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Atos Normativos a partir de 2024
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria | 226/2023 | 17/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. LUCIDALVA PINTO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL - Z. RURAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse) | https://drive.google.com/open?id=1ElMtZRODcm2M7Z41vvJ16wDG4-C-zGOf&usp=drive_copy |
| Portaria | 225/2023 | 16/10/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR o Sr. LUIS CARLOS STEMPNIAK para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR II - GERAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, desta Prefeitura Municipal de Tailândia - PA | https://drive.google.com/open?id=1eTiPxq7wrdszNE_vzYgT0RIJaSZ8VoI-&usp=drive_copy |
| Portaria | 224/2023 | 16/10/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR o Sr. JOSÉ NICANOR MEDEIROS PINTO do cargo de provimento em comissão de DIRETOR II - GERAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=1Mr_FL4yv6GqZfXlDuNheuv--cnZNdb-y&usp=drive_copy |
| Portaria | 223/2023 | 16/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora pública municipal, Sra. SELMA SOUZA DOS SANTOS, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cy5MUXx_FckDTERoZJV-pqLAEOhrpGxt&usp=drive_copy |
| Portaria | 222/2023 | 16/10/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR o Sr. CLAUDISON DE SOUZA SILVA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR IV - GERAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Arrecadação de Tributos e Regulação Fundiária, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=1Oi-ibeIwWj52BtGcW2YRl8K86PTrDdtK&usp=drive_copy |
| Portaria | 221/2023 | 11/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 141, de 14 de junho de 2022, integrada pelos servidores estáveis: JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante efetivo do cargo de Secretário Escolar - SEMED, ocupante do cargo efetivo de Operador de Informática - SEMAD, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada a servidora REGIANE MENDONÇA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais - Servente | https://drive.google.com/open?id=1Of3dhugv2mCEfup5WXVtpP-umIBSLDor&usp=drive_copy |
| Portaria | 220/2023 | 11/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, nomeia comissão e outras providências | https://drive.google.com/open?id=17EuR_OxulO99SLBTwxYTY6Jv7jJEWOIx&usp=drive_copy |
| Portaria | 219/2023 | 05/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1B7L5tpHCSd2EGP7RuiaMJJcRmP_Z247V&usp=drive_copy |
| Portaria | 218/2023 | 05/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a cessão de servidor público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pZhdKlizP2LCblHjSZxoRv0ctnTYgfMs&usp=drive_copy |
| Portaria | 217/2023 | 05/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a cessão de servidor público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wRoxQgyruCSSFXn8FcJ1E2twWPJgp1dX&usp=drive_copy |
| Portaria | 216/2023 | 05/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tv7naxTLim8HDVOKozrH_GYEeplb4VCY&usp=drive_copy |
| Portaria | 215/2023 | 05/10/2023 | Gabinete do Prefeito | ,Aplica penalidade de demissão a servidor público municipal; e dá outras providência | https://drive.google.com/open?id=1Y3pnborqduWRhcCe_6jhHt1ZeLPox0zn&usp=drive_copy |
| Portaria | 214/2023 | 29/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Determina prorrogação do afastamento preventivo de servidor e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13aaV-hLOsPphbTf9Xx6LB8OVxiJdvWCI&usp=drive_copy |
| Portaria | 213/2023 | 29/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-y904nZ-Ahgp5SdZ58Nr5TudT3ed4LD5&usp=drive_copy |
| Portaria | 211/2023 | 28/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, referente ao Processo n° 001/2023, ante as razões apresentadas no Ofício n° 011/2023-CPAD, de 28 de setembro de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1qWacI0rkKSvVST5F25lmIWbtXWqj26TL&usp=drive_copy |
| Portaria | 210/2023 | 27/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE no percentual de 10% (dez por cento) ao servidor FELIPE LEITE DE LUCENA, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | https://drive.google.com/open?id=1-c2CDxlX9rL3BgnLhju_dHFnyh-Dqt0F&usp=drive_copy |
| Portaria | 208/2023 | 26/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. DEUZARINA FRANCISCA LIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse), a partir do dia 28 de setembro de 2023 | https://drive.google.com/open?id=18h7MRel19MhD1DakdM6DcVYZ0I0I_G4x&usp=drive_copy |
| Portaria | 207/2023 | 14/09/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR a Sra. FRANCIANE DO SOCORRO VALENTE DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, lotada na Secretaria Municipal de Administração | https://drive.google.com/open?id=1nn2D-cQm9XYkf-Mw_JUG73RE1egvNJBW&usp=drive_copy |
| Portaria | 206/2023 | 14/09/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR o Sr. RAFAEL SANTOS VASCONCELOS para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR II - DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, lotado na Secretaria Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro do corrente ano | https://drive.google.com/open?id=1KBsoBNleZm-67IpmhGAJJiKlkFYkgjtb&usp=drive_copy |
| Portaria | 205/2023 | 14/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1b-QUGRmPj_CO2lkGIRTWyTM4KC6XbFbT&usp=drive_copy |
| Portaria | 204/2023 | 14/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora pública municipal, Sra. JOSETE DURANS CARDOSO, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hoR1NCOVj7sQ1Pq_q1K2umrPZdc2EwVt&usp=drive_copy |
| Portaria | 203/2023 | 05/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 153, de 19 de maio de 2023, integrada pelos servidores estáveis JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Secretário Escolar, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo de Operador de Informática, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração. | https://drive.google.com/open?id=14umL-uZeh-Py1CBjR5m8iKqNWE0px6wN&usp=drive_copy |
| Portaria | 202/2023 | 04/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora pública municipal, Sra. MARIA MACEDO RIBEIRO, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1nacmAtuWuxeD38wtgNx6bZNCFW4pzoFA&usp=drive_copy |
| Portaria | 201/2023 | 31/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Prêmio pelo período de 120 (cento e vinte) dias, ao servidor municipal Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse), a partir de 04 de setembro do corrente ano | https://drive.google.com/open?id=1E-xhd31RIe06Zt4hKGB6RZR4e4edEEqe&usp=drive_copy |
| Portaria | 200/2023 | 29/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo periodo de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. OZIEL PEREIRA MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=1fzMYiwgW48CVY8OTPYtpavRyaMUifdvE&usp=drive_copy |
| Portaria | 199/2023 | 22/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. ANDREIA SOUZA CONTENTE, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE SUPORTE PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=1DCJVb3-YwEZ8NbZpyExvxiHdqA4dX4Rm&usp=drive_copy |
| Portaria | 198/2023 | 22/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora pública municipal, Sra. JORGEANNE BARBOSA DOS SANTOS RAMOS, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ICqSrRygnt-xV6x5Hr6FqZieYqly4eBH&usp=drive_copy |
| Portaria | 197/2023 | 10/08/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR a Sra. ELANE CHAVES DE LACERDA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO, lotada na Secretaria Especial de Governo desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto do corrente ano | https://drive.google.com/open?id=1itTXzDgfg4m2e086zfsS14TfV94v--_o&usp=drive_copy |
| Portaria | 196/2023 | 10/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. ELANE DO SOCORRO ALMEIDA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 21 de agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1jDmIq2xuSmK1c4vk61ym8C3iIlpc_sX7&usp=drive_copy |
| Portaria | 195/2023 | 10/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. ANDREIA DE SOUZA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE DISCIPLINA ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 16 de agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1Q7DCuSZgWf_Xzh_kR3qi6Q9B9rGncsk6&usp=drive_copy |
| Portaria | 194/2023 | 10/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. GIOVANI DOS SANTOS LOBATO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data | https://drive.google.com/open?id=1dBI3lYA5e3BnfsTuU_CidGOc_4LemDMC&usp=drive_copy |
| Portaria | 193/2023 | 04/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. NAZARÉ DE BELÉM PINHEIRO DOS REIS, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR (1° triênio) e PROFESSOR DE PORTUGUÊS (3° triênio), lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse), a partir do dia 07 de agosto de 2023 | https://drive.google.com/open?id=12GK42tEkX5M9s7dw_FI6FZ7pjXxHVgKB&usp=drive_copy |
| Portaria | 192/2023 | 02/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração a pedido, do servidor público municipal, Sr. THIAGO FELIPE MATOS DE ARAUJO XAVIER, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19gblP-ntWqeXbuD6A2tDR_uoZl3CEJQy&usp=drive_copy |
| Portaria | 191/2023 | 01/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Determina o afastamento preventivo de servidor, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WpuN98m8FBZRp6fEuV2xh8MUd3Xya2-2&usp=drive_copy |
| Portaria | 190/2023 | 31/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 091, de 13 de março de 2023, integrada pelos servidores estáveis JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Secretário Escolar, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo de Operador de Informática, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, e RAYANE DA SILVA LUZ, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada a servidora ANA PAULA OLIVEIRA DE ABREU, ocupante do cargo efetivo de Professor de Português, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | https://drive.google.com/open?id=1H369LgX3A_1G-FKqQk9ft0fxz6xW_HRj&usp=drive_copy |
| Portaria | 189/2023 | 31/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Determina a prorrogação do afastamento preventivo de servidor e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1to-e1DqSytw3VM1Q2uBNZW3tX6KW5czG&usp=drive_copy |
