica. No relatório do PAD, ainda seria necessário à contratação de mais um médico, um consultório odontológico, um bioquímico e exames laboratorial.

Prado possibilita uma visão global da relação com as moradias da cidade, em 1980: “(…) tinha casas construídas em taipa e poucos prédios de alvenaria que eram de propriedade de colonos locais, pequenos comerciantes, fazendeiros ou donos de serrarias, havendo ainda aqueles que residiam em casas cedidas ou alugadas e as edificações de instituições como o próprio órgão estatal, além da EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), posto telefônico da TELAPARÁ (Telefonia do Pará) e Agência do Banco Itaú” (PRADO, 2006).

Quanto aos movimentos sociais, basicamente, “ainda que ineficazes”, os trabalhadores rurais tinham o apoio do Sindicato Rural do Moju e do Sindicato Rural do Acará, município que a Colônia de Tailândia tinha ligação administrativa.

E assim, este é o quadro geral de Tailândia na virada dos anos de conflitos sociais pela terra e o novo início, numa cidade que ainda precisaria traçar muitas estradas para o desenvolvimento.

A Emancipação e as Primeiras Eleições 

A História da fundação da cidade de Tailândia, no Estado do Pará, como vimos, se confunde com a história dos conflitos fundiários na região e a política desenvolvimentista dos Governos Militares, pois foi na década de 70, a construção da estrada que hoje corta o Estado de norte a sul, que pretendia integrar a capital do Estado com o sul do Pará, região em ascensão econômica devido à construção da Hidrelétrica de Tucuruí, da Transamazônica, da Ferrovia Carajás, da mineração e do garimpo de ouro, na época.

Nesse período vieram muitos migrantes de outros Estados, principalmente, do Maranhão, Piauí, do sul e sudeste do Brasil, para trabalhar no que seria a futura PA-150, na Meso Região Nordeste do Pará. Os então pioneiros e primeiros moradores, fazendeiros, madeireiros e grileiros viviam em pé de guerra, isso foi um dos principais motivos que contribuíram para a intervenção do Estado na região.

Com a intensificação da violência, o governador do Estado, Alacid da Silva Nunes, determinou ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) a intervenção na região. Em 03 de junho de 1978, com a chegada dos primeiros técnicos, a localidade sofreu a intervenção da PM, sob o comando do Tenente Pinheiro, iniciando-se assim o cadastramento dos colonos e a administração do projeto de colonização, demarcação de terras devolutas e distribuição de lotes entre os quilômetros 51 e 183 da PA-150, numa área de 158.400 ha. A curiosidade da escolha do nome da cidade se deu numa reunião, em julho de 1978, em que a denominação da localidade seria Tailândia, devido à comparação dos conflitos da cidade com os que ocorriam no país asiático Tailândia, que passava por uma guerra civil e de fronteiras

De fato, Tailândia só teve a sua emancipação político-administrativa do município do Acará, em 10 de maio de 1988, através da lei estadual de nº 5.452/88, sancionada pelo governador Hélio da Mota Gueiros. A primeira eleição municipal ocorreu em 15 de novembro de 1988, com a eleição do primeiro prefeito e vice, respectivamente, Francisco Nazareno Gonçalves de Souza e Francisco Cláudio Mercedes; em 1992, com a segunda eleição, foi eleito Francisco Alves Vasconcelos (Baratão); em 1996, no terceiro pleito volta à gestão municipal Francisco Nazareno Gonçalves; em outubro de 2000, é eleito prefeito o sr. Paulo Liberte Jaspe (Macarrão), que teve como vice-prefeito o sr. Pedro Mercides da Costa, conhecido como Pedro do Sindicato, reeleito em 2004, para o mandato de mais quatro anos; em 2008;no sexto mandato municipal é eleito Gilberto Miguel Sufredini (Gilbertinho), que não termina o mandato por suposto abuso de poder econômico, e tem a sua candidatura a reeleição cassada pelo TRE, sendo empossado o segundo mais votado na eleição anterior, em agosto de 2012, Valdinei Afonso Palhares, que entrega a Prefeitura ao candidato do ex-prefeito cassado, o Sr. Rosinei Pinto de Souza, em 2012, para mandato até 2016.

