A divulgação do resultado final do Edital n.º 03/2026, integrante do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna pública a relação de selecionados e suplentes nesta sexta-feira, 23, e abre prazo até 31 de outubro para habilitação documental dos contemplados.
A Prefeitura Municipal de Tailândia, por meio do Comitê Gestor de Acompanhamento e Seleção de Projetos Culturais, concluiu a fase de recursos administrativos e a reavaliação dos pareceristas, com a lista definitiva de projetos selecionados e suplentes dos fazedores de cultura locais.
Agora, a atenção dos contemplados se volta para a fase de habilitação documental — etapa decisiva e obrigatória para garantir o recebimento dos recursos financeiros. Os proponentes classificados como selecionados têm o prazo rigoroso de até cinco dias úteis, a contar do dia 26 de outubro (31 de outubro), para enviar toda a documentação exigida no edital.
Documentação
Os documentos exigidos são a Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da Unão; a Certidão Negativa de Débitos Tributários Estaduais e a Certidão Negativa de Débitos Municipal, todas devidamente acessáveis (pelos links no PDF abaixo do texto).
Vale alertar que, essa etapa de classificação não substitui a habilitação efetiva para a concessão do recurso de fomento. Caso seja identificado alguma irregularidade estabelecida no edital, o proponente deverá ser desclassificado.
Clique no botão abaixo e veja a relação de selecionados, além do PDF com os links disponíveis.
