Decreto DECRETO Nº 013-2026 – Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente Última atualização: 22 de junho de 2026 12:52 Ascom PMT Compartilhe COMPARTILHE DECRETO Nº 013-2026Baixar Compartilhe Facebook Twitter Whatsapp Whatsapp Telegram Deixe um comentário Deixe um comentário Cancelar respostaO seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *Comentário * Nome * E-mail * Site Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Δ Últimas Notícias DECRETO Nº 019-2026 -Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens .. Decreto 7 de agosto de 2026 DECRETO Nº 020-2026 -LUTO – MANOEL PIEDADE DOS SANTOS Decreto 7 de agosto de 2026 Ideb de Tailândia salta e alcança melhor resultado em 20 anos Destaques Principal 6 de agosto de 2026 Prefeitura lança novo edital da (PNAB) – Ciclo 2 Destaques Edital Principal 3 de agosto de 2026