A Economia Municipal: Como foi o início

Depois da criação da localidade de Tailândia, em julho de 1978, o isolamento da sede municipal do Acará, com a insuficiência de recursos financeiros, falta de assistência social, à educação e à saúde, a consciência de sua importância sócio-econômica para a região e a insatisfação social e política, o desejo de emancipação foi crescendo. Com a emancipação, as principais fontes de arrecadação do município foram impostos sobre Venda a Varejo de Combustíveis (IVVC), taxas de alvarás de funcionamento e IPTU, deixando de arrecadar quotas do ICMS pela deficiência de fiscalização, inclusive de controle de saída de produtos, como a madeira e o gado, ou seja, o início de sua emancipação economicamente não foi muito fácil.

O setor primário foi o segmento que mais absorveu mão-de-obra. A pecuária e o extrativismo madeireiro se implantaram muito antes da colonização, através de projetos financiados pela lei de incentivos fiscais. Assim, o rápido fator migratório, incentivada pelos proprietários de grandes áreas de terras e serrarias, que traziam mão-de-obra de outras localidades e Estados em grande leva, ajudou a dinamizar a economia baseada na pecuária e extração de madeira.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Planejamento do Pará (SEPLAN), somente em 1989, a agricultura ocupava mais de 3.000 postos serviços, para 500 empregadores e 30 autônomos, ganhando a perder de vista a pecuária, com 220 trabalhadores para 50 estabelecimentos. A outra parcela da economia estava distribuída no comércio varejista, serviços públicos e em atividades de profissionais liberais.

Assim, é notório compreender a estratificação da sociedade tailandense, onde a maior renda era concentrada nas mãos de proprietários de grandes áreas e empresários do setor madeireiro; a média renda, entre pequenos proprietários, profissionais liberais, comerciantes e funcionários públicos; e a menor renda, distribuída aos trabalhadores de serrarias, carvoarias e trabalhadores rurais.Outro destaque importante para a economia da região é a implantação do Grupo AGROPALMA, na produção de dendê, e a agro-indústria, sem falar do interesse de empresas como a Petrobrás, na extração de óleo vegetal para a produção de Bio-Combustível. Embora, contribuindo com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 266.236,00 (IBGE/2007), até 2008 foi mesmo a madeira que dominava a economia municipal.

Alça Viária

A construção do complexo de pontes chamado Alça Viária, foi um investimento do Estado do Pará, na gestão de Almir Gabriel, ajudou a movimentar a economia do município de Tailândia, bem como melhorar as vias de transportes.

A idéia inicial era unir a Região Metropolitana de Belem ao Sul, Sudeste do Pará e o Pólo industrial de Barcarena, o projeto ambicioso previa a construção de pouco mais de 70 km de rodovia na floresta amazônica a dentro, mais quatro grandes pontes e outras de menor proporção. As pontes para a transposição dos rios Guamá, Acará e Moju previa a implantação e pavimentação de 155,8 Km de rodovias e construção de 4.508,8m de pontes de concreto e mistas (incluindo as ligações complementares), sobre os rios Guamá (1.976,8 m); Acará (796 m); Moju (868 m) e; cidade do Moju (868 m).

Infelizmente, em 24 de março de 2014, uma balsa que transportava óleo atingiu uma das pilastras da quarta ponte da Alça Viária, que fica sobre o Rio Mojú. A balsa destruiu cerca de 50 metros da ponte. Por causa do acidente, o acesso à região nordeste e sudeste paraense por meio da ponte está interditado, buscando rotas alternativas e arriscadas.

Até o momento são controversas as informações da conclusão da re-construção da ponte, dessa forma a economia da região tenta se estabilizar.

