Decreto

DECRETO Nº 033-2026 – Altera o Decreto nº 018-2025, de 04 de julho de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Tailândia, para o biênio 2025-2027

DECRETO Nº 029-2026 -LUTO – EDMILSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

DECRETO Nº 028-2026 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal Intersetorial para elaboração, monitoramento, avaliação e revisão do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil

DECRETO Nº 027-2026 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) GESTOR(A) MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 025-2026 – ESTABELECE HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO PARA O EVENTO DA EXPOTAI

DECRETO Nº 024-2026 – DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORARIO LIMITE PARA SONORIZAÇÃO

DECRETO Nº 021-2026 – INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA

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DECRETO Nº 019-2026 -Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens ..

Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às microempresas, empresas de…

DECRETO Nº 020-2026 -LUTO – MANOEL PIEDADE DOS SANTOS

DECRETO Nº 016-2026 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – JOGO DO BRASIL