RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PNAB CICLO 2 TAILÂNDIA

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - EDITAL POLÍTICA…

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LEI MUNICIPAL Nº 460-2026 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

O prefeito Lauro Horfmann sancionou a Lei Municipal nº 460, de 26…

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DECRETO Nº 016-2026 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – JOGO DO BRASIL

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DECRETO Nº 013-2026 – Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente

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Portaria nº 097-2026 -Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família PBF e dá outras providências

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DECRETO Nº 012-2026 – Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Tailândia – Estado do Pará, como etapa da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL Nº 457-2026 – Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Tailândia-PA

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LEI MUNICIPAL Nº 003-2026 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027

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LEI MUNICIPAL Nº 002-2026 -Institui a Consolidação das Normas de Licenciamento Ambiental e Taxas de Serviços Ambientais do Município de Tailândia.

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Certidão de edital de convocação

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – JOSILEIA MARTINS DA COSTA

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ERRATA – LEIS MUNICIPAIS 2026

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Portaria nº 097-2026 – Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família PBF

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Portaria nº 104-2026 – Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Avaliação e Autorização do Tratamento Fora do Domicílio – TFD

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RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ENTREVISTAS – PSS Nº 001/2026 EDITAL Nº 004/2026

A Prefeitura Municipal de Tailândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação…

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Homologação das Inscrições – Chamamento Público nº 02/2026 | PNAB Ciclo 2 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A Prefeitura Municipal de Tailândia torna pública a homologação das inscrições referentes…

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