| Portaria | 188/2023 | 31/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. JOILMA DO SOCORRO GAMA DO ROSARIO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (conforme termo de posse), a partir de 01 de agosto do corrente ano | https://drive.google.com/open?id=1hTqcCp7A79pnklw2sBIXEria2Th12Or5&usp=drive_copy |
| Portaria | 187/2023 | 31/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, ao servidor municipal Sr. FRANCISCO DENI SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO). lotado na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse), a partir de 07 de agosto do corrente ano | https://drive.google.com/open?id=1fvzpJaa0s7-FplHLHjyDRoUlt0NtiSoe&usp=drive_copy |
| Portaria | 186/2023 | 31/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. RAIMUNDA MARIA DA ROCHA NETA PITOMBEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse), a partir de 01 de agosto do corrente ano | https://drive.google.com/open?id=1YiutwX9V-HG3TvHwhiprwBqmMmILzjL_&usp=drive_copy |
| Portaria | 185/2023 | 31/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, ao servidor municipal Sr. MANOEL HERAKSON SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE DISCIPLINA ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse), a partir de 01 de agosto do corrente ano | https://drive.google.com/open?id=1QFV_QRiLziNe2riuzXdpmxzdSSmCi97P&usp=drive_copy |
| Portaria | 184/2024 | 31/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. SUELY ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse), a partir de 01 de agosto do corrente ano | https://drive.google.com/open?id=1ThxqP7NVhkvdL8hsZykrVnv-MhKdmiu9&usp=drive_copy |
| Portaria | 183/2023 | 20/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kcJBAargMeEHO3SURleQvICfJEkVJgZj&usp=drive_copy |
| Portaria | 181/2023 | 30/06/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR o Sr. PAULO VICTOR COELHO GAIA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretaria Especial de Governo desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=120cgjgIiPAqjynFn8196B4NdAagMARIr&usp=drive_copy |
| Portaria | 178/2023 | 27/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. NILCICLEIA AMORIM DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1°AO 5° ANO) - Z. URBANA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de posse | https://drive.google.com/open?id=1w32QjgOHfOhfCVaxdIWIw6sohsBej7bg&usp=drive_copy |
| Portaria | 177/2023 | 27/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Prêmio pelo período de 06 (seis) meses, a servidora municipal Sra. SHIRLEY SANTIAGO FERNANDES, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (conforme termo de posse), retroagindo seus efeitos a 14 de abril do corrente ano | https://drive.google.com/open?id=1osXytxxDJ6vePak8VvooIPZ4b4V_yVs3&usp=drive_copy |
| Portaria | 176/2023 | 23/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração a pedido, do servidor público municipal, Sr. JOSÉ CARLOS NUNES BRAZ, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YES3OrIj3N3fKRL-hg2ob-q770cUZ0WB&usp=drive_copy |
| Portaria | 175/2023 | 23/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora pública municipal, Sra. LARISSA SALES KUROKI, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ZDauBxEux6VbMktZ2_r-MDLareMDjiEV&usp=drive_copy |
| Portaria | 174/2023 | 22/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Designa servidor para atuar como técnico responsável pela administração da plataforma Mapa cultural do Pará | https://drive.google.com/open?id=1jfsYuQq8VpsTXSM8PtiintT0CgwjxmmX&usp=drive_copy |
| Portaria | 172/2023 | 16/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração a pedido, do servidor público municipal, Sr. RICARDO NASCIMENTO FERREIRA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ClA3D2F36fagYEho5fvxNHHlYiIowNiu&usp=drive_copy |
| Portaria | 171/2023 | 16/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração a pedido, do servidor público municipal, Sr. RICARDO NASCIMENTO FERREIRA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KaiwNoubgeS8Ba2IdBqL9ifh5APFmwSo&usp=drive_copy |
| Portaria | 169/2023 | 07/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração a pedido, do servidor público municipal, Sr. EDIVALDO MACARIO DOS SANTOS PINTO, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13sxTG8ItxwRMEJK3pbi9Y9_x4eQ8qHC9&usp=drive_copy |
| Portaria | 168/2023 | 30/05/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR a Sra. MARIANE VALENTE DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento social, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, retroagindo seus efeitos a 23 de maio do corrente ano | https://drive.google.com/open?id=1-w8uTnFiCbRhdFuW67Oz6HqaZ6Pr_vqT&usp=drive_copy |
| Portaria | 167/2023 | 30/05/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR a Sra. MARIANE VALENTE DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR SUPERIOR, lotada na Procuradoria Geral do Município, desta Prefeitura Municipal de Tailândia - PA, retroagindo seus efeitos a 23 de maio do corrente ano | https://drive.google.com/open?id=1eDtSwjSIruEPgtLX2iT-6JElLf33MW5p&usp=drive_copy |
| Portaria | 165/2023 | 30/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Determina a prorrogação do afastamento preventivo de servidor e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1PGOVaf5PTMugFkTvICUos5_w2QZwk0qE&usp=drive_copy |
| Portaria | 164/2023 | 30/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, referente ao Processo n° 017/2022, ante as razões apresentadas no Ofício n° 006/2023 - Comissão de PAD, de 28 de maio de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1P4uwlFhPIO4RNW704g-rSuDydP76BHM5&usp=drive_copy |
| Portaria | 160/2023 | 23/05/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR o Sr. MANOEL PAULO DE ARAUJO XAVIER para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=1pbOgBmoDBfucntzHQ4k8yJ04Cv39n8rK&usp=drive_copy |
| Portaria | 159/2023 | 23/05/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR o Sr. MAURO FRANCISCO GRATEK do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=1_SJ5IYqDWWwf2GE4hs--1Fsrfxk2HOAo&usp=drive_copy |
| Portaria | 158/2023 | 19/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, submetido ao procedimento sumário, nomeia comissão e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1y9oh_vXmtaE3XV0BMn6JzVRgdX9pi78Y&usp=drive_copy |
| Portaria | 157/2023 | 23/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. FRANCIMAR PIRES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCiAL, iolada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (conforme termo de posse) | https://drive.google.com/open?id=1i0zMn5QtMHJ8GwlwqqrwYMokPtuMKURA&usp=drive_copy |
| Portaria | 156/2023 | 19/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar. submetido ao procedimento sumário, nomeia comissão e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rNALWCj-qcPaO9xcX3jpli5UUOhxzqne&usp=drive_copy |
| Portaria | 155/2023 | 19/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, submetido ao procedimento sumário, nomeia comissão e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xKJS7q4BqLeOKmKBQ3Q9YEkXQn-MWgDq&usp=drive_copy |
| Portaria | 154/2023 | 19/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, submetido procedimento sumário, nomeia comissão e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NawhQfCoRvT_Oc0nbSRZLWQnWl1CMiwm&usp=drive_copy |
| Portaria | 153/2023 | 19/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, submetido ao procedimento sumário, nomeia comissão e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pgPjedu0pgskacp2yLy10Uo5fSopa4A7&usp=drive_copy |
| Portaria | 152/2023 | 19/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. MARIA BERENICE DOS ANJOS RAMOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=1iLDHqmYOpoTNNzyCCa1BhnC0NyxII5Vx&usp=drive_copy |
| Portaria | 151/2023 | 18/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 184, de 19 de agosto de 2022, integrada pelos servidores estáveis: MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Informática, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, matrícula funcional n° 090646-8, sob a presidência desta, RAYANE DA SILVA LUZ, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, | https://drive.google.com/open?id=17tIo_kimUxq0eYY0R2OQqKBAUFstX5gq&usp=drive_copy |
| Portaria | 150/2023 | 18/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. MAX ALECSANDER CRUZ COSTA, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (conforme termo de posse) | https://drive.google.com/open?id=1BI3-HTfbay5TtDa4r4WH7G4JFZwkTBtw&usp=drive_copy |
| Portaria | 149/2023 | 18/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. VANESSA DE SOUZA SANTOS MATTA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZU, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=1xFDhNcC5YZvJOvqY3ItEkUNxFtkDa7mI&usp=drive_copy |
| Portaria | 147/2023 | 16/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. JIMMY SOUSA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE GEOGRAFIA - Z. URBANA, lotado na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=1zjqAtEYAtv1agkDpQG9k-51wTGTCteJR&usp=drive_copy |
| Portaria | 146/2023 | 16/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. ADRIANO ROBERTO GOMES NONATO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO) - ZR, lotado na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=1JQU4NEXBufFHVQq0JHfe8Bv4Ld0yRk1m&usp=drive_copy |
| Portaria | 144/2023 | 12/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, referente ao Processo n° 001/2023, ante as razões apresentadas no Ofício n° 005/2023-CPAD, de 11 de maio de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1WmCQhb03-GUitRZOkm_CQaQHqlilWpT6&usp=drive_copy |
| Portaria | 143/2023 | 11/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. MARIA GLEISSE ALVES DA SILVA PANTOJA, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR e PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO) - Z. RURAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=1cjHIXumdZ16hwY36oOOeUzoa4r9Z8xFR&usp=drive_copy |
| Portaria | 142/2023 | 11/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. JANETE DE JESUS SOUZA, matrícula n° 092475-0, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS- SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=1OAmR3W6U4pWD1Pt3KHvRPOIJrLWG6y_H&usp=drive_copy |
| Portaria | 141/2023 | 03/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Aplica penalidade de demissão a servidor público municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18FUyrQFEqWvlsiAn5r5_HZgt4CBUqkBH&usp=drive_copy |
