Lei LEI MUNICIPAL Nº 002-2026 -Institui a Consolidação das Normas de Licenciamento Ambiental e Taxas de Serviços Ambientais do Município de Tailândia. Última atualização: 17 de junho de 2026 14:08 Ascom PMT Compartilhe COMPARTILHE LEI MUNICIPAL Nº 458-2026 -Institui a Consolidação das Normas de Licenciamento Ambiental e Taxas de Serviços Ambientais do Município de Tailândia.Baixar Compartilhe Facebook Twitter Whatsapp Whatsapp Telegram Deixe um comentário Deixe um comentário Cancelar respostaO seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *Comentário * Nome * E-mail * Site Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Δ Últimas Notícias Obras de recuperação asfáltica se intensificam nas ruas do distrito Palmares e da sede de Tailândia Destaques Principal 3 de novembro de 2026 DECRETO Nº 041-2026 – Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tailândia Decreto 29 de outubro de 2026 Decreto n 042-2026 – Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Segurança alimentar e nutricional… Decreto 29 de outubro de 2026 Comunidades das vicinais 34, 22 e 9 são beneficiadas com 35 quilômetros de terraplanagem Destaques Principal 29 de outubro de 2026
