A Prefeitura Municipal de Tailândia-SP, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a relação de proponentes selecionados e suplentes referente ao Chamamento Público – Edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 – Ciclo 2.
Esclarece-se que a presente publicação corresponde a uma das etapas previstas no edital e não constitui o resultado final do processo de seleção.
DO PRAZO PARA RECURSOS
Fica aberto, no período de 22 a 24 de setembro de 2026, o prazo para apresentação de recursos pelos interessados, observadas as condições, orientações e procedimentos estabelecidos no edital.
Os recursos deverão ser encaminhados na forma e pelo meio indicados no edital, em formulário conforme edital, dentro do prazo estabelecido, não sendo considerados os pedidos apresentados fora do período previsto ou em desacordo com as regras do chamamento.
DAS PRÓXIMAS ETAPAS
Após o encerramento do prazo para recursos e a respectiva análise, será realizada a etapa de habilitação documental, conforme as disposições previstas no edital.
Somente após a conclusão de todas as etapas previstas, incluindo a análise dos recursos e da documentação exigida, será publicado o resultado final do chamamento público.
A Prefeitura Municipal de Tailândia e a Secretaria Municipal de Cultura reafirmam seu compromisso com a transparência, a publicidade, a isonomia e a regularidade do processo de seleção, assegurando que todas as etapas sejam conduzidas em conformidade com a legislação vigente e com as regras estabelecidas no edital.