| Portaria | 140/2023 | 03/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Aplica penalidade de demissão a servidor público municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Kugtq7rFnWDyTmFBi7nDKxSBsQCi9lzm&usp=drive_copy |
| Portaria | 139/2023 | 03/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Aplica penalidade de demissão a servidor público municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YcZsuaIoVAf4a10i2jNqjOhutg7rsmPy&usp=drive_copy |
| Portaria | 138/2023 | 18/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Designa servidor para atuar na Unidade Municipal de Cadastro - UMC do INCRA no município de Tailândia/PA e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17kxUuVTDc1KoW5aX-6XVvsicW5lAyMrM&usp=drive_copy |
| Portaria | 138/2023 | 03/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. ALDEANE VERAS RIBEIRO POMPEU, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO CLÍNICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (conforme termo de posse) | https://drive.google.com/open?id=1wsTmYqpC3--e7JPNXEYFAaC-Gi55Z11S&usp=drive_copy |
| Portaria | 136/2023 | 03/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA ao servidor EVANGLÉSIO DINIZ DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, empossado e investido no mandato de Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará - SINDSAÚDE - Subsede Tailândia, para o quadriênio 2023-2027 | https://drive.google.com/open?id=18hF4juozIA9bx2imrdyOds2vNFlvz1mC&usp=drive_copy |
| Portaria | 135/2023 | 03/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA ao servidor MANOEL RISOMAR FIGUEIREDO VIEGA, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, empossado e investido no mandato de Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará – SINDSAÚDE – Subsede Tailândia, para o quadriênio 2023-2027. | https://drive.google.com/open?id=1sOC0_FD24-jD3wM0kArjqVrw1seSzxYh&usp=drive_copy |
| Portaria | 134/2023 | 03/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Prêmio pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a servidora municipal Sra. SIRLENE DE PAULA CORDEIRO, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE SUPORTE PEDAGÓGIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse) | https://drive.google.com/open?id=1DK8MimiFNvz9GJuMZ5-EmlBxHofO0w_i&usp=drive_copy |
| Portaria | 133/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR a Sra. NÚBIA MARTINA MACEDO DE JESUS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR II - DE UNIDADE DE SAUDE (PSF AEROPORTO), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=1kJ1-2SUFUMxV20Rz_vL0mUM35t7tpLqS&usp=drive_copy |
| Portaria | 132/2023 | 28/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Aplica penalidade de demissão a servidor público municipal, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1YB11VLogG1p6X0YtbTGJlDtx6rtylN7W&usp=drive_copy |
| Portaria | 131/2023 | 27/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Aplica penalidade de demissão a servidor público municipal, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1y8uy58rOCVtCjoXFHkWpx0mszgUVALHu&usp=drive_copy |
| Portaria | 130/2023 | 27/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. LEILA PACHECO DOS SANTOS ROSA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse) | https://drive.google.com/open?id=1oD7cH7PPdWOvuppwF9SMvX03m63v-V2K&usp=drive_copy |
| Portaria | 128/2023 | 24/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração a pedido, do servidor público municipal, Sra. WANDERSON FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1jeXzTUoquRvja_hmRu19Sz8rBEQNroBV&usp=drive_copy |
| Portaria | 127/2023 | 20/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora pública municipal, Sra. MARIA EUNICE FERNANDES DE LIMA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1P_txjxPosZVz7xWcLa7tURbqVr7Z4Rbc&usp=drive_copy |
| Portaria | 126/2023 | 20/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Em razão da revelia do indiciado no Processo Administrativo Disciplinar n°004/2023, Sr. JOELCIO ATAIDE DOS SANTOS, Cirurgião Dentista/Odontopediatra, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, designo comodefensor dativo o servidor LAELTON SOUSA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, lotado na Procuradoria Geral do Município, juntamente com a servidora IRANIDE SOUSA DE LIMA, Assessora Jurídica, na qualidade de advogado | https://drive.google.com/open?id=1h0F_znX7_4rUfYoP6RZBcISVlVuKkrOV&usp=drive_copy |
| Portaria | 125/2023 | 20/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora pública municipal, Sra. ANA TERCE DOS SANTOS COÊLHO, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1uf6xR3nsuSgdSbHIe7wmkzlsgPrSeGcG&usp=drive_copy |
| Portaria | 123/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17jdW38l3xPMom40Od6OSpxizMN3ST1RU&usp=drive_copy |
| Portaria | 121/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MXVts2ExhZKrCSsm3cgktib-O_2CApgJ&usp=drive_copy |
| Portaria | 117/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora pública municipai, Sra. JESSICA REIS DOS SANTOS, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13HF_1qO2T3sZaDGS-7HuFMVWMwNYVXXN&usp=drive_copy |
| Portaria | 116/2023 | 14/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. VANESSA ALMEIDA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE DISCIPLINA ESCOLAR - ZONA URBANA, lotada na Secretaria MuniciPal de Educação | https://drive.google.com/open?id=1Pwzh0_KN3CDNz9tjzVqkXGO2SAf9hqJ8&usp=drive_copy |
| Portaria | 114/2023 | 14/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. RAILSON DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Esporte, Lazer e Turismo (conforme termo de posse) | https://drive.google.com/open?id=1-psvPj_K5Ja53CKBkCTqkSEN2YxR1grK&usp=drive_copy |
| Portaria | 113/2023 | 31/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, referente ao Processo n° 034/2021, ante as razões apresentadas no Ofício n° 006/2023-Comissão de PAD, de 22 de março de 2023 | https://drive.google.com/open?id=18u8e1BQzDmVD8g65HqwPAC_1adWRRIa8&usp=drive_copy |
| Portaria | 112/2023 | 13/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. LETÍCIA PEREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (conforme termo de posse) | https://drive.google.com/open?id=1TkVVF6DBJajbLuJT8reC5AEgrVD4pMyV&usp=drive_copy |
| Portaria | 111/2023 | 06/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. MARIA DO SOCORRO MOURA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO CLÍNICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (conforme termo de posse) | https://drive.google.com/open?id=128uBQC7ONNn2Rhkj9dWeXviJKDhQOGsA&usp=drive_copy |
| Portaria | 110/2023 | 06/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomeia candidato (a) aprovado (a) no concurso público municipal n° 001/2007 e dá outra providências | https://drive.google.com/open?id=1YZEaOeZCcMf8H-N2ZMoe_BhTQ-dc3oMm&usp=drive_copy |
| Portaria | 109/2023 | 05/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. ERNANI CESAR DANTAS DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=1A3aphgs7Pi71AOw0KPmoMK6CjPq_eyDA&usp=drive_copy |
| Portaria | 108/2023 | 05/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE - Z. RURAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=13SLfFdopxbfYT86lp2Rz01uhsLumwQBI&usp=drive_copy |
| Portaria | 107-A/2023 | 05/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Em razão da revelia do indiciado no Processo Administrativo Disciplinar ° 028/2021, Sr. FRANCISCO DE SOUSA ALMEIDA, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo, designo como defensor dativo o servidor LAELTON SOUSA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, lotado na Procuradoria Geral do Município, juntamente com a servidora IRANIDE SOUSA DE LIMA, Assessora Jurídica, na qualidade de advogado | https://drive.google.com/open?id=1aRFyHOpVnm33kE6UKLTp8Lp1gchYergC&usp=drive_copy |
| Portaria | 107/2023 | 05/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. ADRIANA BARBOSA CAMPELO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=1YrL3AxRMF2nE_Ww1pHr-eYhli0LzTMO5&usp=drive_copy |
| Portaria | 106-A/2023 | 05/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Em razão da revelia do indiciado no Processo Administrativo Disciplinar ° 013/2021, Sra. FRANCELINA MONTEIRO PINA, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, designo como defensor dativo o servidor LAELTON SOUSA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, lotado na Procuradoria Geral do Município, juntamente com a servidora IRANIDE SOUSA DE LIMA, Assessora Jurídica, na qualidade de advogado | https://drive.google.com/open?id=1anCbJfg53QqSPpiUizCnDeZ4V2InsNAP&usp=drive_copy |
| Portaria | 106/2023 | 05/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 01 (um) ano, a servidoramunicipal Sra. IVANDRA KERBER DE SOUSA, Professor de Matemática, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse), com fulcro no art. 74, da Lei Municipal 273/2012, a partir de 20 de abril do corrente ano | https://drive.google.com/open?id=14S3UVlGxfVmjJQJCXDnPYpCEfnhU1KKW&usp=drive_copy |
| Portaria | 105-A/2023 | 05/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Em razão da revelia do indiciado no Processo Administrativo Disciplinar ° 008/2021, Sr. JEAN SILVA DOS SANTOS, Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração, designo como defensor dativo o servidor LAELTON SOUSA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, lotado na Procuradoria Geral do Município, juntamente com a servidora IRANIDE SOUSA DE LIMA, Assessora Jurídica, na qualidade de advogado | https://drive.google.com/open?id=1-U69FSFkezUi7smNaAPEnIFp5BdfrNUN&usp=drive_copy |
| Portaria | 105/2023 | 05/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. FRANCILENE DE JESUS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE PORTUGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse) | https://drive.google.com/open?id=1mg3vRGj2M8ib5qjwGUdujss8ptTHCpA9&usp=drive_copy |
| Portaria | 104-A/2023 | 31/03/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR a Sra. ANTONIA ELANIA FIRMINO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE UNIDADES - ABRIGOS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, desta Prefeitura Municipal de Tailândia - PA | https://drive.google.com/open?id=1EsMvWmnR-4I5mV7HiOCNGOpIgQYAIw01&usp=drive_copy |
| Portaria | 104/2023 | 31/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Determina o afastamento preventivo de servidor, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19mFsAqocGAhTWjY-x7bZYbeRLGxUl_W4&usp=drive_copy |
