A Prefeitura Municipal de Tailândia – PA torna pública a presente RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES do Chamamento Público nº 02/2026 – Edital Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) – Ciclo 2.
A presente retificação decorre da identificação de problemas técnicos relacionados à capacidade de armazenamento do endereço eletrônico disponibilizado para o recebimento das inscrições e recursos, circunstância que ocasionou o não recebimento de parte dos e-mails enviados tempestivamente pelos proponentes.
Após verificação técnica e análise das evidências apresentadas pelos interessados, foi possível constatar que determinadas inscrições e recursos foram efetivamente encaminhadas dentro do prazo estabelecido no edital, embora não tenham sido recebidos na caixa de entrada institucional em razão da indisponibilidade de armazenamento do servidor de e-mails.
Em observância aos princípios da legalidade, da isonomia, da razoabilidade, da boa-fé administrativa e da proteção da confiança, bem como visando assegurar que nenhum proponente seja prejudicado por falha técnica alheia à sua vontade, procede-se à retificação da Homologação das Inscrições, com a inclusão das inscrições comprovadamente enviadas dentro do prazo editalício.
Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes da Homologação das Inscrições anteriormente publicada.
Confira o edital com os candidatos homologados no link abaixo:
