Decreto DECRETO Nº 003-2026 – REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – CARNAVAL 2026 Última atualização: 10 de fevereiro de 2026 17:26 Ascom PMT Compartilhe COMPARTILHE DECRETO Nº 003-2026 – REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – CARNAVAL 2026Baixar Compartilhe Facebook Twitter Whatsapp Whatsapp Telegram Deixe um comentário Deixe um comentário Cancelar respostaO seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *Comentário * Nome * E-mail * Site Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Δ Últimas Notícias LEI MUNICIPAL Nº 462-2026 – Dispõe sobre a integração de imóvel recebido por título definitivo do Estado ao patrimônio municipal, autoriza sua inserção no perímetro urbano Atos Oficiais Lei 11 de agosto de 2026 LEI MUNICIPAL Nº 461-2026 – Disciplina o uso viário urbano municipal para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas Atos Oficiais Lei 11 de agosto de 2026 LEI MUNICIPAL Nº 463-2026 – Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC) Atos Oficiais Lei 11 de agosto de 2026 RESOLUCAÇÃO CMDCA Nº 02-2026 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DO ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO Atos Oficiais Lei 11 de agosto de 2026