| Portaria | 103/2023 - A | 31/03/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR a Sra. LUCILÂNIA BARROS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE UNIDADES - ABRIGOS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e desenvolvimento Social, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=1j3w678r1dPEwHeXlqcYizd58QsTa-vKO&usp=drive_copy |
| Portaria | 102/2023 | 29/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Em razão da revelia do indiciado no Processo Administrativo Disciplinar ° 006/2022, Sra. LUZIANE SILVA DE JESUS PINHEIRO, Enfermeiro Clínico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, designo como defensor dativo o servidor LAELTON SOUSA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, lotado na Procuradoria Geral do Município, juntamente com a servidora IRANIDE SOUSA DE LIMA, Assessora Jurídica, na qualidade de advogado | https://drive.google.com/open?id=1qXM0pj3pxCiLFvYH5zcRVS0L7NY_qAdx&usp=drive_copy |
| Portaria | 101/2023 | 28/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. LUCÉLIA PEREIRA AIRES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL MÉDIO I, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse) | https://drive.google.com/open?id=1eKM0AGy1ZUV3Eak4kcCjKLyMjYdrCVUM&usp=drive_copy |
| Portaria | 100/2023 | 27/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Determinar a prorrogação do AFASTAMENTO PREVENTIVO do servidor OZIEL DE OLIVEIRA SOARES, Eletricista, matrícula funcional n° 5540, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo, do exercício do respectivo cargo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 224, da Lei n° 195/2007 c/c art. 147 da Lei n° 8.112/1990 | https://drive.google.com/open?id=1tU1myPQaH09DsdAFUfGaUpP_lG_zJK63&usp=drive_copy |
| Portaria | 099/2023 | 30/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 276, de 22 de novembro de 2022, integrada pelos servidores estáveis JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Secretário Escolar, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional n° 051842-5, MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo de Operador de Informática, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, matrícula funcional n° 090646-8, e RAYANE DA SILVA LUZ, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, matrícula funcional n° 122663-0, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada ao servidor OZIEL DE OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo efetivo de Eletricista. | https://drive.google.com/open?id=13XYovFCdvMMZPtfedFC_mrOZiZBa9y0C&usp=drive_copy |
| Portaria | 098/2023 | 23/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora pública municipal, Sra. LARISSA OLIVEIRA DA COSTA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zpv-VeYgPIe1eUJCcnQ7M2hqafzpWUKe&usp=drive_copy |
| Portaria | 097/2023 | 23/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, referente ao Processo n° 016/2022, ante as razões apresentadas no Ofício n° 006/2023-Comissão de PAD, de 23 de março de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1S3rUh5H5sCT8e_YXyTfLndlgZMqAmTeH&usp=drive_copy |
| Portaria | 096/2023 | 20/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Reconduzir a Comissão de Sindicância Administrativa, constituída através da Portaria n° 154, de 13 de julho de 2022, integrada pelos servidores estáveis: JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante efetivo do cargo de Secretário Escolar - SEMED, matrícula n° 051842-5 e MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Informática - SEMAD, matrícula n° 090646-8, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada ao servidor MAX ALECSANDER CRUZ COSTA por suposta violação de deveres funcionais ao teor dos arts. 190, inciso III, IX, X e XIII, da Lei n° 195/2007, conforme os fatos tratados nos documentos acostados no Processo n° 001/2022 | https://drive.google.com/open?id=1pkwuxBA_nr2CJHFwm8vW4Q-2ln-vQCng&usp=drive_copy |
| Portaria | 096/2023 | 17/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, submetido ao procedimento sumário, nomeia comissão e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1W2J4CQZaKdxQ7Lmb75z7rDJX_9WgIHN6&usp=drive_copy |
| Portaria | 095/2023 | 17/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, submetido ao procedimento sumário, nomeia comissão e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TNwNppnfQShiozp2REIf7KkyN-n6WcOR&usp=drive_copy |
| Portaria | 095/2023 | 16/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora pública municipal, Sra. LEANA BRUNA SALOMÃO DE BRITO, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mNNVirL0wtuB3SPRTprup6uSQZGLkTw9&usp=drive_copy |
| Portaria | 093/2023 | 13/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Aplica penalidade de demissão a servidor público municipal, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1-Uwe7gqKoZfjcarslXqCG8v0xpD77xTb&usp=drive_copy |
| Portaria | 092/2023 | 13/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Aplica penalidade de demissão a servidor público municipal, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1Grz1MGbUAuhLI8ThSQu3CbireUDJPP20&usp=drive_copy |
| Portaria | 091/2023 | 13/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, nomeia comissão e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1C2ZMbjkSeZGxxziwJEaIEcq_M1yt6B4y&usp=drive_copy |
| Portaria | 090/2023 | 13/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Institui nova Comissão de Inspeção Médica e Social e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1W5OyFmn9wNlP2zHUtRho5m6Xx8EfNCJO&usp=drive_copy |
| Portaria | 089/2023 | 13/03/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR o Sr. ANTONIO NAPOLEÃO RAMOS GAMA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRODUÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=15BEoPTckhcyB47dgTAGB9pbspjcBnjI-&usp=drive_copy |
| Portaria | 088/2023 | 13/03/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR o Sr. FRANCISCO JOSE DA COSTA BOIBA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E PRODUÇÃO, lotado desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=1vu0-xHq2R-ktBlLUkH4Q3ks0Hd_7LEnZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 087/2023 | 10/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. NATHALIA FIGUEIRA DA SILVA, matrícula n° 946, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=1i5JJRM0te4RByLIMjNqqM0zP-34pXRO-&usp=drive_copy |
| Portaria | 086/2023 | 10/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. CELIO TRINDADE SANCHES, matrícula n° 125289-5, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=1pqtj4EuYFNo-IIFHbVdpO44P0xlJtog4&usp=drive_copy |
| Portaria | 085/2023 | 07/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Retificar a Portaria n° 014/2022, que nomeia a Sra. Anna Karolina de Matos Lamarão, no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Tailândia, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Tailândia | https://drive.google.com/open?id=1cnu1NkmZqq28KngAHW4tnuJyRNQQPTli&usp=drive_copy |
| Portaria | 084/2023 | 07/03/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal, Sra. TAMARA COSTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO - RURAL, nomeada por meio da Portaria n° 288/2021 | https://drive.google.com/open?id=1aE65B7tQMZRsBSAzo1wG9zZ8AJ2ASFj7&usp=drive_copy |
| Portaria | 083/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora pública municipal, Sra. ELITE OLIVEIRA LOUSADA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xTzibJZ6MgPLI5EyOekUyeuUZE4agSny&usp=drive_copy |
| Portaria | 082/2023 | 02/03/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal, Sra. VANESSA ALMEIDA MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de JARDINEIRO, nomeada por meio da Portaria n° 085/2021 | https://drive.google.com/open?id=1FGkWUwkTCD4T3FBk-CAZkiZJirXtXsVZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 081/2023 | 28/02/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal, Sra. SELMA PEREIRA ALVES, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE DISCIPLINA ESCOLAR - ZONA URBANA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada por meio da Portaria n° 013/2015 | https://drive.google.com/open?id=1byMygKLHkk4gjkTg0UUbNk9HJ-0jwuhd&usp=drive_copy |
| Portaria | 080/2023 | 27/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. CÉLIA CAMPOS DOS SANTOS, matrícula n° 125245- 3, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse) | https://drive.google.com/open?id=1K8oEhX8RSV_Xz8-eFHgaFWdZmPqS5Pcq&usp=drive_copy |
| Portaria | 079/2023 | 28/02/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR o Sr. PAULO VICTOR COELHO GAIA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretaria Especial de Govero, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=1OSaZqWQgVkEtL2ezLESl1Gay0SWcAKKN&usp=drive_copy |
| Portaria | 078/2023 | 27/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. ILSIANE MARTINS DA CRUZ, matrícula n° 122859-5, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse) | https://drive.google.com/open?id=1J2cO6o7vUqDu-2BFrDPDP0lAelTl2utu&usp=drive_copy |
| Portaria | 077/2023 | 22/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Determina a prorrogação do afastamento preventivo de servidor e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1C-5Q7GIHBTDqo2jTAswVsgHPa5TCLTV5&usp=drive_copy |
| Portaria | 075/2023 | 17/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. ELIETE OLIVEIRA LOUSADA, matrícula n° 122735-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=1OLI70JA7Q_OdjfzGDbU8kBOmsXDrGhfV&usp=drive_copy |
| Portaria | 074/2024 | 17/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. MIRTA CECILIA PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula n° 122867-6, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE CIÊNCIAS - Z. URBANA, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=11_eugIW_y1olIBbtjvDtw62e5u0b2mLs&usp=drive_copy |
| Portaria | 073/2023 | 17/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Aprimoramento Profissional, a servidora municipal Sra. OSCARINA MENDONÇA DE LIMA, matrícula n° 040890-5, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (conforme termo de posse), com início em 07/02/2023 a 06/04/2023, no horário de 14h às 17h | https://drive.google.com/open?id=13_bYSineQbwJ4QWo7TXo1OVETrHn_v1x&usp=drive_copy |
| Portaria | 071/2023 | 16/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Aplica penalidade de demissão a servidor público municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1As4HBKcPH5nrk9Clc3glReK1SWd4v5C0&usp=drive_copy |
