Lei
LEI MUNICIPAL Nº 443-2025 – Dispõe sobre o valor da Requisição de Pequeno Valor
LEI MUNICIPAL Nº 443-2025 – Dispõe sobre o valor da Requisição de Pequeno Valor – RPV, nos termos dos §§3º e 4º do artigo 100…
COMUNICADO SOBRE A CONSULTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE TAILÂNDIA-PA
A Prefeitura Municipal de Tailândia CONVIDA artistas, fazedores de cultura, agentes culturais e demais pessoas…
LEI MUNICIPAL Nº 444-2025 – Dispõe sobre o pagamento de precatórios, por intermédio de acordo direto com os credores
LEI MUNICIPAL Nº 444-2025 – Dispõe sobre o pagamento de precatórios, por intermédio de acordo…
Lasted Lei
COMUNICADO SOBRE A CONSULTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE TAILÂNDIA-PA
A Prefeitura Municipal de Tailândia CONVIDA artistas, fazedores de cultura, agentes culturais…
LEI MUNICIPAL Nº 451 -2025 – Altera o Plano Plurianual-PPA
Clique no link abaixo para acessar o documento na íntegra.
LEI MUNICIPAL Nº 450-2025 – Altera a Lei Municipal nº 433-2024
Clique no link abaixo para acessar o documento na íntegra.
Lei nº 448-2025 – Altera a Lei Municipal nº 435-2024
Lei nº 448-2025 – Altera a Lei Municipal nº 435-2024. Clique no…
COMUNICADO SOBRE A CONSULTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE TAILÂNDIA-PA
A Prefeitura Municipal de Tailândia, COMUNICA que, devido a problemas técnicos no link de…
CONSULTA PÚBLICA PNAB – TAILÂNDIA
A Prefeitura Municipal de Tailândia, convida artistas e comunidade, que tiverem interesse…
LEI MUNICIPAL Nº 442 – Altera as Leis Municipais nº165-2005 e 288-2013, e dá outras
LEI MUNICIPAL Nº 442 – Altera as Leis Municipais nº165-2005 e 288-2013,…