Atos Oficiais

LEI MUNICIPAL Nº 462-2026 – Dispõe sobre a integração de imóvel recebido por título definitivo do Estado ao patrimônio municipal, autoriza sua inserção no perímetro urbano

LEI MUNICIPAL Nº 461-2026 – Disciplina o uso viário urbano municipal para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas

LEI MUNICIPAL Nº 463-2026 – Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC)

RESOLUCAÇÃO CMDCA Nº 02-2026 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DO ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E…

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PNAB CICLO 2 TAILÂNDIA

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - EDITAL POLÍTICA…

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ENTREVISTAS – PSS Nº 001/2026 EDITAL Nº 004/2026

A Prefeitura Municipal de Tailândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação…

Homologação das Inscrições – Chamamento Público nº 02/2026 | PNAB Ciclo 2 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A Prefeitura Municipal de Tailândia torna pública a homologação das inscrições referentes…

Prefeitura de Tailândia divulga resultado final da análise curricular e documental do PSS para Profissionais de Apoio Escolar

A Prefeitura Municipal de Tailândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação…

Prefeitura de Tailândia prorroga prazo para divulgação de inscritos na Lei Aldir Blanc

Em função da quantidade de inscrições recebidas, o prazo para divulgação da…

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR E DOCUMENTAL (3ª ETAPA) – PSS Nº 001/2026 EDITAL Nº 002/2026