| Portaria | 070/2023 | 16/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Aprimoramento Profissional, pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. MIZAEL CARVALHO DE SOUZA, matrícula n° 122848-0, ocupante do cargo de PROFESOR DE MATEMÁTICA -Z. URBANA, lotado na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse), contados a partir da data de publicação | https://drive.google.com/open?id=1ewzggPgCxTgkqH8ay8m2KuPUAKZRGcj4&usp=drive_copy |
| Portaria | 069/2023 | 10/02/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal, Sr. BENEDITO MENDES DO CARMO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA - ZONA URBANA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado por meio da Portaria n° 486/2014 | https://drive.google.com/open?id=1_QdTozguQ261GTdAjlMKdZ5rzJUNumCd&usp=drive_copy |
| Portaria | 068/2023 | 09/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Em razão da revelia do indiciado no Processo Administrativo Disciplinar • 005/2022, Sra. GLEIZIANI DOS SANTOS TACIANO, Auxiliar de Vigilância, matrícula n° 123673-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, designo como defensor dativo o servidor LAELTON SOUSA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 122452-2, lotado na Procuradoria Geral do Município, juntamente com a servidora VITORIA ABREU GONÇALVES, Assessora Jurídica, matrícula n° 5128, na qualidade de advogado | https://drive.google.com/open?id=1D2MHzNWjH59d6yF4BrL3TSpcl0PM8pYl&usp=drive_copy |
| Portaria | 067/2023 | 09/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Em razão da revelia do indiciado no Processo Administrativo Disciplinar ° 029/2021, Sra. ANGELA HONORATA GOMES COELHO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 092316-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, designo como defensor dativo o servidor LAELTON SOUSA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 122452-2, lotado na Procuradoria Geral do Município, juntamente com a servidora VITORIA ABREU GONÇALVES, Assessora Jurídica, matrícula n° 5128, na qualidade de advogado | https://drive.google.com/open?id=1CbCyy7sCTZbQsSUnzwYBriD_byHjHPC1&usp=drive_copy |
| Portaria | 066/2023 | 09/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 141, de 14 de junho de 2022, integrada pelos servidores estáveis: JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante efetivo do cargo de Secretário Escolar - SEMED, matrícula n° 051842-5 e MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Informática - SEMAD, matrícula n° 090646-8, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada a servidora REGIANE MENDONÇA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais - Servente, por suposta violação de deveres e proibições inerentes ao cargo público, caracterizada como abandono de cargo, nos termos do art. 190, inciso IX, c/c art. 201, parágrafo único da Lei n° 195/2007, conforme os fatos tratados nos documentos acostados no Processo n° 003/2022 | https://drive.google.com/open?id=1HsD5z4wN8em9Nkb4qFGWzJuQtvC1Wm41&usp=drive_copy |
| Portaria | 065/2023 | 09/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 191, de 25 de agosto de 2022, integrada pelos servidores estáveis: JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante efetivo do cargo de Secretário Escolar - SEMED, matrícula n° 051842-5 e MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Informática - SEMAD, matrícula n° 090646- 8, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada a servidora FRANCELINA MONTEIRO PINA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, por suposta violação de deveres e proibições inerentes ao cargo público, caracterizada como abandono de cargo, nos termos do art. 190, inciso IX, c/c art. 201, parágrafo único da Lei n° 195/2007, conforme os fatos tratados nos documentos acostados no Processo n° 013/2021 | https://drive.google.com/open?id=1zIYLOZrvpaT0bL4XYHj9wwQ6WTuHRKDj&usp=drive_copy |
| Portaria | 064/2023 | 09/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 196, de 25 de agosto de 2022, integrada pelos servidores estáveis: JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante efetivo do cargo de Secretário Escolar - SEMED, matrícula n° 051842-5 e MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Informática - SEMAD, matrícula n° 090646- 8, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada a servidora LUZIANE SILVA DE JESUS PINHEIRO, ocupante do cargo de Enfermeiro Clínico, por suposta violação de deveres e proibições inerentes ao cargo público, caracterizada como abandono de cargo, nos termos do art. 190, inciso IX, c/c art. 201, parágrafo único da Lei n° 195/2007, conforme os fatos tratados nos documentos acostados no Processo n° 006/2022 | https://drive.google.com/open?id=1pOR12kH3Ny7k09cd0N1c9UOwG7aNZY5M&usp=drive_copy |
| Portaria | 063/2023 | 09/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 193, de 25 de agosto de 2022, integrada pelos servidores estáveis: JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante efetivo do cargo de Secretário Escolar - SEMED, matrícula n° 051842-5 e MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Informática - SEMAD, matrícula n° 090646- 8, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada ao servidor THIAGO MIRANDA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Geografia, por suposta violação de deveres e proibições inerentes ao cargo público, caracterizada como abandono de cargo, nos termos do art. 190, inciso IX, c/c art. 201, parágrafo único da Lei n° 195/2007, conforme os fatos tratados nos documentos acostados no Processo n° 020/2021 | https://drive.google.com/open?id=1_wgFBrWYOWO6aW1I5c56Xx-eidLP59Cu&usp=drive_copy |
| Portaria | 062/2023 | 09/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 187, de 25 de agosto de 2022, integrada pelos servidores estáveis: JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante efetivo do cargo de Secretário Escolar - SEMED, matrícula n° 051842-5 e MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Informática - SEMAD, matrícula n° 090646- 8, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada ao servidor JEAN SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coveiro, por suposta violação de deveres e proibições inerentes ao cargo público, caracterizada como abandono de cargo, nos termos do art. 190, inciso IX, c/c art. 201, parágrafo único da Lei n° 195/2007, conforme os fatos tratados nos documentos acostados no Processo n° 008/2021 | https://drive.google.com/open?id=1COQ46pkHdKZPpBqFktJHPSrNueOZ41Ny&usp=drive_copy |
| Portaria | 061/2023 | 09/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 188, de 25 de agosto de 2022, integrada pelos servidores estáveis: JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante efetivo do cargo de Secretário Escolar - SEMED, matrícula n° 051842-5 e MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Informática - SEMAD, matrícula n° 090646- 8, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada ao servidor FRANCISCO DE SOUSA ALMEIDA, ocupante do cargo de Gari, por suposta violação de deveres e proibições inerentes ao cargo público, caracterizada como abandono de cargo, nos termos do art. 190, inciso IX, c/c art. 201, parágrafo único da Lei n° 195/2007, conforme os fatos tratados nos documentos acostados no Processo n° 028/2021 | https://drive.google.com/open?id=1z-nvAuyXd77qZbECpz6HiXNbGRnoLrzc&usp=drive_copy |
| Portaria | 060/2023 | 09/02/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal, Sra. LUANA COSTA AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE - ZONA RURAL, nomeado por meio da Portaria n° 331/2014 | https://drive.google.com/open?id=1GJ2hHtOAzHYH2BwuJpqV7KCHtYXR8W4y&usp=drive_copy |
| Portaria | 059/2023 -A | 08/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar por 15 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, referente ao Processo n° 001/2022, ante as razões apresentadas no Ofício n° 001/2023-CSA, de 08 de fevereiro de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1ivvq2NCzQ_A6nYdxlUEy1Y0qBos-DeAS&usp=drive_copy |
| Portaria | 059/2023 | 08/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. KELIANE SANTOS NUNES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE - Z. RURAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=1rrGpLjb-zZ8x4E4zgkxWOX5E-RntyXLp&usp=drive_copy |
| Portaria | 058/2023 | 08/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. ISA CRISTINA LEAL MACIEL, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE INGLÊS - Z. URBANA, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=1xX2UGlW1Dt7u0LF4TY7q4PK6_D7wnm4n&usp=drive_copy |
| Portaria | 057/2023 | 08/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=107VtWGsfR5QyZYLYi69x6wz9ozTys4iS&usp=drive_copy |
| Portaria | 056/2023 | 07/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. RAFAEL SANTOS VASCONCELOS, matrícula n° 2663, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotado na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=1iZsihBh68vUho97RaQgzzpzshT0gNSYW&usp=drive_copy |
| Portaria | 055/2023 | 07/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. LUIS CLOVES DE BRITO SOUZA, matrícula n° 092341-9, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE DISCIPLINA ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=1eW_sq1x_p8vFse6Nt7YhSdjy_war6ya_&usp=drive_copy |
| Portaria | 054/2023 | 06/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA ao servidor MAX ALECSANDER CRUZ COSTA, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula n° 123785-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, empossado e investido no mandato de Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará - SINDSAÚDE - Subsede Tailândia, para o quadriênio 2019-2023 | https://drive.google.com/open?id=1tU6Sp3WNjt7jYOaAc9cBgBa4mv-7urk2&usp=drive_copy |
| Portaria | 053/2023 | 02/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração a pedido, do servidor público municipal, Sr. AMARILDO UBIRAJARA DA SILVA FERREIRA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WhfUb2gajNx68n-rcuU-iSoP3sLoqguK&usp=drive_copy |
| Portaria | 052/2023 | 30/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qAfd6z-Gxwdz37lI-zGFtL3fRiLBztzd&usp=drive_copy |
| Portaria | 050/2023 | 27/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. DENISON DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE GEOGRAFIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse) | https://drive.google.com/open?id=1dTAiAMFcJ-cuu-wpwan5savg8Y-j5Zs6&usp=drive_copy |
| Portaria | 049/2023 | 27/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. MISAEL SANTOS SOBRAL, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE DISCIPLINA ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse) | https://drive.google.com/open?id=1eS3kv0wBjbTaHsuJcxLi3JmhDhF33MSh&usp=drive_copy |
