Decreto

DECRETO Nº 021-2026 – INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA

DECRETO Nº 021-2026 -INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA-PA…

DECRETO Nº 019-2026 -Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens ..

Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às microempresas, empresas de…

DECRETO Nº 020-2026 -LUTO – MANOEL PIEDADE DOS SANTOS

DECRETO Nº 016-2026 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – JOGO DO BRASIL

DECRETO Nº 013-2026 – Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente

DECRETO Nº 012-2026 – Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Tailândia – Estado do Pará, como etapa da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências

DECRETO Nº 011-2026 – LUTO OFICIAL – ADOLFO EUGÊNIO ROSSETO DE ALMEIDA

DECRETO Nº 007-2026 – REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA

DECRETO Nº 006-2026 – Coordenadoria e Conselho Municipal de Defesa Civil

DECRETO Nº 003-2026 – REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – CARNAVAL 2026