Atos Oficiais

COMUNICADO FASE RECURSO SELEÇÃO EDITAL PNAB TAILÂNDIA

Acesse aqui a lista dos projetos desclassificados

COMUNICADO OFICIAL

A Prefeitura Municipal de Tailândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura,…

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04-2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03-2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

LEI MUNICIPAL Nº 462-2026 – Dispõe sobre a integração de imóvel recebido por título definitivo do Estado ao patrimônio municipal, autoriza sua inserção no perímetro urbano

LEI MUNICIPAL Nº 461-2026 – Disciplina o uso viário urbano municipal para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas

LEI MUNICIPAL Nº 463-2026 – Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC)

RESOLUCAÇÃO CMDCA Nº 02-2026 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DO ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E…

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PNAB CICLO 2 TAILÂNDIA

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - EDITAL POLÍTICA…