DECRETO Nº 035-2026 – Institui a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – COMPETI e aprova o regimento interno

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DECRETO Nº 033-2026 – Altera o Decreto nº 018-2025, de 04 de julho de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Tailândia, para o biênio 2025-2027

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Edital Complementar Retificação Cronograma Tailândia

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DECRETO Nº 029-2026 -LUTO – EDMILSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

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DECRETO Nº 028-2026 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal Intersetorial para elaboração, monitoramento, avaliação e revisão do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil

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DECRETO Nº 027-2026 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) GESTOR(A) MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 025-2026 – ESTABELECE HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO PARA O EVENTO DA EXPOTAI

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DECRETO Nº 024-2026 – DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORARIO LIMITE PARA SONORIZAÇÃO

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LEI MUNICIPAL Nº 462-2026 – Dispõe sobre a integração de imóvel recebido por título definitivo do Estado ao patrimônio municipal, autoriza sua inserção no perímetro urbano

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LEI MUNICIPAL Nº 461-2026 – Disciplina o uso viário urbano municipal para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas

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LEI MUNICIPAL Nº 463-2026 – Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC)

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RESOLUCAÇÃO CMDCA Nº 02-2026 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DO ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E…

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DECRETO Nº 021-2026 – INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA

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DECRETO Nº 019-2026 -Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens ..

Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às microempresas, empresas de…

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DECRETO Nº 020-2026 -LUTO – MANOEL PIEDADE DOS SANTOS

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Edital 03/2026 e Anexos – PNAB Ciclo 2

A Prefeitura Municipal de Tailândia - PA, comunica o lançamento do Edital…

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