DECRETO Nº 013-2026 – Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente

Portaria nº 097-2026 -Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família PBF e dá outras providências

Prefeitura assina Ordem de Serviço de 2,6 milhões para construção da Unidade Básica de Saúde do Jardim Primavera

A Ordem de Serviço destina investimentos ordenados de 2,6 milhões para a…

DECRETO Nº 012-2026 – Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Tailândia – Estado do Pará, como etapa da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 457-2026 – Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Tailândia-PA

ERRATA – LEIS MUNICIPAIS 2026

Secretaria de Cultura pede reenvio de recurso da fase de inscrição do edital PNAB Ciclo 2

Conforme comunicado anterior, a Secretaria Municipal de Cultura de Tailândia informa aos…

LEI MUNICIPAL Nº 003-2026 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027

Portaria nº 097-2026 – Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família PBF

Secretaria de Cultura informa atraso em etapas da PNAB Ciclo 2 por problemas técnicos no sistema de e-mails

A Secretaria Municipal de Cultura de Tailândia informa aos agentes culturais e…

Portaria nº 104-2026 – Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Avaliação e Autorização do Tratamento Fora do Domicílio – TFD

Prefeitura e Senar oferecem curso de “Empreendedorismo Rural”

Inicialmente destinado a 20 produtores rurais, a qualificação reúne aprendizado em gestão,…