| Portaria | 048/2023 | 27/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADE CLASSISTA no Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará - SINTEPP - Subsede Tailândia/PA, a servidora RONILRA MAYRA PAIVA DIAS, ocupante do cargo de Agente de Disciplina Escolar - Zona Urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=1QM2mjuXyXN9Fm0_qf5--Gh_H3j5J58oX&usp=drive_copy |
| Portaria | 047/2023 | 27/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora municipal Sra. VALDENIA VIEIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 040450-0, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse) | https://drive.google.com/open?id=1fJEUSEJ511-ejo7EBhuo_zvz25Zyqcju&usp=drive_copy |
| Portaria | 046/2023 | 27/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Prêmio pelo período de 60 (sesenta) dias, ao servidor municipal Sr. DANIELSON DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 092430-0, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM MATEMÁTICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse) | https://drive.google.com/open?id=1EYs-B6vcnjmsJoo23iBsyvueLThKqWW7&usp=drive_copy |
| Portaria | 045/2023 | 25/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Reconduzir a Comissão de Sindicância, Administrativa, constituída através da Portaria n° 154, de 13 de julho de 2022, integrada pelos servidores estáveis: JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante efetivo do cargo de Secretário Escolar - SEMED, matrícula n° 051842-5 e MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Informática - SEMAD, matrícula n° 090646-8, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada ao servidor MAX ALECSANDER CRUZ COSTA por suposta violação de deveres funcionais ao teor dos arts. 190, inciso III, IX, X e XIII, da Lei n° 195/2007, conforme os fatos tratados nos documentos acostados no Processo n° 001/2022 | https://drive.google.com/open?id=13Fba6tQ0Z9lto-kPfETRwuoPxxUgZ9sU&usp=drive_copy |
| Portaria | 044/2023 | 25/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Aplica penalidade de demissão a servidor público municipal, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1EXbnMKfQ2JssdExUJIBldvnyFwYvnD9I&usp=drive_copy |
| Portaria | 043/2023 | 25/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n° 254, de 25 de outubro de 2022, integrada pelos servidores estáveis: JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Secretário Escolar, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional n° 051842-5, MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo de Operador de Informática, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, matrícula funcional n° 090646-8, e RAYANE DA SILVA LUZ, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, matrícula funcional n° 122663-0, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada ao servidor WILLIAMS ANAICE MENDES, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional n° 122717-3, INICIALMENTE, por violação dos deveres funcionais, estabelecidos ao teor do artigo 190, incisos III, X e XIII, em combinação com o art. 196, todos da Lei n° 195/2007, conforme os fatos tratados nos documentos acostados no Processo n° 016/2022, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos | https://drive.google.com/open?id=1opshmuSDB0KB1ZPEtf6VzB_9X5Zcgu0x&usp=drive_copy |
| Portaria | 042/2023 | 23/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Determina a prorrogação do afastamento preventivo de servidor e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sRMGd9o6qYgc7AIzmvlkGm7PIEelP4tF&usp=drive_copy |
| Portaria | 041/2023 | 23/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, referente ao Processo n° 017/2022, ante as razões apresentadas no Ofício n° 001/2023 - Comissão de PAD, de 20 de janeiro de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1DzNXH2TTADXlgQfv4JvEWjFFomyRd33v&usp=drive_copy |
| Portaria | 039/2023 | 23/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor público municipal, Sr. AZARIAS SILVA SOARES, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-UTdNCT3VmZDeHECbyLXWmVBS-nupVKU&usp=drive_copy |
| Portaria | 037/2023 | 19/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal, Sra. VALDECY MARIA DA CONCEIÇÃO, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mPqLuEHIJItODLX1bOlfXOrS_EneMOvo&usp=drive_copy |
| Portaria | 036/2023 | 19/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1VaK6cr9hSrRTpEYpdb9FQVW5FtdgBHii&usp=drive_copy |
| Portaria | 035/2023 | 12/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinas, constituída através da Portaria n° 190, de 25 de agosto de 2022, integrada pelos servidores estáveis: JOSIAS MODESTO DE LIMA, ocupante efetivo do cargo de Secretário Escolar - SEMED, e MARCIA MARIA MOURA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Informática - SEMAD, para dar continuidade à apuração de responsabilidade administrativa imputada a servidora ALINE MAGNO JACOB, ocupante do cargo de professor de educação infantil, por suposta violação de deveres e proibições inerentes ao cargo público, caracterizada como abandono de cargo, nos termos do art. 190, inciso IX, c/c art. 201, parágrafo único da Lei n° 195/2007, conforme os fatos tratados nos documentos acostados no Processo n° 034/2021 | https://drive.google.com/open?id=1fClcYzh-6cXOmgfVhSXzMx9jZCrEiOuM&usp=drive_copy |
| Portaria | 034/2023 | 12/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Aplica penalidade de demissão a servidor público municipal, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1wIK80ZQCFxP9HxlPs53b1ZLJ9VljsG07&usp=drive_copy |
| Portaria | 033/2023 | 12/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, referente ao Processo n° 7361/2016, ante as razões apresentadas no Ofício n° 008/2022-Comissão de PAD, de 16 de dezembro de 2022 | https://drive.google.com/open?id=1z7lYfzSwRScJtsdMwpJ8W9O1D9SHgNgz&usp=drive_copy |
| Portaria | 032/2023 | 12/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, referente ao Processo n° 005/2022, ante as razões apresentadas no Ofício n° 005/2022-Comissão de PAD, de 16 de dezembro de 2022 | https://drive.google.com/open?id=11A9wnWTPjD6MtNN3fQubAQBz9N0Jv7in&usp=drive_copy |
| Portaria | 031/2023 | 12/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, referente ao Processo n° 029/2022, ante as razões apresentadas no Ofício n° 005/2022-Comissão de PAD, de. 19 de dezembro de 2022 | https://drive.google.com/open?id=1_gPcIyigGdZPBi83ts9fwPyaXIL1YSzJ&usp=drive_copy |
| Portaria | 030/2023 | 13/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Aplica penalidade de demissão a servidor público municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ZhE0iRg0W_-f1MpUQDxPOqpdhZSLdKCO&usp=drive_copy |
| Portaria | 029/2023 | 13/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Aplica penalidade de demissão a servidor público municipal, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1dObwLMHz5c4xzoUXhLX4PObqI-zBy_a5&usp=drive_copy |
| Portaria | 028/2023 | 13/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. ALINE MOTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse) | https://drive.google.com/open?id=1O1A0XVrjuzV8lpP6ZEBGFzj6acc4wLtY&usp=drive_copy |
| Portaria | 027/2023 | 11/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Interromper a LICENÇA PARA ATIVIDADE CLASSISTA no Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Estado do Pará - SINTEPP - Subsede Tailândia, concedida ao servidor municipal Sr. JEFFERSON SANTOS DA SILVA, matrícula n° 092661-2, Técnico de Suporte Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educacão | https://drive.google.com/open?id=1R6kJfQo14Wv2fv-zMS-Rd57eeWPXi4D9&usp=drive_copy |
| Portaria | 026/2023 | 11/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. IRAILSON LEAO DAMASCENO, matrícula n° 123877-9, Operador de Máquinas Pesadas III, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo (conforme termo de posse), com fulcro no art. 150,da Lei Municipal 195/2007, a partir de 15 de janeiro do corrente ano | https://drive.google.com/open?id=1Qo0W6mN0q5uUxRIW9lEvHlKyP3b_AJ4w&usp=drive_copy |
| Portaria | 025/2023 | 09/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor JOÃO FRANCINEY MOTA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, com fulcro no art. 201, XIII, da Lei Municipal n° 195/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tailândia, em razão de ter cometido infração disciplinar definida como ato ou omissão imputável ao servidor, que resulte em violação dos deveres inerentes ao exercício do cargo público, mais especificamente, por ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS, nos termos dos arts. 191, I e 201, XIII, daLei Municipal n° 195/2007 | https://drive.google.com/open?id=1WWA5egSR7hGNsxBUYnL5C1oN9nh3nutr&usp=drive_copy |
| Portaria | 024/2023 | 09/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a servidora MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 201, inciso II, da Lei Municipal n° 195/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tailândia, em razão de ter cometido infração disciplinar definida como ato ou omissão imputável ao servidor, que resulte em violação dos deveres inerentes ao exercício do cargo público, mais especificamente, por ABANDONO DE CARGO, nos termos dos arts. 190, IX e 201, parágrafo único, da Lei Municipal n° 195/2007 | https://drive.google.com/open?id=1UyFJSTFDmZfp1MM0PtgbgLNBn3r1jHij&usp=drive_copy |
| Portaria | 023/2023 | 09/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor RAMON CUIMAR BORGES, ocupante do cargo efetivo de professor de inglês - zona rural, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 201, inciso II, da Lei Municipal n° 195/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tailândia, em razão de ter cometido infração disciplinar definida como ato ou omissão imputável ao servidor, que resulte em violação dos deveres inerentes ao exercício do cargo público, mais especificamente, por ABANDONO DE CARGO, nos termos dos arts. 190, IX, e 201, II e parágrafoúnico, da Lei Municipal n° 195/2007 | https://drive.google.com/open?id=1XBN8LBHWV6fSg7DA3dwcrSmCVf5l8nTw&usp=drive_copy |
| Portaria | 022/2023 | 09/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a servidora MARIA VILANEUDA RODRIGUES DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 201, inciso II, da Lei Municipal n° 195/2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tailândia, em razão de ter cometido infração disciplinar definida como ato ou omissão imputável ao servidor, que resulte em violação dos deveres inerentes ao exercício do cargo público, mais especificamente, por ABANDONO DE CARGO, nos termos dos arts. 190, IX, e 201, parágrafo único, da Lei Municipal n° 195/2007 | https://drive.google.com/open?id=1lKjFMZc9ruuWpyzg0NUxmsGRHZkRXkfi&usp=drive_copy |