Operação Arco de Fogo em Tailândia

Tailândia ganhou fama nacional com a Operação Arco de Fogo, de combate à extração ilegal de madeira. O desmatamento, porém, continua avançando em todo o Estado

A Operação Arco de Fogo, quando decidida nas salas do Ministério do Meio Ambiente, com a então ministra Marina Silva, visava combater o desmatamento ilegal na Amazônia por meio de ações de segurança pública promovidas pelas Polícias Federal, Civil, Militar, Força Nacional e órgãos das três instâncias governamentais, sem ter a noção dos impactos sociais que acarretaria tal intervenção militar.

Tailândia, por sua vez, ao sul de Belém, capital do Pará, foi o primeiro município a ser fiscalizado porque era considerado um entreposto de madeira clandestina. Antes do trabalho conjunto do Ibama, da Polícia Federal e da Força Nacional, o município serrava 35 mil metros cúbicos de madeira por mês. Hoje, Tailândia não serra mais de sete mil. Sem dúvida, Tailândia foi o principal alvo da Operação Arco de Fogo, feita pelo Governo Federal para combater o desmatamento ilegal, sendo uma cidade nova que cresceu rapidamente, na época, com cerca de 70 mil habitantes.

Assim, a Operação Arco de Fogo foi desencadeada para coibir o desmatamento ilegal na região que compõe o chamado Arco do Desmatamento. Dessa forma, com o fechamento das madeireiras que atuavam na ilegalidade fez a população se revoltar em 19 de fevereiro de 2008, por conta do desemprego.

A economia local dependia fundamentalmente da exploração de madeira. Muitos moradores foram feridos em confronto direto com os soldados. Toda madeira apreendida em Tailândia foi a leilão, pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará e todos os valores arrecadados voltaram-se para financiar o combate ao desmatamento, sem levar em consideração políticas necessárias para gerar um novo modelo de desenvolvimento para o município.

Aqui Tinha uma Floresta

Há mais de vinte e sete anos atrás, antes mesmo de se tornar vila, o local era uma grande floresta. Tailândia surgiu de um projeto de colonização que atraiu brasileiros que vieram de longe para produzir alimento na agricultura. Só que era preciso derrubar a floresta. Como a produção não foi para frente, por falta de ajuda financeira e tecnológica, o que sobrou foi o ganho fácil do comércio da madeira. Hoje metade da área do município está devastada e parte da madeira é queimada em carvoarias clandestinas. Seus trabalhadores são a prova de que o desmatamento só traz riqueza para muito poucos, trabalho escravo e miséria para muitos, que não sabem fazer outra coisa.

Quando a Operação Arco de Fogo esteve em Tailândia, em fevereiro de 2008, o Ibama relacionou 140 madeireiras, das quais apenas 51 tinham endereço e estrutura física regular. No mesmo mês, foram destruídos 1.174 fornos clandestinos de queima de carvão.Cinco meses depois, boa parte deles já foram reconstruídos, voltando a queimar a floresta. Até mesmo, helicópteros foram utilizados na operação. Uma verdadeira “operação de guerra”. Em sobrevôo sobre os limitesdos municípios de Tailândia e Moju até a Terra Indígena Anambé localizou-se 194 fornos de produção de carvão vegetal e dez pontos de desmatamento.

Infelizmente, Tailândia ainda respira, além da fumaça, a ilegalidade. A clandestinidade movimenta de 50% a 80% do setor madeireiro, segundo levantamento do Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Uma das causas é a falta de titularidade, já que 42 milhões de hectares estão na chamada situação de posse: mesmo sem o registro da propriedade, a floresta é explorada como se fosse área particular.

