“Eu estou muito feliz em representar e fazer ser ouvido os meus direitos e das crianças e dos adolescentes. Nós somos pessoas muito importantes da nação, e queremos saber como vamos fazer essas pautas saírem do papel para ganhar realidade”, discursou o represente do Nuca, Jhuan Henrique, hoje, 12, na abertura da Conferência, no auditório da escola estadual Delcimar Alves.
A Conferência é estruturada em seis eixos temáticos fundamentais, que orientam o diálogo intersetorial e a construção de propostas de Aprimoramento do Controle Social e Fortalecimento da participação social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; Promoção da Convivência Familiar e Comunitária; Prevenção e enfrentamento das violências; Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção de Adolescentes no Trabalho; e Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Além do representante do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca), participaram ativamente do encontro a titular da Semads, Raimunda Grajaú; a defensora pública Silvane Lopes; a representante do Conselho Estadual, Marcia Pinheiro; o vice-presidente do CMDCA, Francisco de Oliveira; e a conselheira tutelar Ivone Celestino.
Promoção
Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio da Prefeitura Municipal de Tailândia, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Semads), a edição pretende sensibilizar, conscientizar e mobilizar a comunidade para aprimorar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), respeitando as diversidades e pluralidades e fomentando o protagonismo dos usuários na formulação de demandas e encaminhamentos práticos.
Como funciona a conferência:
A nossa décima conferência tem o objetivo de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Então, nós estamos hoje aqui para falar de políticas públicas voltadas para as crianças e para os adolescentes. Nosso prefeito Lauro é apoiador de todo o sistema de garantia de direitos. Eu, como presidente do CMDCA, estou aqui para representar o município nessa conferência”, declarou a titular da Semads, Raimunda Grajaú.
Participação ativa
O evento funciona como um espaço democrático de reflexão e deliberação de escuta ativa de crianças e adolescentes, com a presença de representantes de órgãos engajados.
O papel da prática da defensoria pública, nesse espaço de deliberação, é trazer o fortalecimento dos sistemas de garantias de direitos da criança e do adolescente, através da escuta ativa deles. Verificar no município, onde e quais os pontos principais que não estão sendo implementados as políticas públicas e buscar fortalecê-las. Isso funciona para continuar implementando o que está dando certo e buscar efetivar o que ainda falta ser efetivado pela defensoria”, garantiu a defensora pública Silvane Lopes.
O Conselho Estadual reforça a gestão pública integradora dos diferentes setores da rede de proteção: assistência social, saúde, educação e justiça para construir políticas públicas voltadas às crianças.
Nós, enquanto conselhos, viemos para ajudar nas palestras, para também estar orientando nos eixos, nos encaminhamentos. Não adianta estar só a assistência, ou estar só a saúde, ou estar só a educação, mas ir à justiça, é preciso um conjunto de todo, todo mundo estar junto para se construir o futuro das crianças, que são os atores principais dessa conferência”.
A conselheira destacou a prioridade de alcançar as vozes dos atores principais, as crianças e adolescentes, mediante suas demandas e propostas para que sejam consolidadas e encaminhadas às instâncias estaduais e federais.
