Decreto Decreto n 042-2026 – Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Segurança alimentar e nutricional… Última atualização: 29 de outubro de 2026 17:19 Ascom PMT Compartilhe COMPARTILHE DECRETO Nº 042-2026 – Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal IntersecretarialBaixar Compartilhe Facebook Twitter Whatsapp Whatsapp Telegram Deixe um comentário Deixe um comentário Cancelar respostaO seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *Comentário * Nome * E-mail * Site Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Δ Últimas Notícias DECRETO Nº 041-2026 – Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tailândia Decreto 29 de outubro de 2026 Comunidades das vicinais 34, 22 e 9 são beneficiadas com 35 quilômetros de terraplanagem Destaques Principal 29 de outubro de 2026 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 01-2026 – CMDCA Edital 29 de outubro de 2026 RESOLUÇÃO Nº 11-2026-CMDCA Resolução 29 de outubro de 2026