| Portaria | 019/2023 | 06/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor municipal Sr. JOHNATAS DE ARAUJO LOPES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA - Z. URBANA, lotado na SecretariaMunicipal de Educação (conforme termo de posse) | https://drive.google.com/open?id=1CBI3QMP7VDICfTkXfpvr2aBDAtZ56Iwu&usp=drive_copy |
| Portaria | 018/2023 | 05/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 02 (dois) anos, a servidora municipal Sra. ANA DO SOCORRO SOUZA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (conforme termo de posse) | https://drive.google.com/open?id=1sx8ouoenGYTItq0_P2ns9ks1Cbckmz4_&usp=drive_copy |
| Portaria | 017/2023 | 04/01/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR o Sr. RICARDO JORGE FONSECA BRAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ENGENHARIA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=1XKmVGa6VeJZ5FPMxa_dA2q_lCGw5jgZw&usp=drive_copy |
| Portaria | 016/2023 | 04/01/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR o Sr. JOSEIAS DE OLIVEIRA DAMASCENO para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, lotado no Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=1K71WcJMdB3B_GbfVvbOBb2T4lNMmxTvH&usp=drive_copy |
| Portaria | 014/2023 | 04/01/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDSON COELHO FROTA JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=1bmTkNBRfDrFi3yAISQ0S1VbZ3qtFvsxv&usp=drive_copy |
| Portaria | 013/2023 | 04/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR o Sr. ARISON VIEIRA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=1OG_XumSx4-rMMw4B3nvyvuQDGjfbHNQi&usp=drive_copy |
| Portaria | 012/2023 | 04/01/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR a Sr. ANA MARIA TELES VERDASCA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=16_6XphT_pJNnkJoXYfo7aQz13FOR93XD&usp=drive_copy |
| Portaria | 011/2023 | 04/01/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR o Sr. ANTONIO MODESTO SOARES CARNEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=1Pa2XJK_493w5yCDCUAMOEga5C9c5KAve&usp=drive_copy |
| Portaria | 010/2023 | 04/01/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR o Sr. CLÁUDIO AYRES DE AZEVEDO para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL DE GOVERNO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=1DaTPN2fctH0CoK1oG0gTrNDwBnGikH6q&usp=drive_copy |
| Portaria | 009/2023 | 04/01/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR o Sr. AIUTON ONOFRE DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=14H77mIWqiRFWC0jdpa2fXtwQ8tzgt27c&usp=drive_copy |
| Portaria | 008/2023 | 04/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR o Sr. RICARDO JORGE FONSECA BRAZ do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=1fpaDPp2N5-EYNnZqUZbIvG1yq6SllZnz&usp=drive_copy |
| Portaria | 007/2023 | 04/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR a Sra. ANA MARIA TELES VERDASCA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR IV - GERAL DE CONTABILIDADE, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=1UluSCclaua4PFzPKG340JUT0Cw2xjsT9&usp=drive_copy |
| Portaria | 006/2023 | 04/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR o Sr. ANTONIO MODESTO SOARES CARNEIRO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, lotado no Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=10SCB2xptrkN7Aui4eo5x0hJEcOd3euP1&usp=drive_copy |
| Portaria | 005/2023 | 04/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR o Sr. JOSEIAS DE OLIVEIRA DAMASCENO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL DE GOVERNO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA. | https://drive.google.com/open?id=19OhETPVOglF9j1QEIPHOr3YmMWF_he2X&usp=drive_copy |
| Portaria | 004/2023 | 04/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR o Sr. CLÁUDIO AYRES DE AZEVEDO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA. | https://drive.google.com/open?id=1FX9QHgcDT5QZg4Tc73Y3OqWR0xQUn75F&usp=drive_copy |
| Portaria | 003/2023 | 04/01/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR o Sr. AUTON ONOFRE DE SOUZA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, desta Prefeitura Municipal de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=1JoSd0yRm3dbbuRpUm-f2vtqn4ALc5nb0&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2023 | 03/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal, Sra. ELISANE LUPPI, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hhmb1CsddLZR2jOaobKA97Ahsk-_3acz&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) pelo período de 04 (quatro) anos, a servidora municipal Sra. MARIA EDICE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE, lotada na Secretaria Municipal de Finanças (conforme termo de posse). | https://drive.google.com/open?id=10DU_ija-yZsjSbdY8NOVv1P9WLLsldFE&usp=drive_copy |
| Portaria | - | 31/12/2022 | - | Sem portarias no exercício de 2022 | https://tailandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/atos-normativos/sem-portarias/ |
| Portaria | - | 31/12/2021 | - | Sem portarias no exercício de 2021 | https://tailandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/atos-normativos/sem-portarias/ |
| Decreto | 034/2023 | 02/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas para consumo imediato e os ambientes de entretenimento como boites e casas de show no Município de Tailândia, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ovvviqe_qvsLDStirS2Jz83KRlCX1Pn1&usp=drive_copy |
| Decreto | 033/2023 | 26/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Aprova o Plano de loteamento do residencial denominado "RESIDENCIAL JARDIM DO VALLE ", localizado no município de Tailândia/PA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1JEH9mf78sxk3dA9MF2J4KnMkyB0ikX-Z&usp=drive_copy |
| Decreto | 031/2023 | 28/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Tailândia/PA, em homenagem erespeito ao Senhor AGENOR ONOFRE DE SOUZA FILHO, pessoa bastante estimadapela sociedade tailandense | https://drive.google.com/open?id=1xek-Q0GP9r3phSfLI-mBrEaK6V2jgj2X&usp=drive_copy |
| Decreto | 030/2023 | 21/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Altera o Decreto n° 019, de 31 de maio de2023, que nomeia os membros do ConselhoMunicipal de Saúde de Tailândia/PA para obiênio 2023/2025 | https://drive.google.com/open?id=1qvTRbrx8CG0FtOMB0OX51GtxC6BeHURe&usp=drive_copy |
| Decreto | 029/2023 | 18/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Ficam aprovados o remembramento e as plantas dos Lotes n° 36 e 37, da Quadra18, situados à Rua 6, Residencial Jardim do Valle, Bairro Industrial, neste Município,passando a constituir o Lote "36 e 37° remembrado | https://drive.google.com/open?id=1q0v2n4FLgTdWyQX7FFJNvQ1I1pH3a40B&usp=drive_copy |
| Decreto | 028/2023 | 18/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Ficam aprovados o desmembramento e as plantas do Lote n° 01, 02 e 03, daQuadra 03, situados à Avenida Belém, n° 115, Bairro Novo, neste Município, passando aconstituir os Lotes "01 e 02 e 03" | https://drive.google.com/open?id=1p1JsiIWIWunjR8be0ouLubcSMxc7FZjy&usp=drive_copy |
| Decreto | 027/2023 | 12/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Ficam aprovados o desmembramento e as plantas do Lote n° 13 e 15, da QuadraF, situados à Travessa Prainha, n° 07 e 09, Bairro Santa Maria, neste Município, passandoa constituir os Lotes "13 e 15" | https://drive.google.com/open?id=1wr7MkHRRcXwepytWc2lw7w6mioUYX2cT&usp=drive_copy |
| Decreto | 026/2023 | 12/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Tailândia/PA, em homenagem erespeito ao Senhor ABEL BASÍLIO DE CARVALHO, pessoa bastante estimada pelasociedade tailandense | https://drive.google.com/open?id=16L4lFqVGt_HU-zJ9wQ0p3DxgRpR0NV3R&usp=drive_copy |
| Decreto | 025/2023 | 05/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Tailândia/PA, emvirtude do falecimento de ANA MARIA DO CARMO SOARES SANTOS, ISABELSANTOS LIMA OLIVEIRA, LUCAS SANTOS LIMA, ANA FLÁVIA SANTOS LIMA eseus filhos HEITOR VINÍCIUS LIMA PEREIRA e ANNA ISIS LIMA PEREIRA,vitimas de acidente de trânsito | https://drive.google.com/open?id=1HQUix-fRV1wicG0pxJuDOHaTtabeVKLl&usp=drive_copy |
| Decreto | 023/2023 | 15/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Altera membros do Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente - CMDCA, para agestão 2023-2025, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WAlf9kiAAWOrzOQoxEuREOSeXmBJngrO&usp=drive_copy |
| Decreto | 022/2023 | 15/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Altera membros do Conselho Municipal deAssistência Social - CMAS, para a gestão 2023-2025, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12ySerRXoeUzCTGFzY8UDss5tM_1t-BHN&usp=drive_copy |
| Decreto | 021/2023 | 15/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Ficam aprovados o desmembramento e as plantas do Lotes n° 06 e 07, da QuadraU, situados à Travessa Aveiros n° 10/12, Bairro Centro, neste Município, passando aconstituir os Lotes *06 e 07-F, 06 e 07-G, 06 e 07-H e 06 e 07-" | https://drive.google.com/open?id=1J7X59l17DD3683M0FJ0LHJMj_yogucpr&usp=drive_copy |
| Decreto | 020/2023 | 01/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Ficam aprovados o remembramento e as plantas dos Lotes n° 01, 02, 03, 04, 05,06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18 da Quadra 06 e dos Lotes n° 01, 02, 06, 08.10, 12, 14, 16 e 18 da Quadra 07, situados à Tv.' Altamira, Tv. Marabá e Av. do Campo,Bairro Novo, neste Município, passando a constituir o Lote 01 da Quadra "06A/07A"remembrado | https://drive.google.com/open?id=1uqLi5Z1B79noGJSB2HmHHohMAf4ER5Ra&usp=drive_copy |
| Decreto | 019/2023 | 31/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde de Tailândia/PA para o biênio 2023/2025 | https://drive.google.com/open?id=1r73sDNbfO6Bo4zQ0wH6LRqIONKs1tunE&usp=drive_copy |
| Decreto | 017/2023 | 28/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os novos membros que irão compor oCMDCA, para a gestão 2023-2025, e dá outrasprovidências | https://drive.google.com/open?id=1bcOr2VOOWW894RYm35tGD6aTTm6hf5ro&usp=drive_copy |
| Decreto | 016/2023 | 28/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os novos membros que irão compor oCMAS, para a gestão 2023-2025, e dá outrasprovidências | https://drive.google.com/open?id=1dB3Xikif42GtJZCDpktuLUPov4egvjNF&usp=drive_copy |
