Prefeitura de Tailândia anuncia a retificação do cronograma do Edital de Fomento
Cultural – Pnab– Ciclo 2, nesta sexta-feira, 18.
A divulgação é exclusivamente quanto à etapa do resultado da seleção, que ocorrerá após a conclusão das análises, conferências e consolidação dos resultados, com prazo limite até o dia 21 de setembro.
O objetivo é assegurar uma avaliação criteriosa, imparcial e transparente, de modo a evitar inconsistências ou irregularidades que possam comprometer a igualdade de condições entre os proponentes ou prejudicar os artistas participantes.
Retificação
A administração municipal ressaltou que a retificação restringe-se exclusivamente à adequação do cronograma da etapa de divulgação de resultados, não alterando os critérios de seleção, os requisitos de participação, as condições do edital ou os direitos dos proponentes.
Após a publicação dos resultados, serão respeitadas as etapas e os prazos previstos para a eventual interposição de recursos, para garantir a segurança jurídica e o direito de defesa dos participantes. Os demais prazos do certame serão observados ou readequados conforme a necessidade, porém dentro da regularidade das fases subsequentes.
Veja o edital abaixo.
