A Prefeitura Municipal de Tailândia – PA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, vem a público comunicar aos artistas, produtores, coletivos, entidades e demais agentes culturais do Município a decisão de anular o Chamamento Público n.º 02/2026 – Fomento Cultural, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2.
A decisão foi tomada após criteriosa análise das intercorrências verificadas durante o processo de inscrições e das medidas adotadas posteriormente para buscar sua regularização.
Durante o período de inscrições, foram identificados problemas técnicos no endereço eletrônico oficial utilizado para o recebimento das propostas, incluindo limitações relacionadas à capacidade de armazenamento, que ocasionaram dificuldades no recebimento e na confirmação de algumas inscrições.
Desde a identificação do problema, a Administração Municipal, juntamente com a equipe técnica, consultoria e pareceristas, vem trabalhando para verificar cada situação apresentada e buscar alternativas que permitissem a continuidade dos editais sem prejuízo aos participantes.
Foram realizadas conferências, análises de comprovantes, revisões e retificações, além da prorrogação do prazo para divulgação dos resultados, justamente para que todas as situações pudessem ser avaliadas com o cuidado necessário.
Entretanto, mesmo após essas providências e o aprofundamento das análises, verificou-se que não é possível assegurar, com o grau de segurança necessário, que todas as inscrições sejam analisadas em condições plenamente iguais.
A continuidade dos processos nessas circunstâncias poderia, ainda que involuntariamente, beneficiar alguns participantes ou prejudicar outros, o que não seria compatível com a transparência, a isonomia e a responsabilidade que devem orientar a aplicação dos recursos públicos destinados à cultura.
Por esse motivo, a Administração Municipal entendeu que a medida mais segura e justa é a realização de novos processos de seleção, permitindo que todos tenham novamente a oportunidade de participar em condições iguais.
É importante esclarecer que a anulação do edital não significa o cancelamento dos recursos da PNAB – Ciclo 2 destinados à cultura de Tailândia. A medida refere-se aos atuais procedimentos de seleção.
Será realizado na próxima semana novo chamamento público para o Fomento Cultural, com novo período de inscrições.
Os artistas e agentes culturais que participaram do edital anterior poderão realizar nova inscrição, observando as regras e os prazos que serão divulgados.
A decisão busca, acima de tudo, preservar os direitos dos agentes culturais e garantir igualdade de oportunidade a todos.
A Secretaria Municipal de Cultura reconhece o trabalho e a dedicação de cada artista, produtor, coletivo, entidade e agente cultural que preparou e apresentou sua proposta. Por isso, entende que a realização de um novo processo, com condições claras e seguras desde a inscrição, é a alternativa que melhor protege os participantes e a correta aplicação dos recursos públicos.
A Prefeitura Municipal de Tailândia e a Secretaria Municipal de Cultura reafirmam seu compromisso com a transparência, a legalidade, a valorização da cultura e o tratamento igualitário de todos os agentes culturais do Município.
As informações sobre o novo edital, prazos e procedimentos de inscrição serão divulgadas oficialmente pelos canais da Prefeitura Municipal de Tailândia em breve.
Tailândia-PA, 30 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA – PA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