| Decreto | 015/2023 | 20/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Ficam aprovados o desmembramento e as plantas do Lote n° 01, da Quadra v2,situado à Tv. Aveiros, n° 75, Bairro centro, neste Município, passando a constituir os Lotes"01A, 01B e 01 Remanescente" | https://drive.google.com/open?id=1kHnCYAjZgp164fsHlQekcJXflLMPGwqQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 014/2023 | 14/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Ficam aprovados o desmembramento e as plantas do Lote n° 05A, da Quadra BJ,situado à Av. Florianópolis, n° 53, Bairro Aeroporto, neste Município, passando a constituiros Lotes 05AA e 05A | https://drive.google.com/open?id=1Q2rTG_FuiTIko7WENKPcCNDXqRQrlpiR&usp=drive_copy |
| Decreto | 013/2023 | 03/04/2023 | Gabinete do Prefeito | O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidorespúblicos do Município de Tailândia | https://drive.google.com/open?id=1q4gNO64WQMZtIW1k8z_Ck7tWrJLnvh7i&usp=drive_copy |
| Decreto | 012/2023 | 14/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Ficam aprovados o remembramento e as plantas dos Lotes n° 35 e 36, da Quadra03, situados à Travessa Baldo, n°s 14 e 16, Bairro Greenville, neste Município, passando aconstituir o Lote "35/36* remembrado | https://drive.google.com/open?id=1DCYAGrYzvOukun08DZ3_o02JDAwKMaIB&usp=drive_copy |
| Decreto | 011/2023 | 01/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Ficam aprovados o desmembramento e as plantas do Lote n° 12D, da Gleba 10,Quadra Industrial, situado à Rodovia PA 150, Km 132, s/n, Bairro Industrial, neste Município,passando a constituir os Lotes "12F e 12D Remanescente | https://drive.google.com/open?id=1SCcr6mq6k-CSyky1hAuQ-e88b3u2y-9d&usp=drive_copy |
| Decreto | 010/2023 | 15/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a organização e funcionamentodos Órgãos do Poder Executivo do Municipiode Tailândia/PA, em função do feriado deCaraval de 2023, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Ggbi-NdZThQcHpLYsOOli5jqsGghZcTk&usp=drive_copy |
| Decreto | 009/2023 | 15/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a organização e funcionamento dasfestividades do Carnaval 2023, no Município deTailândia/PA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1j7M9rEG8yxRkG9L5CxoHpln371MMHvby&usp=drive_copy |
| Decreto | 008/2023 | 08/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Altera o Decreto n° 002, de 10 de janeiro de2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde Tailândia/PA para o biênio 2021/2023 | https://drive.google.com/open?id=10YruZ4UaJDgEumPvQSfNs1XUC9xnR5FB&usp=drive_copy |
| Decreto | 007/2023 | 08/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Ficam aprovados o desmembramento e as plantas do Lote n° 30, da QuadraIndustrial, situados à Rodovia PA 150, km 126, s/n, Bairro industrial, neste Município,passando a constituir os Lotes "30-A, 30-B e 30 Remanescente | https://drive.google.com/open?id=1K6rV-15oUAovKJ-9h5fvZcSlJkbHq3Yq&usp=drive_copy |
| Decreto | 006/2023 | 02/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Ficam aprovados o desmembramento e as plantas do Lote n° 02A Remanescente, da Quadra Industrial, situado à Travessa Breves, n° 08, Bairro Centro, neste Município, passando a constituir os Lotes 02AC e 02A Remanescente | https://drive.google.com/open?id=1zBqACL4_WFy3hekH_A7wEaCFCsk1AVDp&usp=drive_copy |
| Decreto | 005/2023 | 02/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Ficam aprovados o remembramento e as plantas dos Lotes n° 05-A e 05, daQuadra E, situados à Avenida Belém, n°s 69 e 71, Bairro centro, neste Município, passando a constituir o Lote "05" | https://drive.google.com/open?id=1VhMDhw5-qJ7RgLC1TD0XPTnI4_WcfGpb&usp=drive_copy |
| Decreto | 003/2023 | 13/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Altera o Decreto n° 002, de 10 de janeiro de 2022, nomeia Conselho no Municipal os membros de Saúde do de Tailândia/PA para o biênio 2021/2023 | https://drive.google.com/open?id=1v9s-WQ5pEq2EsDpko_mF-R4VUsxxl5yv&usp=drive_copy |
| Decreto | 001/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Reajuste do valor da Unidade Fiscal do Município de Tailândia | https://drive.google.com/open?id=1OGWu5AxghKE7vj-iFDVRBtPfIxo5f2dO&usp=drive_copy |
| Decreto | Sem decretos no mês de Dezembro de 2022 | https://tailandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/atos-normativos/sem-decretos/ | |||
| Decreto | Sem decretos no mês de Novembro de 2022 | https://tailandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/atos-normativos/sem-decretos/ | |||
| Decreto | Sem decretos no mês de Outubro de 2022 | https://tailandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/atos-normativos/sem-decretos/ | |||
| Decreto | Sem decretos no mês de Setembro de 2022 | https://tailandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/atos-normativos/sem-decretos/ | |||
| Decreto | Sem decretos no mês de Agosto de 2022 | https://tailandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/atos-normativos/sem-decretos/ | |||
| Decreto | Sem decretos no mês de Julho de 2022 | https://tailandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/atos-normativos/sem-decretos/ | |||
| Decreto | Sem decretos no mês de Junho de 2022 | https://tailandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/atos-normativos/sem-decretos/ | |||
| Decreto | Sem decretos no mês de Maio de 2022 | https://tailandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/atos-normativos/sem-decretos/ | |||
| Decreto | Sem decretos no mês de Abril de 2022 | https://tailandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/atos-normativos/sem-decretos/ | |||
| Decreto | Sem decretos no mês de Março de 2022 | https://tailandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/atos-normativos/sem-decretos/ | |||
| Decreto | Sem decretos no mês de Fevereiro de 2022 | https://tailandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/atos-normativos/sem-decretos/ | |||
| Decreto | Sem decretos no mês de Janeiro de 2022 | https://tailandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/atos-normativos/sem-decretos/ | |||
| Decreto | 025/2021 | 30/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre processo de escolha dos membros do novo Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização de dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, para o exercício 2021 e 2022. | https://drive.google.com/open?id=1dnQZuocZ2l-Wm67DRRpbW0Cd6o9cHuWD&usp=drive_copy |
| Decreto | 016/2021 | 11/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Decreta os novos membros que irão compor o CMAS para a gestão 2021-2023 com condução por igual período | https://drive.google.com/open?id=1lGb80b4ldKquYpaUj54PVEAaRrlTkiVp&usp=drive_copy |
| Decreto | 015/2021 | 11/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Decreta novas medidas a serem adotadas no Municipio de Tailândia. para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia Covid-19. | https://drive.google.com/open?id=12FuRpN9Vt2YyDOtkVTI-Myj7BiQxaELt&usp=drive_copy |
| Decreto | 011/2021 | 11/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Decreta novas medidas a serem adotadas no Município de Tailândia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia Covid-19. | https://drive.google.com/open?id=16pf7v9_387p-SUL8id3kDEAS1_wzwp4t&usp=drive_copy |
| Decreto | 010/2021 | 10/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Decreta novas medidas a serem adotadas no Município de Tailândia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia Covid-19. | https://drive.google.com/open?id=1ELRQoXUrQrHePaUqBeNfWUXh9EXfP6zx&usp=drive_copy |
| Decreto | 006/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Decreta a adoção de medidas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19, em conformidade com o Decreto Estadual no 800, de 31/05/2020, republicado no Diário Oficial do Estado do Pará, Edição no 34.467, de 21 de janeiro de 2021. | https://drive.google.com/open?id=1qjs1SVD7TROf8SHk6c5zjS78B8KRoPb4&usp=drive_copy |
| Decreto | 003/2021 | 22/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Decreta a adoção de medidas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19, em conformidade com o Decreto Estadual no 800, de 31/05/2020, republicado no Diário Oficial do Estado do Pará, Edição no 34.467, de 21 de janeiro de 2021. | https://drive.google.com/open?id=1OUdPJ3tVYuwD0_lMh-Ff1Yt1f-AHAs4T&usp=drive_copy |
| Decreto | 093/2017 | 26/07/2017 | Gabinete do Prefeito | Luto Oficial nos dias 26, 27 e 28 de julho de 2017, em virtude do falecimento do referido Prefeito Municipal. | https://drive.google.com/open?id=1tSCyk767NP2TCJHicxgf3_PiHeo0F_XC&usp=drive_copy |
| Decreto | 062/2017 | 15/03/2017 | Gabinete do Prefeito | Altera o Decreto n° 007/2016, que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Tailândia/PA e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=12KyNwvc_mdq9uafltRbg0CU1HB6_UXZP&usp=drive_copy |
| Decreto | 060/2017 | 05/03/2017 | Gabinete do Prefeito | Fica decretado Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento do Sr. ADEMAR LEANDRO DE FARIAS e da Srta. THIFANY BRITTO SOUSA, pessoas bastante estimada pela sociedade Tailandense. | https://drive.google.com/open?id=14PPBW_lHkEfouAcceFeE0iXdBIs88u8i&usp=drive_copy |
| Decreto | 059/2017 | 03/03/2017 | Gabinete do Prefeito | Instaura Sindicância Investigativa Administrativa para apurar indícios suficientes de irregularidades dos atos administrativos decorrentes do concurso público n° 001/2015 da outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1MS-EBN18XBPq6bi17WSlgWLcEGfRqmOy&usp=drive_copy |
| Decreto | 057/2017 | 03/03/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a suspensão de todos os atos decorrentes do concurso público n° 001/2015 e autoriza a contratação emergencialmente de professores e de técnicos administrativos, em caráter temporário, para atender provisoriamente excepcional interesse público, visando a lotação na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1UeMQw6LIqw3T82Bu6LXwhpjm1YAzCGg1&usp=drive_copy |
| Decreto | 013-A/2017 | 08/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Fica decretado Luto Oficial no Município de Tailândia/PA, no dia 09 de fevereiro de 2017, em homenagem (respeito) ao PADRE PRAXEDES SANTOS GARCIA pessoa bastante estimada pela sociedade tailandense. | https://drive.google.com/open?id=1ftBbyOuniwIlimCNUnbj9tYSYGRYjQes&usp=drive_copy |
| Resoluções | Sem resoluções no exercício de 2023 | ||||
| Resoluções | Sem resoluções no exercício de 2022 | ||||
| Resoluções | Sem resoluções no exercício de 2021 |
