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Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | 025/2021 | 30/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre processo de escolha dos membros do novo Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização de dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, para o exercício 2021 e 2022. | https://drive.google.com/open?id=1dnQZuocZ2l-Wm67DRRpbW0Cd6o9cHuWD&usp=drive_copy |
| Decreto | 016/2021 | 11/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Decreta os novos membros que irão compor o CMAS para a gestão 2021-2023 com condução por igual período | https://drive.google.com/open?id=1lGb80b4ldKquYpaUj54PVEAaRrlTkiVp&usp=drive_copy |
| Decreto | 015/2021 | 11/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Decreta novas medidas a serem adotadas no Municipio de Tailândia. para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia Covid-19. | https://drive.google.com/open?id=12FuRpN9Vt2YyDOtkVTI-Myj7BiQxaELt&usp=drive_copy |
| Decreto | 011/2021 | 11/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Decreta novas medidas a serem adotadas no Município de Tailândia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia Covid-19. | https://drive.google.com/open?id=16pf7v9_387p-SUL8id3kDEAS1_wzwp4t&usp=drive_copy |
| Decreto | 010/2021 | 10/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Decreta novas medidas a serem adotadas no Município de Tailândia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia Covid-19. | https://drive.google.com/open?id=1ELRQoXUrQrHePaUqBeNfWUXh9EXfP6zx&usp=drive_copy |
| Decreto | 006/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Decreta a adoção de medidas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19, em conformidade com o Decreto Estadual no 800, de 31/05/2020, republicado no Diário Oficial do Estado do Pará, Edição no 34.467, de 21 de janeiro de 2021. | https://drive.google.com/open?id=1qjs1SVD7TROf8SHk6c5zjS78B8KRoPb4&usp=drive_copy |
| Decreto | 003/2021 | 22/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Decreta a adoção de medidas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19, em conformidade com o Decreto Estadual no 800, de 31/05/2020, republicado no Diário Oficial do Estado do Pará, Edição no 34.467, de 21 de janeiro de 2021. | https://drive.google.com/open?id=1OUdPJ3tVYuwD0_lMh-Ff1Yt1f-AHAs4T&usp=drive_copy |
| Decreto | 093/2017 | 26/07/2017 | Gabinete do Prefeito | Luto Oficial nos dias 26, 27 e 28 de julho de 2017, em virtude do falecimento do referido Prefeito Municipal. | https://drive.google.com/open?id=1tSCyk767NP2TCJHicxgf3_PiHeo0F_XC&usp=drive_copy |
| Decreto | 062/2017 | 15/03/2017 | Gabinete do Prefeito | Altera o Decreto n° 007/2016, que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Tailândia/PA e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=12KyNwvc_mdq9uafltRbg0CU1HB6_UXZP&usp=drive_copy |
| Decreto | 060/2017 | 05/03/2017 | Gabinete do Prefeito | Fica decretado Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento do Sr. ADEMAR LEANDRO DE FARIAS e da Srta. THIFANY BRITTO SOUSA, pessoas bastante estimada pela sociedade Tailandense. | https://drive.google.com/open?id=14PPBW_lHkEfouAcceFeE0iXdBIs88u8i&usp=drive_copy |
| Decreto | 059/2017 | 03/03/2017 | Gabinete do Prefeito | Instaura Sindicância Investigativa Administrativa para apurar indícios suficientes de irregularidades dos atos administrativos decorrentes do concurso público n° 001/2015 da outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1MS-EBN18XBPq6bi17WSlgWLcEGfRqmOy&usp=drive_copy |
| Decreto | 057/2017 | 03/03/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a suspensão de todos os atos decorrentes do concurso público n° 001/2015 e autoriza a contratação emergencialmente de professores e de técnicos administrativos, em caráter temporário, para atender provisoriamente excepcional interesse público, visando a lotação na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1UeMQw6LIqw3T82Bu6LXwhpjm1YAzCGg1&usp=drive_copy |
| Decreto | 013-A/2017 | 08/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Fica decretado Luto Oficial no Município de Tailândia/PA, no dia 09 de fevereiro de 2017, em homenagem (respeito) ao PADRE PRAXEDES SANTOS GARCIA pessoa bastante estimada pela sociedade tailandense. | https://drive.google.com/open?id=1ftBbyOuniwIlimCNUnbj9tYSYGRYjQes&usp=drive_copy |