Essa questão é grave para a tributação municipal, pois sem titularidade e a clandestinidade a madeira cortada no município não deixa recursos para ajudar no desenvolvimento laboral e social da cidade

Nesse sentido, viver em Tailândia não é diferente do que morar em qualquer outro lugar dessa imensa floresta seja no Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins ou Maranhão, os Estados que formam a Amazônia Legal. Mesmo assim, a economia do município foi amplamente comprometida com a Operação Arco de Fogo, que veio punir os desmatadores, deixando desempregados milhares de pais de família, sem propor novos projetos que pudessem integraros trabalhadores, o que provocou, por conseguinte, uma demandada da população para outras cidades, deixando a economia do município girar em torno dos funcionários públicos, do comércio e trabalhadores da Agro palma, reduzindo dessa forma o setor produtivo.

Arco Verde

Em junho de 2009, Tailândia teve visita da Operação Arco Verde, que tinha como proposta desenvolver junto às populações locais novos modelos de exploração econômica, invertendo a lógica do desmatamento. A operação envolveu diversos órgãos de várias instâncias do governo, coordenados pela Casa Civil da Presidência da República, além do Governo do Estado, representado na época pela governadora Ana Júlia Carepa, representantes de prefeituras municipais da região e organizações não governamentais.

Infelizmente o momento do Arco Verde não passou de uma ação da cidadania, com o fornecimento de segunda via de documentos, certidões de nascimentos. O que deveria ser uma discussão sobre a legalização fundiária e definição de entregas de Títulos de Terra Definitivos, não passou de uma manifestação protocolar do governo. Enquanto isso, a solução sobre a ilegalidade da posse da terra em Tailândia ainda se perde nos corredores e na burocracia do Instituto de Terras do Pará (Iterpa).

Sequelas Históricas, Econômicas e o Futuro

Somente em Tailândia, as multas aplicadas pela Operação Arco de Fogo somaram 22 milhões de reais, além da apreensão de motosserras, tratores, caminhões e 31 mil metros cúbicos de madeira, o que corresponde a 8,8 mil árvores.

Seja pelos conflitos agrários ou pela complexidade de elementos que envolvem o desmatamento na Amazônia, o Pará ficou conhecido como um “estado sem lei”. O desmatamento é algo muito complexo e até subjetivo, tão subjetivo que algo em torno de 60% dos 440 mil hectares de floresta que existia no município que estão no chão. Um ritmo de desmatamento três vezes maior do que ocorreu em toda a Amazônia, que perdeu 17% de sua área, o tamanho da França.

No entanto, há uma necessidade do médio e pequeno produtor, os pecuaristas, conviverem pacificamente com a floresta e preservá-la, com políticas de replantio. São vários incentivos que o Governo Federal proporciona para o recomeço economicamente. Tanto na lavoura do milho, soja, frutas, na pecuária de corte e leiteira.

O Poder Municipal e o setor produtivo deve se atrever na busca de um novo modelo econômico que ainda não está bem esboçado, mas que uma coisa é certa: será da terra que será empacado o desenvolvimento. Os munícipes devem compreender que só com a capacidade criativa, a união, a vontade de trabalhar, seja na produção de dendê, para gêneros alimentícios e cosméticos, seja na plantação de soja e milho, pecuária de corte e leiteira, incentivo a criação granjeira, caprinos e suínos, frutas, hortaliças e legumes, implantação de indústrias moveleiras, de ração, biodiesel, de centros de formação de mão-de-obra técnica e de pesquisas, universidades rurais. Buscando uma tecnologia regional é que vamos resgatar o sonho dos pioneiros.

Organizador: Reinaldo Araujo da Silva

Bacharel e Licenciado em História pela UFPA

Referências:

– ibama.gov.br

– PRADO, Francisca Ramos – O MITO DA CIDADE PROVISÓRIA: NATUREZA, MIGRAÇÃO E CONFLITO SOCIAL EM TAILÂNDIA (1977-2000), Dissertação de Mestrado, UFPA, CFCH, Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia, Belém-2006. Pesquisa Google: Dissertacao_MitoCidadeProvisoria.pdf

– revistagloborural.globo.com

– Tailândia: histórias do meu lugar/Dirse ClaraKern. [etal]. – Belém: MPEG, 2012.

– O Liberal – 10/08/2012